Yglésio solicita ao Estado isenção de ICMS na conta de luz de entidades filantrópicas
Após visita ao Hospital do Câncer Aldenora Bello na manhã de hoje (26), para observar as melhorias realizadas com o recebimento de R$ 4,2 mi em emendas parlamentares estaduais, a partir de uma iniciativa do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), este solicitou ao governo do Estado a suspensão da cobrança de ICMS, que é o importo sob circulação de mercadorias e serviços, sobre a conta de luz de entidades filantrópicas ligadas à saúde estadual.
O ICMS é um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cobrança do fornecimento de energia elétrica e acaba pesando nas contas de instituições, já que não possuem recursos suficientes e capazes de realizar esse pagamento sem prejudicar outras áreas.
Segundo Yglésio, essa é uma forma de diminuir os altos custos que essas instituições possuem mensalmente, além de proporcionar um fôlego a mais para que elas possam oferecer serviços ainda mais efetivos à comunidade.
“As entidades filantrópicas, principalmente estas ligadas à saúde, são essenciais para a nossa gente, mas que não possuem uma segurança financeira, já que dependem de doações”, disse. “Isentá-las da cobrança do ICMS é uma forma do Estado também ajudar, já que, por meio disso, a conta de luz dessas instituição virão mais baratas e a verba que seria utilizada praquele fim, poderá ser aplicada na compra de insumos, alimentação e qualquer outro material essencial ao funcionamento desses entidades”, pontuou parlamentar.
Caso acatada, serão beneficiadas entidades filantrópicas como a APAE de São Luís, a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, o próprio Hospital do Câncer Aldenora Bello, bem como todas as demais instituições filantrópicas ligadas à saúde do Estado do Maranhão.