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Thiago Azevedo - 10 de dezembro de 2020
Codó: Prefeito eleito, Zé Francisco apresenta secretariado
O prefeito eleito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), apresentou hoje (10) seu novo secretariado.
Sua equipe de trabalho conta com nomes conhecidos da política codoense.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Assembleia Legislativa vota emendas impositivas
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, iniciou votação da PEC das Emendas Impositivas nesta quinta-feira (10), desde 2014 a Casa tenta aprovação com proposta do Deputado Cesar Pires (PV), e mais recente em 2020 com os Deputados Othelino Neto (PCdoB) e Dr. Yglesio (Pros). Agora, mais recente, outra PEC foi apresentada pelo Deputado Rafael Leitoa (PDT), proposta do Governo Flávio Dino, que deverá gerar muitas discussões.
A proposta do Legislativo seria que as Emendas Impositivas fosse no valor equivalente a 1% do orçamento do Estado para 2021. O substitutivo ofereceu 0,75%, tendo obrigação de pagar somente 50% do valor das emendas, ou seja, a proposta foi cortada mais da metade do seu valor das Emendas Impositivas.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), em discurso proferido na manhã desta quinta-feira (10), questionou a proposta do governo estadual em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021, para utilização como emendas parlamentares.
“Nós precisamos ter algo, sim, para mostrar nos municípios”, disse o deputado, afirmando que há muito que os deputados relatam não terem suas emendas pagas, tendo obras e ações importantes não executadas.
A preocupação de Yglésio diz respeito também a falta de uma lei complementar que regularize o orçamento das emendas, onde a proposta apresentada deixa em aberto está possibilidade que é de competência do executivo.
A votação continua…
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Polícia Federal deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados
A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.
Cerca de 152 policiais federais participam da operação.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Gedema adere à campanha ‘Laço Branco’ em parceria com Casa da Mulher Brasileira
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, aderiu à campanha ‘Laço Branco’ na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 6 de dezembro. A Ação é realizada em parceria com a Casa da Mulher Brasileira.
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os demais parlamentares receberam uma fita branca em referência à campanha.
“É essencial envolvermos homens nessa discussão, permitindo que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres e suas condutas enquanto sujeitos sociais”, enfatizou Othelino Neto.
Segundo Ana Paula Lobato, a intenção em trazer a campanha de cunho nacional para o Parlamento é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.
“Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, acentuou Ana Paula Lobato.
A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia, reforçou a importância de integrar os homens nessa temática. “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem”, ressaltou.
A parlamentar pediu, ainda, o engajamento das demais deputadas na luta contra a violência de gênero. “Queria conclamar todas as colegas para levantar, em cada cidade maranhense, a bandeira de luta contra a violência de gênero, envolvendo os homens e fazendo com que, cada vez mais, as mulheres se empoderem e trabalhem com dignidade. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
São José de Ribamar: Dr. Julinho e Junior Lago visitam Ministério Público
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), participou nesta quarta-feira (9), ao lado do vice-prefeito eleito, Júnior Lago (Avante), de uma visita de cortesia a Promotoria de Justiça do Município.
No encontro, que contou com as participações da promotora Bianka Sekeff, e do promotor Emanuel Guterres, Julinho falou do desejo em garantir direitos constitucionais aos munícipes e da importância da Promotoria.
“O objetivo da nossa visita é colocar a nossa gestão à disposição do MP e levar aos nossos munícipes uma gestão transparente” , destacou o prefeito eleito.
A visita, de cortesia, mostra o bom relacionamento da dupla de eleitos com o Ministério Público e aponta para uma gestão de garantias de direitos aos ribamarenses.
Do MARAMAIS
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Câmara de São Luís comemora 401 anos obtendo várias conquistas na gestão Osmar Filho
A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades.
O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.
Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.
O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.
Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.
Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.
Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.
Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.
O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.
A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.
Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.
“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.
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Thiago Azevedo
- 9 de dezembro de 2020
Othelino recebe visita do presidente do TCE Nonato Lago
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (9), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, acompanhado do secretário-geral, Ambrósio Guimarães Neto.
No encontro institucional, Othelino destacou a importância de manter o diálogo e a relação independente e harmônica com o Tribunal de Contas, uma vez que o órgão de controle externo e o Legislativo têm prerrogativas em comum, no sentido da fiscalização da utilização dos recursos públicos.
“Hoje, nós debatemos diversos assuntos de interesse da Assembleia e do Tribunal de Contas, especialmente, formas de fortalecer o TCE para que possa desempenhar ainda melhor as suas atribuições”, afirmou o parlamentar.
O conselheiro Nonato Lago reforçou que a visita faz parte do processo permanente de fortalecimento da relação entre o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa. O presidente do TCE pontuou, ainda, que o órgão auxilia o Legislativo na função do controle externo e, por isso, a importância de manter os laços institucionais.
“Quero ressaltar a preocupação do deputado Othelino para que essas relações sejam cada vez mais fortes, haja vista que ele, além de presidente da Assembleia, é auditor dos quadros do TCE. O interesse é, portanto, de que essas relações sejam cada vez mais fortalecidas”, assinalou.
Também participaram do encontro o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo, a diretora de Orçamento e Finanças, Vitalina Araújo, e o diretor de Administração, Antino Noleto.
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Thiago Azevedo
- 9 de dezembro de 2020
Eduardo Braide visita Câmara de São Luís e ratifica respeito e harmonia entre os Poderes
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu na manhã desta quarta-feira (9) o prefeito eleito da capital, Eduardo Braide (Podemos), para uma visita de boas-vindas ao parlamento.
Na oportunidade, foi formalizada uma comissão de três vereadores, Bárbara Soeiro, Francisco Chaguinhas e Estevão Aragão, para recepcioná-lo até o plenário da Casa.
