• Thiago Azevedo
• 9 de dezembro de 2020

Josimar de Maranhãozinho emite nota, esclarecendo os fatos da operação da PF

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho emitiu nota de esclarecimento sobre a operação Descalabro, realizada pela Polícia Federal, e que o acusa de desvio de R$ 15 milhões de emenda parlamentar. O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão e o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio de Josimar.

Como de praxe nestes casos, o deputado afirmou que é vítima de perseguição política e deu sua versão sobre a grande quantia em dinheiro encontrada em sua casa e no seu escritório. Segundo o parlamentar, o dinheiro está declarado no imposto de renda e é oriundo de sua atividade pecuária e empresarial, “fatos que serão comprovados posteriormente”.

Ele enviou cópia do seu Imposto de Renda 2020 e o relatório de convênios assinados com recursos de emendas para comprovar sua versão.

Confira a nota:

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

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• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2020

Covid-19: Flávio Dino aciona STF para que governadores possam comprar vacina

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes. A ação judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser“, disse.

De acordo com Flávio Dino, o objetivo da medida é permitir que “os estados possam entrar em cena”. “Não no sentido de sabotar o governo federal, mas de ter uma ação complementar à do governo federal, exatamente porque a situação é dramática. Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, declarou.

Cotado como candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, o governador afirmou que não descarta uma futura disputa direta nas urnas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – a quem fez duras críticas. Contudo, declarou não ser “obcecado” pelo posto: “Sei que uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte”.

Dino defendeu a construção de uma “frente ampla” que reúna siglas de esquerda, incluindo o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT). O governador também comentou as recentes trocas de farpas com Ciro Gomes (PDT).

Sobre as eleições municipais de 2020, o mandatário maranhense reconheceu que os resultados das urnas foram “desfavoráveis” para seu partido, o PCdoB, e para a esquerda, em geral. “Isso sugere que precisamos fazer uma reflexão geral, de correção de rumos. Sobretudo, no sentido da união, da unidade”, ressaltou. Com informações do Metrópoles.

Johh Cutrim

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• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2020

Padre William tem candidatura indeferida e pode não ser diplomado prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral, na sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira (7), deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, decidindo, por unanimidade (6 votos a 0), indeferir o pedido de registro de William Guimarães da Silva, o ‘Padre William”, eleito prefeito de Alcântara, por estar inelegível em função de ter suas contas rejeitadas.

Foi reconhecido que o padre está com seus direitos políticos suspensos por cinco anos por condenação em improbidade administrativa com trânsito em julgado em julho de 2018.

Desse modo, deve haver novas eleições em Alcântara para se determinar quem será o legítimo prefeito da cidade.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação e pelo indeferimento do registro de candidatura. Padre William já tinha sido prefeito de Guimarães e Santa Helena e perdeu a condição de elegibilidade por conta de convênios com a Funasa e julgamento da ação civil pública envolvendo o FNDE.

De acordo com a resolução do TSE N° 23.611/19, em seu Art. 220, não poderá ser diplomado, nas eleições majoritárias ou proporcionais, o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que sub judice. “Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”.

Ou seja, por conta dessa resolução do TSE, Padre William não poderá ser diplomado por perda de condição de elegibilidade. Ele foi eleito prefeito com um total de 7.874 votos.

Anderson Wilker de Abreu Araújo (PCdoB), que disputava reeleição, que ficou em segundo, com 33,48%, seguido por João Francisco Leitão (PODE), 5,47%, e Antonio Rosa Cruz Pereira (PSL), 0,76%.

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2020

Desembargadora mantém Sydnei Pereira afastado da Prefeitura de Anajatuba

A desembargadora Anildes Cruz, que estava respondendo pelo plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão neste último fim de semana, negou recurso interposto pela defesa de Sydnei Costa Pereira (PC do B) que tinha como objetivo retorná-lo ao cargo de prefeito da cidade de Anajatuba.

Anildes recusou um Agravo de Instrumento apresentado pelos advogados de Pereira.

Sydnei Pereira foi afastado do cargo na última sexta-feira após sentença proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da Comarca de Anajatuba.

O magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, que apontou inúmeras ilicitudes promovidas pelo então gestor no que se refere ao processo de transição para o prefeito eleito Helder Aragão, que venceu o grupo comandado por Costa Pereira.

A vice-prefeita Lucilandia da Colônia, eleita vereadora no mês passado, assumiu o comando da cidade ainda na sexta-feira durante solenidade realizada por meio de videoconferência.

O Ministério Público apontou que, no dia 26 de novembro, obteve informações preliminares de que durante a madrugada anterior documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo, sendo encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade, conforme vídeos anexados no processo.

Ainda de acordo com o Parquet, instalou-se em Anajatuba um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais.

O MP afirmou ainda que Sydnei Pereira é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, mediante as quais são apuradas condutas irregulares do gestor, consistentes em licitações e contratações fraudulentas, inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista, contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2020

Prefeitura de Central do Maranhão recebe aviso de corte de energia por falta de pagamento

A prefeitura de Central do Maranhão, comandada pelo prefeito derrotado nas urnas no dia 15 de novembro, Ismael Monteiro, recebeu aviso de desligamento da energia elétrica.

O debito da prefeitura municipal com a Equatorial Energia Maranhão, ultrapassa R$85 mil. Outro setor da prefeitura que também pode ficar escuras, é a secretaria de administração que também foi noticiada do corte.

O debito da secretaria de administração com a equatorial Maranhão ultrapassa R$ 80 mil. A prefeita eleita, Fechinha que assume o comando do município no próximo dia 1º poderá receber uma prefeitura às escuras. Veja o aviso Suspensão CENTRAL

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2020

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final

Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

Exame.com

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