O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19.
Othelino enfatizou que, mesmo com as sessões realizadas de forma remotas e com as presenciais limitadas ao Pequeno Expediente e à Ordem do Dia, a Assembleia cumpriu com o seu papel, apesar dos desafios impostos pelo ano em que o mundo enfrentou a pandemia do novo coronavírus.
O chefe do Parlamento maranhense ressaltou que a Casa Legislativa aprovou importantes medidas durante o período mais difícil da pandemia, cumprindo, assim, com seu dever de fiscalizar e legislar, conforme a Constituição. Ele citou como exemplo a aprovação dos decretos de estado de calamidade pública e emergência, permitindo aos municípios que adotassem providências urgentes no controle e combate à pandemia.
Othelino Neto lembrou o quão difícil foi 2020 e finalizou torcendo pela chegada da vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele, esse não deve ser um tema ideologizado, muito menos ter cor ou caráter político e eleitoral. “A vacina é para todos, para que nós possamos voltar a viver com tranquilidade, nos confraternizar de forma mais natural e ter contato mais próximo com nossos familiares e amigos, sem essa limitação imposta pelo distanciamento social”, concluiu, desejando aos seus pares um 2021 com muita paz e muita saúde.
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), acaba de confirmar os três primeiros nomes da sua equipe de governo.
Simão Cirineu vai para o Planejamento, e a arquitetaarquiteta Verônica Pires assumirá a a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, José Azzolini assumirá a Semfaz.
Com o desafio de tirar a cidade de Turiaçu do caos e a responsabilidade de corresponder aos anseios da população, Edésio Cavalcanti (Republicanos), prefeito eleito, não descansa um momento.
Depois de lutar pela chance de administrar o município, o novo prefeito terá até 2024 para mostrar seu trabalho e dedicação. Neste período, Edésio deverá se esforçar para devolver à cidade, o respeito e a dignidade que foram tirados do seu povo, por gestões que destruíram o pouco que se tinha.
De imediato, ele precisará resolver várias questões emergenciais da saúde que foi devastada e não poderá esperar, o novo prefeito ainda deve ter muitas surpresas desagradáveis a partir de agora, com acesso aos dados oficiais da gestão em Turiaçu.
Veja a situação do Hospital da Cidade de Turiaçu.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) apresentou, recentemente, à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 363/2020, que prevê a regulamentação do uso das substâncias canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), para fins exclusivamente medicinais, no Maranhão.
A proposta aguarda tramitação na Casa do Povo e deve entrar em pauta em 2021.
Segundo o texto da medida, passa a ser direito do paciente ter acesso às substâncias citadas, além do direito de recebê-las gratuitamente pelo Estado e por meio da rede privada de saúde vinculada ao SUS. Porém, para que isso ocorra, é necessário o cumprimento de alguns requisitos, como prescrição médica, a viabilidade do tratamento por meio de laudos e uma declaração de não possuir condições de pagar pelas substâncias, tendo, assim, o direito de receber gratuitamente.
O objetivo geral do programa é adequar a temática da cannabis medicinal aos padrões e referências internacionais, como Canadá, Estados Unidos e Israel, proporcionando maior acesso à saúde e atendimento adequado aos pacientes portadores de epilepsia, transtorno do espectro autista, esclerose, Alzheimer e fibromialgia.
No cenário nacional, a proposta do deputado também segue o que já é feito pela Anvisa desde 2015, quando regulamentou o uso medicinal dessas substâncias, mas solicitando que os pacientes interessados cumpram uma série de requisitos necessários para que eles possam importar os medicamentos, já que, no Brasil, a venda deles ainda enfrenta burocracias.
O prefeito eleito do município de Presidente Juscelino na Região Munim do estado do Maranhão, Pedro Paulo do PL, foi diplomado pela Justiça Eleitoral na quarta-feira (16).
Dr. Pedro Paulo, foi eleito pela coligação O Povo Quer Mudança, formada pelos partidos PL e PC do B. Com 69,96% dos votos. Foram 5.530 votos no total nas últimas eleições municipais do dia 15 de novembro.
A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) se aproxima e nos bastidores cada grupo quer mostrar o que mais importa para os prefeitos eleitos e reeleitos, a força política.
Circula em grupos de WhatsApp uma foto do senador Weverton Rocha (PDT), Flávio Dino (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB) e o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier (PDT). Com a foto vem a mensagem: “Flávio Dino, Weverton, Erlânio e Márcio Jerry: juntos pelos municípios maranhenses”.
Apesar de especificar a data do encontro, a mensagem tem objetivo de mostrar que o quarteto está comprometido com a municipalidade às vésperas das eleições da Famem. A foto é requentada e foi feita no final do ano passado. Se o objetivo é dizer que Dino e Jerry estão fechados com Erlânio e Weverton, a mensagem é FAKE!
