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Thiago Azevedo - 28 de dezembro de 2020
Ministério Público alerta sobre medidas sanitárias no Réveillon
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período de Réveillon. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos.
A última regulamentação estadual sobre eventos de entretenimento, a Portaria nº 81, de 21 de outubro de 2020, editada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, alterou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2020, autorizando a realização de festas com até 150 pessoas. “Contudo, revogou também os subitens 2.3, 7.7, 9.2 e 9.9 do anexo 1 da mesma portaria, todos que tratam do controle e registro de entrada de pessoas nos eventos, bem como da obrigação de manter tais registros de presenças para ulterior fiscalização e para providências afetas ao poder de polícia administrativo em razão do descumprimento das normas no momento em que os eventos estiverem sendo realizados”.
Diante da possibilidade de desrespeito às regras sanitárias, o MPMA solicitou ao Governo do Estado que determine a adoção de medidas fiscalizatórias sobre expedição de alvarás e licenças para os eventos. As autorizações devem seguir o Decreto nº 36.203/2020 e demais normas vigentes. Devem ser indeferidos os pedidos que descumpram as normas e revogadas as autorizações já concedidas que também as descumpram.
Foi solicitado, ainda, ao chefe do Executivo estadual que determine aos órgãos do poder de polícia administrativa do Maranhão planejamento para fiscalização ostensiva nos dias de festa, a fim de coibir possíveis irregularidades.
Os prefeitos de cada cidade devem garantir que as autorizações sigam a normativa estadual, ou seja, o Decreto nº 36.203/2020 e que sejam cassadas as licenças que não se adéquem.
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Thiago Azevedo
- 28 de dezembro de 2020
A CARTADA DE PEROBA MANDA KABÃO E NATINHO PARA ÁGUA DE AÇUCAR EM CANTANHEDE
Acostumado a agir com imposições, o ex, agora próximo prefeito, que tomará posse daqui à 04 dias, o senhor José Martinho dos Santos Barros achou que seu terceiro mandato fosse igual os dois últimos, onde ele mandava na prefeitura e também na câmara. Depois de priorizar um ex-vereador que nunca fez nada e o eleger novamente, agora ele bate no peito e diz que fará dele, o presidente da câmara. Será?
Natinho que não tem carisma, nem aceitação entre os novos vereadores realmente precisa da força política de Zé Martinho para segurar essa vaga, o que não parece está sendo fácil. A força do prefeito ele já tem, entretanto parece que as contas não estão batendo nessa votação.
No final da noite de ontem surgiu uma foto, onde aparecem os cinco vereadores, agora de oposição e mais o vereador Edmilson Peroba, até então aliado do grupo de Zé Martinho. Ora senhoras e senhores, quem acompanha os trabalhos legislativos sabe, que Edmilson nunca negou a sua pretensão de ser o novo presidente, inclusive foi candidato em 2019 e mesmo sabendo que perderia, manteve seu nome até o final, mostrando mais uma vez a sua valentia, a sua coragem e determinação, se manteve inclusive fiel ao grupo do Zé Martinho, mas mesmo assim Kabão preferiu o Natinho, vereador apagado.
Pois bem, o fato é que diante de tudo isso não está difícil entender que uma grande articulação está sendo formada aí e na próxima sexta – feira, podemos ter uma surpresa na Câmara e Zé Martinho ser vencido, agora pelo Peroba e pelos demais vereadores, Dercio, Meire, Iterval, Lila e Jairon.
É, Zé… Eu acho que quem manda na câmara ainda é a maioria. O PEROBA VEM AÍ
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Thiago Azevedo
- 27 de dezembro de 2020
Tiago Bardal é condenado a dez anos e oito meses de prisão por peculato e concussão
O ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal, foi condenado pelos crimes de peculato e concussão. Somadas, as penas chegam a dez anos e oito meses de prisão.
Proferida no último dia 17, pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, a decisão se refere a processo criminal que trata da prisão em flagrante de um comerciante, identificado como Francisco de Almeida Cruz, com diversas caixas de cigarro clandestinas.
Segundo o Ministério Público, após o pagamento de R$ 100 mil em propina, ele foi liberado indevidamente por Bardal, com uma caminhonete Amarok e toda carga apreendidas por investigadores da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
O dinheiro, ainda segundo a acusação, foi entregue pelo empresário a Bardal em duas parcelas de R$ 50 mil, no estacionamento do Mix Mateus do Recanto dos Vinhais.
