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Tribuna98 - 1 de abril de 2025
PF mira esquema de desvios de celulares nos Correios e afasta empregados públicos em São Luís
Na manhã desta terça-feira (1/4), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.
A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.
Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.
O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa
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Tribuna98
- 1 de abril de 2025
Juiz suspende autorização para farmacêuticos receitarem medicamentos
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.
“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
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Thiago Azevedo - 31 de março de 2025
Orleans Brandão comemora os 120 Anos de São Bento com entrega de obras e avanços para a cidade
Em comemoração aos 120 anos de fundação da cidade, o município de São Bento recebeu a visita do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O evento contou com a entrega de importantes obras que marcam a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal.
Durante a cerimônia, foram entregues a reforma da Praça São Benedito, um dos novos pontos de lazer e convivência da cidade, e a unidade 91 do Viva/Procon, espaço fundamental para a promoção da cidadania aos cidadãos.
As obras são fruto de esforços conjuntos entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) por articulação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam). Além disso, também foram assinadas ordens de serviço para novos avanços nas áreas de infraestrutura e educação, com o compromisso para melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.
“São Bento é um exemplo de como a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras pode transformar a realidade das cidades. Estamos trabalhando juntos para levar melhorias que impactam diretamente a vida da população, e o município celebra seus 120 anos com mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais oportunidades”, destacou Orleans durante a cerimônia de entrega das obras.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, também comemorou o sucesso das entregas e destacou a importância da colaboração entre o município e o governo estadual. “Essas obras representam um avanço considerável para nossa cidade. A união com o Governo do Estado tem sido fundamental para conquistarmos esse progresso. São Bento está cada vez mais forte, mais desenvolvido, e estamos prontos para continuar trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.
As ações simbolizam o compromisso do Governo do Estado com os municípios maranhenses, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e serviços públicos. A reforma da Praça São Benedito, por exemplo, visa proporcionar um espaço de lazer ainda mais agradável para a população, enquanto a entrega do Viva/Procon garante mais dignidade e direitos aos são-bentuenses.
O evento também foi marcado por um clima de celebração e agradecimento, com a presença de diversas autoridades locais, além da população que se reuniu para comemorar os 120 anos de São Bento, uma data que será lembrada pela melhoria significativa na qualidade dos serviços públicos da cidade.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2025
Policial Militar de folga prende assaltantes no Araçagy
A coragem marcou a atuação do policial militar Fernando Soeiro, que, mesmo fora do seu horário de serviço e à paisana, enfrentou criminosos armados.
O caso ocorreu quando Soeiro estava em um momento de lazer, mas, ao perceber a ação dos criminosos, não hesitou em intervir. Demonstrando preparo e técnica, o policial reagiu ao assalto, impedindo que o crime fosse consumado e garantindo a segurança das pessoas que estavam ao seu redor.
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Tribuna98
- 31 de março de 2025
Brandão entrega obras de requalificação do retorno do Olho d’Água/Araçagy e da Estrada da Raposa
O Governo do Maranhão entregou mais duas obras para modernizar a infraestrutura viária e dar mais mobilidade ao trânsito da Grande Ilha. Neste domingo (30), o governador Carlos Brandão fez a entrega das obras de requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa). Também foram entregues novos carrinhos do programa Minha Renda Praia.
O primeiro compromisso do dia foi a entrega do Retorno do Olho d’Água/Araçagy, onde o governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica para a infraestrutura viária da Grande Ilha.
“Pela região do Retorno do Olho d’Água passam diariamente inúmeras pessoas a caminho de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, por isso, esta requalificação era necessária. Melhoramos toda a geometria viária para dar mais mobilidade, acabando com os engarrafamentos, além de novo projeto paisagístico para a região”, assinalou Brandão.
Já na MA-203 (Estrada da Raposa), na qual o governador e sua comitiva fizeram carreata pelo trecho requalificado, Brandão afirmou que a obra, além de melhorar o trânsito, tem importância turística e social.
“O turismo em Raposa está crescendo muito, e mais pessoas têm visitado a cidade por causa das suas belezas naturais, em busca das rendas, do artesanato, dos passeios de barco. Por isso, precisamos dar a infraestrutura para que a cidade continue se desenvolvendo. Assim, foi feita a requalificação geral da MA-203, inclusive duplicando a rodovia, que era muito estreita. O novo projeto contemplou desde o acostamento até a ciclovia, protegendo todos que trafegam por lá”, explicou Brandão.