O senador Weverton Rocha (PDT), em entrevista na rádio Educadora AM falou da candidatura para governador e do grupo que ainda faz parte na tentativa de transparecer uma possível candidatura de consenso.
“Se o grupo do governador Flávio Dino, por exemplo, dizer assim, ‘Weverton e Brandão, nós temos aqui no nosso grupo nomes bons que estão bem avaliados e bem colocados nas pesquisas como o Edivaldo’, que foi um bom prefeito em São Luís e pode ser um governador que unifique a todos, qual seria o problema de eu fazer parte de um projeto onde eu me sinta contemplado”, declarou o senador.
O engraçado é que em 2018 Weverton Rocha era o último colocado nas pesquisas eleitorais entre os pré-candidatos a senador e mesmo assim foi o primeiro a ser confirmado candidato do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).
Talvez agora o momento seja outro e as estratégias também sejam outras para 2022.
Hoje (15), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) denunciou atitudes da Universidade CEUMA aos estudantes do curso de medicina, classificadas por ele como prejudiciais aos alunos. Os estudantes do curso, conforme disse o deputado durante o seu discurso, relataram uma série de problemas dentro do curso de medicina que, inclusive, foram denunciados há alguns meses pelos próprios alunos.
O deputado destacou que a situação em que os alunos de medicina estão expostos não condiz com o valor da mensalidade paga por eles. Além disso, com disse o parlamentar, o que está sendo principalmente afetada é a formação profissional dos estudantes.
“(…) Não é apenas a questão financeira que está sendo observada; nós estamos falando de formação médica, nós não queremos técnicos em medicina terminando a faculdade hoje. E aí, sem condições de dar um plantão, de maneira adequada”, disse Yglésio. “A covid-19 nos mostrou a necessidade de uma formação médica cada vez melhor!”, concluiu. Ainda segundo o deputado, os estudantes do curso relatam ter dificuldade de dialogar com a instituição. “Há mais de um mês, estão tentando marcar uma reunião com a direção da instituição (…). Os alunos estão cada vez mais desesperançosos com a formação deles”, pontuou o parlamentar.
Outro ponto destacado pelo deputado é em relação ao tempo do internato dos alunos do CEUMA. Segundo o deputado, ao fazer uma comparação com o que é praticado na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade CEUMA, na primeira, os alunos ficam durante três meses no internato, “período de extrema importância para a formação médica”, disse Yglésio. Já no CEUMA, hoje, os alunos não ficam por mais de 40 dias, no Hospital Carlos Macieira, em condições cada vez mais deprimentes”, concluiu o parlamentar.
Condições de trabalho dos professores
Yglésio, aproveitando a oportunidade, também destacou que os professores do curso também estão sendo prejudicados pela instituição ao dizer que eles trabalham sendo contratados como pessoas jurídicas, tendo remuneração de R$ 56,00/hora que, segundo ele, é um desrespeito à formação médica. Além disso, também disse que houve demissões de professores qualificados, diminuindo, assim, a qualidade do ensino que é oferecido, hoje, pela Universidade CEUMA.
Com um valioso resgate histórico sobre a vida de um dos mais expressivos e polêmicos jornalistas do Maranhão, foi lançado, na noite de terça-feira (15), o livro “Othelino: um herói da imprensa livre” do escritor Manoel Santos Neto. A biografia conta com riqueza de detalhes toda a trajetória profissional de Othelino Nova Alves (1911-1967), que foi brutalmente assassinado, no final da década de 60, quando exercia o seu direito de liberdade de expressão e de imprensa.
O biografado é avô do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O lançamento do livro aconteceu no hall do Plenário Nagib Haickel, em um ato discreto para familiares e amigos, obedecendo às normas sanitárias por conta da pandemia da Covid-19.
Grande parte da família do biografado e do deputado Othelino Neto acompanhou a solenidade remotamente de diversos estados pelo aplicativo Zoom.
O livro é um relato épico, como bem definiu o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino, que conta tanto a história do seu avô, como contextualiza o momento político, social e, principalmente, o que era ser jornalista naquela época. Resgata também momentos angustiantes que a imprensa viveu no Brasil a partir de diversos regimes de exceção, como a ditadura do Estado Novo, quando Othelino Nova Alves foi vitimado.
Em discurso emocionado, o presidente da Assembleia, que estava acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, destacou a importância do livro, que foi idealizado pelo seu pai, Othelino Filho, para a sua família e a imprensa maranhense. “Sinto-me muito emocionado e honrado pela oportunidade de prestigiar o lançamento do livro que conta a vida do meu avô, um homem que se dedicou à imprensa livre e à sua luta pela liberdade de expressão e de informar”, disse.