O Ministério Público diz também que Tiago Bardal, de posse de um termo interrogatório, que não fora usado para formalizar nenhuma peça de investigação policial, obrigou o comerciante a lhe pagar mais R$ 80 mil em propina, em 10 parcelas de R$ 8 mil, cada, no mesmo local.
Bardal também foi condenado a 52 dias-multa, no valor de um quarto do salário-mínimo legal, a ser recolhido até o décimo dia útil, e à perda do cargo de degelado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ambas após o trânsito em julgado da sentença – ele já foi exonerado do cargo, administrativamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Apenas em relação à acusação de prevaricação houve absolvição. O juiz José Ribamar Júnior entendeu que, “por ser menos grave”, esse crime foi “absorvido pelo crime de concussão”.
Na decisão, o magistrado não acolheu a defesa do ex-chefe da Seic, dentre outras alegações, de que ele estaria sendo vítima de perseguição do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, por ser, segundo alegou, seu desafeto.
Considerando que Tiago Bardal não se encontra preso em razão das acusações, e que “não se verificou alteração da situação sobre a necessidade da segregação cautelar com o término da instrução processual”, o titular da 2ª Vara Criminal de São Luís assegurou ao ex-superintendente de investigações criminais da Polícia Civil do Maranhão o direito de apelar em liberdade no processo. (Do Jornal Pequeno)
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Thiago Azevedo
- 25 de dezembro de 2020
Morrem dois ex-prefeitos do Maranhão
Faleceram ontem (24) os ex-prefeitos de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira (conhecido como Primo) e de Arari, Leão Santos.
Primo lutava contra o câncer e tinha 70 anos. Governou o município de Buriticupu de 2005 a 2012. Era natural do Goiás (Anápolis) e estava em Buriticupu desde1986. Ele deixa a viúva, a ex-deputada estadual Francisca Primo e dois filhos (Pedro Ricardo e Isadora Cristine), ambos estudantes de medicina.
Já Leão Santos, prefeito de Arari por quatro mandatos, estava internado na UTI do Hospital UDI após ter contraído o novo coronavírus. Ele precisou se submeter a uma traqueostomia e teve uma piora no estado clínico nos últimos dias, até sofrer uma parada cardíaca na noite passada.Leão, que tinha 78 anos, deixa um casal de filhos, além de dois netos e a esposa Celeste.
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Thiago Azevedo
- 25 de dezembro de 2020
Assembleia Legislativa apresenta balanço positivo de atividades em 2020
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
Produtividade
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2020
Eduardo Braide anúncia mais três secretários do seu governo
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2021, na Prefeitura de São Luís. Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT).
“O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; o advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município PGM; e o engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta de Informação e Tecnologia, a SEMIT”, informou Braide em suas redes sociais.
Perfil dos secretários
David Col Debella
Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe
Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues
Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2020
Justiça determina bloqueio de contas da gestão da prefeita Camyla Jansen em Cajari
Em sentença proferida nesta quinta-feira (23), a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da Primeira Vara da Comarca de Viana, determinou o bloqueio das contas do município de Cajari, ainda administrado pela prefeita Camyla Jansen Pereira (DEM), derrotada nas urnas na eleição de novembro.
A medida, que terá duração até o dia 31 deste mês, quando a gestora deixará o cargo, visa evitar que o erário cajariense continue sendo lesado diante de uma série de irregularidades detectadas pelo Ministério Público, autor do pedido de tutela de urgência cautelar antecedente que resultou na decisão da magistrada.
Relatório subscrito pelo MP e Controladoria Geral da União constatou movimentação financeira atípica, no período compreendido entre os meses de janeiro à outubro deste ano, envolvendo recursos da saúde e educação.
Após a análise, CGU e Parquet constataram que 17 empresas que haviam celebrado convênio com o governo de Camyla Jansen pertencem à pessoas de baixa renda. Oito empresas possuem sócios políticos e 11 não têm empregados em seus quadros, sendo, portanto, classificados como contratos que envolvem movimentações financeiras suspeitas.
Foi confirmado também que foram pagos, pela gestão da prefeita às empresas com indícios de fraude, o total de R$ 2.826.191,39, a partir de recursos da saúde.
O relatório apontou ainda que o Município de Cajari também repassou a tais empresas a quantia de R$ 2.948.408,02, oriunda dos recursos da educação.
“Com base nos indicadores de irregularidades em contratações apresentados pela CGU, o Ministério Público sustentou a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestor municipal, possa haver dilapidação do patrimônio público. Alegou ainda que as mesmas práticas verificadas em contratos que envolvem recursos federais costumam também ser perpetradas em contratos que são pagos com recursos municipais”, salientou o MP no pedido de tutela.