Em seu discurso, Osmar Filho fez questão de ressaltar a independência e harmonia constitucional entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Que seja bem-vindo a esta Casa, o prefeito eleito Eduardo Braide. Quero agradecer o gesto desta visita institucional, pois isso é importante para reforçar a harmonia entre os Poderes, que a própria Constituição determina. Acredito que, quando há essa harmonia, quem ganha é a cidade e a sociedade. Este é o interesse, para que a nossa cidade possa avançar muito mais, e para que as pessoas possam ter uma melhor qualidade de vida”, declarou.
Osmar Filho disse ainda, que, a Câmara de São Luís sempre esteve à disposição para apoiar os melhores projetos e programas do Executivo. “Tenho certeza e convicção em Deus, que nesta próxima legislatura não será diferente. Parabenizo o deputado federal Eduardo Braide, pela expressiva votação que obteve nas urnas para prefeito de São Luís. Peço a Deus que ele tenha toda a sabedoria necessária para fazer o melhor pela nossa cidade”, enfatizou o presidente do Legislativo.
Da tribuna da Câmara, Braide, saudou os vereadores ressaltando que, um dia, tentou se eleger vereador, não obtendo êxito, mas que estava feliz por estar na Casa como gestor eleito. “Saúdo a todos os vereadores. Quero dizer que tentei um dia, chegar a esta Casa, mas não foi da vontade de Deus, mas, sim, agora, como prefeito eleito. Venho aqui, para mostrar o respeito que temos que ter entre a Prefeitura e a Câmara. Venho aqui, também, trazer uma mensagem de que todos nós temos que respeitar a Constituição. Portanto, pretendo manter a harmonia a partir de janeiro do ano que vem”, disse.
Ao final do discurso, o prefeito eleito agradeceu a todos os vereadores, servidores e servidoras do Legislativo Municipal. “Tenho admiração pelo trabalho de todos vocês. Quero dizer que, daqui para frente, é falar menos e arregaçar as mangas. O que depender de mim, sempre que convidado, aqui estarei, para encontrar os melhores caminhos para a nossa cidade. A população de São Luís pode contar comigo”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 9 de dezembro de 2020
TJ aceita denúncia e Djalma Melo vira réu por fraude em licitação
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou, no último dia 18, denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).
Ele é acusado de crime de responsabilidade e fraude em uma licitação de R$ 2,9 milhões para locação de veículos ao município. Também viraram réus os empresários James Melo de Santana e Mércia de Sousa Silva, apontados como proprietário e administrada da J. Melo de Santana – Transporte, vencedora do certame.
Os outros réus são os secretários municipais Dini Jackson Machado Praseres (Administração e Gestão Financeira), Mary de Jesus Machado Praseres (Saúde), Rosele Santos Sousa (Assistência Social) e Nilson de Jesus Sousa (Educação). Também a pregoeira do município, Rejane Oliveira Souza, e o membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) Aldair Sousa Fernandes, José do Espírito Santo Ericeira Sobrinho e Raimundo César Garros Ribeiro.
A instauração do procedimento investigatório criminal que levou à denúncia aceita pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MA foi mostrada pelo ATUAL7 há cerca de três anos.
De acordo com as investigações, a fraude em licitação consistiu na simulação do certame milionário com o objetivo de beneficiar a J. Melo de Santana – Transporte. A empresa, segundo o Ministério Público, não possui capacidade técnica e, por isso, sublocava os veículos, sob o conhecimento e silêncio de Djalma Melo a respeito do prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, ainda segundo as investigações, diversos veículos solicitados pela gestão municipal, e pagos pela Prefeitura de Arari, jamais foram utilizados. Por esta razão, o Ministério Público diz que houve desvio de recursos.
Atual7
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Thiago Azevedo
- 9 de dezembro de 2020
Carlos Brandão diz que não vai para o TCE
Em meio a especulação de Carlos Brandão (Republicanos), vir a ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Blog Diego Emir ouviu com exclusividade uma sonora negativa de forma clara e evidente do vice-governador.
“Não vou para o TCE”, sentenciou Carlos Brandão de forma clara e objetiva quando questionado sobre a possibilidade de ocupar a vaga de Nonato Lago que se aposentará no fim de 2021.
Carlos Brandão segue focado no Governo do Maranhão, uma vez que possui inúmeras missões a cumprir como questões relacionadas a projetos de atração de investimentos internacionais.
O vice-governador também ainda tem plena consciência que está preparado para assumir o Governo em 2022 e continuar com o desenvolvimento promovido por Flávio Dino nos últimos anos.
Na avaliação de Brandão, ele deseja manter o padrão imposto por Flávio Dino que já foi eleito três vezes o melhor governador do país e por isso quer continuar com o desenvolvimento da saúde, educação e melhoria dos índices sociais.
Especulação
Muito se especula que Carlos Brandão adote a mesma postura que Washington Luiz em 2014, quando na condição de vice-governador aceitou a indicação de assumir a vaga de conselheiro no TCE-MA e deixou livre a sucessão do Governo do Maranhão.
Naquela oportunidade, o Grupo Sarney pretendia eleger Luís Fernando (então candidato do grupo) de forma indireta na Assembleia Legislativa, mas faltou entendimento com o parlamento estadual.
Agora em 2020, alguns aliados de Weverton Rocha insistem em plantar a informação que Carlos Brandão será conselheiro do TCE e deixará a sucessão do governo livre, tudo como forma de tentar desestabilizar a base do vice-governador e atrair apoiadores.
À princípio, Flávio Dino tem um acordo com Marcelo Tavares para ser ele o indicado para o TCE em 2021.