O jornalista Ademário Cavalcanti, acompanhado da filha, a promotora Lítia Cavalcanti, e outros jornalistas que atuaram na imprensa na década de 60, como Cunha Santos e José Salim, estiveram presentes na cerimônia. Também prestigiaram o evento o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e o deputado federal Márcio Jerry, que também é jornalista.
Cunha Santos, que prefaciou a obra – primeiro volume de uma série de 12 livros-reportagem, intitulada “Valha-me Deus! Notícias que não publiquei”, contendo 250 páginas, divididas em 28 capítulos -, disse que o livro revela o nível de perseguição que jornalistas têm sofrido a vida inteira. “Othelino Nova Alves foi escolhido como um dos mártires da imprensa no Maranhão. Essa obra é muito importante para que os maranhenses e as novas gerações de jornalistas tenham um exemplo claro do que é, de fato, o exercício dessa profissão e a luta pela liberdade de imprensa e de expressão”, assinalou o jornalista.
O radialista, jornalista e advogado, José Salim, lembra até hoje daquele 30 de setembro de 1967. Ele trabalhava à época em um periódico e foi um dos primeiros a chegar ao local do crime. Ele destacou a importância do registro para que não só a história de Othelino Nova Alves se perca, mas, também, da imprensa maranhense. “É um registro que se faz necessário até para dar exemplo aos jornalistas de hoje em termos de combatividade e investigação. O livro também busca concretizar o sonho do filho em ver a história do pai contada. Se vivo estivesse, tenho certeza de que estaria conosco celebrando a alegria de ver o legado de Othelino Nova Alves tornado pública”, completou.
O jornalista e deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que todos aqueles que um dia militaram na imprensa ou na política do Maranhão já ouviram pronunciar o nome de Othelino Nova Alves como um exemplo de coragem e compromisso com a boa prática jornalística. “Ele tinha o destemor e a coragem de utilizar o jornalismo como uma trincheira para defender pontos de vista de uma maneira bastante democrática. Isso marcou a sua trajetória, de modo a escrever o seu nome no panteon da imprensa maranhense e, também, da política do nosso estado”, disse Jerry.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2021/2022. Por unanimidade, foram reeleitos: o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente da Corte de Contas maranhense; conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vice-presidente; e José Ribamar Caldas Furtado, ouvidor. O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito para a Corregedoria do tribunal. Todos tomaram posse imediatamente.
O conselheiro Nonato Lago agradeceu aos conselheiros e aos servidores do tribunal. “Agradeço a confiança depositada em mim, amis uma vez, pelos conselheiros desta corte. Também não posso deixar de reconhecer o empenho de todos os servidores que fazem parte da estrutura que compõe o TCE, essenciais no trabalho que realizamos até agora e nos resultados que ainda alcançaremos”, enfatizou o conselheiro Nonato. O presidente reeleito acrescentou: “Pretendo dedicar o tempo que me cabe como presidente para fazer do Tribunal de Contas, cada vez mais, uma instituição moderna e cumpridora da missão de zelar pelos recursos públicos”.
O vice-presidente reeleito fez seus agradecimentos. “Agradeço o crédito que me foi dado por todos os conselheiros que me reelegeram para continuar nesta missão. Destaco, mais uma vez, a forma democrática da escolha desta chapa e o esforço conjunto deste colegiado mostrados nesta eleição”, disse. E frisou ainda: “Esta é uma caminhada, uma construção permanente, no esforço que tem feito esta corte no sentido de avançarmos para modernizar e para transformar o tribunal de contas permanentemente em um órgão de ponta para acompanhar com eficácia e eficiência a boa gestão dos recursos públicos”, completou.
Caldas Furtado também agradeceu sua reeleição para ouvidor. “Agradeço aos colegas pela recondução à Ouvidoria, ao mesmo tempo que parabenizo toda a corte por mais este processo de eleição. Espero que tenhamos uma 2021 melhor do que este 2020, um ano novo que já vai começar com promessa de vacina para o Covid-19”, disse o conselheiro ouvidor.
Nonato Lago – O conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior é natural de São Luís, formado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e faz parte do TCE-MA desde 11 de agosto de 1989. Já exerceu as funções de médico na Secretaria de Saúde (1974-1989); Deputado Estadual (1983-1987); Sub-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado (1987-1989); Presidente do TCE (biênios 1991/1992, 1997/1998, 1999/2000 e 2019/2020); Conselheiro Presidente da 2ª Câmara (biênios 2005/2006); Corregedor do TCE-MA (biênio 2007-2008).