Em seu despacho, a juíza afirmou: “Destaca-se que os fatos narrados apontam para a possível prática de graves atos de improbidade administrativa e demonstram a existência de potencial dano ao erário, em razão das irregularidades nos diversos contratos celebrados pela administração pública municipal com empresas suspeitas de não possuir capacidade econômica e operacional para execução do objeto contratado. Desse modo, os indícios de irregularidades em contratações apresentados pela CGU demonstram a existência de fundado receio de que, nos últimos dias do ano, às vésperas da mudança de gestão municipal, poderão ser praticados atos de improbidade consistentes na malversação dos recursos públicos, exigindo a tomada de medidas de proteção ao erário”.
E completou: “Defiro a tutela pleiteada para determinar o bloqueio das contas de titularidade do Município de Cajari, de modo a não permitir saque, transferência ou movimentação, desde o deferimento da presente medida liminar até o dia 31 de dezembro de 2020, ficando a liberação dos recursos condicionada à autorização deste Juízo, para pagamento de salários de servidores e demais demandas devidamente justificadas pela municipalidade ou pelo Ministério Público, de modo a garantir, primordialmente, o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais”.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2020
Justiça suspende pagamentos de licitações suspeitas em Buriticupu
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, nesta segunda-feira, 21, liminar para que seja cumprida integralmente pelo prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, uma Recomendação relativa à transição municipal e à suspensão de pagamentos de licitações suspeitas, indicadas pela equipe de transição e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Também foi determinado ao prefeito que sejam apresentadas cópias de todos os procedimentos licitatórios e seus respectivos processos de pagamentos.
A medida judicial deu-se em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo.
Foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento ou cumprimento apenas parcial da decisão, de autoria do juiz Raphael Leite Guedes.
O procedimento foi instaurado logo após o resultado das eleições em Buriticupu, quando foi eleita uma nova gestão. O atual prefeito não concorreu, pois já está exercendo o segundo mandato.
Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, a Recomendação expedida objetivava assegurar uma transição municipal republicana, a fim de evitar prejuízos à continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, bem como prevenir danos ao erário, dilapidação de documentos públicos, ausência de transparência na gestão fiscal e de prestação de contas, dentre outras obrigações previstas nas normas constitucionais e legais.
“Mesmo após realizadas reuniões, constituída equipe de transição, requisitados documentos, a Recomendação não foi inteiramente cumprida, não havendo o fornecimento de todos os documentos exigidos pelas leis, inclusive pela Constituição Estadual”, informou o membro do Ministério Público.
Além disso, a CGU informou a realização de pagamentos a empresas com indícios de fraude em valores elevados.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2020
FLÁVIO DINO CONFIRMA QUE DEIXARÁ O GOVERNO DO ESTADO EM ABRIL DE 2022 PARA SER CANDIDATO
O governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante esta manhã de quarta-feira (23), confirmou que deixará o comando do estado em abril de 2022 para sr candidato. O chefe do Executivo estadual, no entanto, não revelou qual cargo pretende disputar, porém tem as seguintes opções: Senado, presidência da República ou vice-presidente.
Flávio Dino disse que vai aproveitar o ano de 2021 para trabalhar pela manutenção do seu grupo político e definir a chapa majoritária a qual apoiará, porém adiantou que vê problemas em o grupo que dar sustentação política ao seu governo ter mais de um candidato desde que haja o entendimento de que todos estejam unidos num segundo momento (segundo turno).
Dino afirmou que ao longo de 2021 vai trabalhar para deixar tudo pactuado com os partidos que dão sustentação ao seu governo.
As declarações do governador põe fim as especulações de bastidores de que ele poderia permanecer no cargo até o final do mandato para ajudar eleger seu sucessor, assim como mostra sua disposição em manter a unidade do grupo que o ajudou a chegar ao poder em 2014 e que foi ampliada em 2018.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2020
PF deflagra operação para investigar prática criminosa na eleição de prefeito e vereador
Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou a Operação Bravo Uniform, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral na eleição para Prefeito e Vereador no município de Morros.
Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compra de votos na véspera e no dia da votação no citado município.
Equipes da Polícia Federal cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRE em endereços dos investigados nos municípios de São Luís, Axixá e Morros.
Os materiais apreendidos serão analisados e os suspeitos podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além
de multa.