Outros investimentos em infraestrutura viária
Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea. A via ganhará mais 7 km, com três faixas de rolamento nos dois sentidos, indo da Praça de Iemanjá, no Olho d’Água, até o final da Praia do Araçagi. As obras devem iniciar no próximo mês.
O governador também falou da Avenida Metropolitana, cujas obras vistoriou no sábado (29). “Vistoriamos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, que vai do Funil, na BR-135, até o bairro São Raimundo. Esse trecho será inaugurado em breve. E vamos seguir com a obra, contornando toda a região do aeroporto de São Luís e seguindo até São José de Ribamar, passando por pontos importantes, como a Expoema e a Uema. Esta, com certeza, será a maior obra de infraestrutura viária da Grande Ilha”, informou.
A Avenida Metropolitana é um novo corredor viário que está sendo construído pelo Governo do Maranhão. Com mais de 10 km de extensão, ela vai interligar mais de 50 bairros dos quatro municípios da Ilha, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.
Requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy
Obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o aprimoramento da geometria da área do retorno do Olho d’Água, na interseção da Avenida São Luís Rei de França com a Avenida dos Holandeses (MA-203), proporciona maior fluidez ao tráfego e reduz congestionamentos.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, informou que as intervenções do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa) somam 20 km de requalificação viária para a capital, contribuindo tanto para a mobilidade e segurança, quanto para o crescimento econômico e a sustentabilidade.
“Essas duas obras têm uma dimensão que a gente não pode mensurar, porque são 20 km de vias que foram totalmente requalificadas, saindo do antigo Retorno do Olho d’Água até a Raposa. As duas obras foram executadas seguindo os conceitos de modernidade viária, com projetos de ciclovia, nova sinalização e nova geometria de tráfego para uma região onde percebemos o constante crescimento do tráfego, pontuou.
No Retorno do Olho d’Água/Araçagy foram executados serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, iluminação e urbanização da área que se estende da Zoomania até o Supermercado Mateus. Além disso, o projeto inclui avanços na iluminação, passeios, urbanização e novo paisagismo, valorizando ainda mais a região.
A obra beneficia diretamente os bairros Olho d’Água, Calhau e Araçagy, além da cidade de Raposa e moradores de outros municípios da Grande Ilha que utilizam a via diariamente.
Mesmo antes da finalização da obra já era possível observar a significativa redução de congestionamentos e maior fluidez no tráfego, especialmente nos horários de pico na região, pois a nova geometria viária otimiza a circulação de veículos e pedestres, reduzindo pontos de conflito.
A nova iluminação e a adequação dos passeios aumentaram a segurança dos pedestres e motoristas. As melhorias na sinalização viária e reorganização do espaço urbano também contribuem para a redução de acidentes. A melhor urbanização e paisagismo proporcionam maior qualidade de vida para os moradores, além da valorização da região, com incentivo ao comércio e atração de novos investimentos.
A obra também traz impactos positivos para o meio ambiente, com a redução das emissões de poluentes devido à menor retenção de veículos no trânsito, aliada à urbanização planejada com ênfase na preservação ambiental e drenagem eficiente.
Requalificação da MA-203/Estrada da Raposa
Já para a requalificação da MA-203 (Estrada da Raposa) foram realizados serviços ao longo de 11,69 km de rodovia, iniciando no Viaduto Neiva Moreira e indo até ao Cais da Raposa.
Foram executadas obras de urbanização, sinalização e alargamento da pista. A rodovia anterior tinha 6,4 metros de faixa de rolamento e passou a ter 12,8 metros de plataforma total, sendo 2 metros para acostamento e 1,2 metro para a ciclofaixa, resultando em mais mobilidade urbana para a área.
Foi ampliado o trecho de acesso ao município, tornando a via mais trafegável, com ciclovias, acostamento, paradas de ônibus requalificadas, duplicação de trecho, asfalto novo e sinalização adequada.
Também foi realizado o recapeamento nos trechos dentro da sede do município de Raposa, além da implantação de 5,34 km de drenagem superficial, nova sinalização horizontal, novos pisos e abrigos para usuários do transporte coletivo, além da recuperação de cinco paradas de ônibus.
Programa Minha Renda Praia
Como parte das políticas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão também entregou novos carrinhos do programa Minha Renda Praia a vendedores que atuam na região do Araçagy, para a venda de milho, churrasco e coco.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o programa Minha Renda Praia beneficia vendedores informais de ostras, queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes, que atuam na orla da Grande Ilha, oferecendo melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantindo produtos de qualidade para os consumidores.
Os beneficiados com os carrinhos afirmaram que os equipamentos vão facilitar seu trabalho. “Com os carrinhos a gente tem muito mais suporte para armazenar e vender nossos produtos, melhorando nossas vendas”, disse Eunice dos Santos Cavalcante, 35 anos, que há 20 vende coco na Praia do Araçagy.
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Tribuna98
- 31 de março de 2025
CBF demite Dorival Júnior da Seleção Brasileira após goleada humilhante para a Argentina
Dorival Júnior assumiu a Seleção em janeiro de 2024, acumulando sete vitórias, sete empates e duas derrotas em 16 partidas, totalizando um aproveitamento de 58,3%. Durante sua gestão, o Brasil enfrentou dificuldades na Copa América, sendo eliminado nas quartas de final pelo Uruguai.
A CBF ainda não anunciou o substituto de Dorival Júnior, mas especula-se que nomes como Jorge Jesus, atualmente no Al Hilal, e Abel Ferreira, do Palmeiras, estejam entre os cotados para assumir o cargo.
A demissão ocorre a pouco mais de um ano para o início da Copa do Mundo, colocando a CBF sob pressão para encontrar rapidamente um novo técnico que possa conduzir a Seleção Brasileira de forma eficaz no torneio.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2025
Orleans Brandão prestigia aniversário de Loreto com sequência de entregas e assinatura de novos investimentos
No sábado, 29 de março, o município de Loreto, cidade localizada na região Sul do Maranhão, completou 87 anos de história com a presença do Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que representou toda equipe de Governo.
“Obras de esporte e infraestrutura, além de visita ao Restaurante Popular, que, em breve, será finalizado e entregue pelo governador Carlos Brandão. Ações em diversos setores, pensadas para atender todas as demandas necessárias. Avanços que fazemos por Loreto e por todo o Maranhão”, enfatizou Orleans durante a solenidade.
Um grande presente para o município, que contou com a entrega de duas novas areninhas executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), uma na sede e outra no povoado Agrovila, contemplando a zona urbana e rural, além de ações do Mais Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e oferta de kits esportivos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).
O prefeito, Germano Coelho, agradeceu com alegria pelo olhar atento do governador e destacou a firme parceria, que resulta em maior valorização das comunidades, gerando conforto, segurança e bem-estar.
“Todos estão maravilhados com as obras, que além de embelezar os nossos espaços públicos servem de incentivo ao esporte e ao lazer da população. Nós só temos a ganhar. Como gestor, só posso agradecer por toda confiança e incentivo.”, concluiu.
A ponte sobre o Riacho Tranqueira também foi inaugurada e ainda na ocasião houve anúncio e assinatura de ordem de serviço para reforma de duas praças públicas, uma nova unidade do VIVA PROCON e uma Estação Tech (SEGOV).
Investimentos que agregam ao desenvolvimento municipal, reforçando a continuidade de uma gestão construída com parcerias e união de esforços.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2025
Duarte Jr. lança livro sobre direitos das pessoas com T21 e reforça luta pela inclusão
O deputado federal Duarte Jr. celebrou com emoção o lançamento do seu livro “Leis Estaduais de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com T21”, uma obra que reforça a importância da visibilidade e do respeito às pessoas com Síndrome de Down.
O livro reúne legislações estaduais voltadas à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando avanços na inclusão e na garantia de políticas públicas para essa população. O parlamentar, que tem um histórico de atuação na causa, ressaltou que cada iniciativa como essa representa um passo a mais rumo à justiça social e à acessibilidade.
Com esse novo projeto, Duarte Jr. reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária, onde direitos e oportunidades sejam garantidos para todos. O lançamento do livro reforça a importância de manter essa luta viva, promovendo mais conscientização e políticas públicas eficazes.
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Tribuna98
- 28 de março de 2025
Robô Cazumbá vai monitorar portais da transparência de todo o MA
Um dos produtos de maior impacto no conjunto de atividades de controle desenvolvida pelo TCE-MA ganha um reforço extra a partir de agora, com a entrada em atividades do robô “Cazumbá”. Desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação do (Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin) do órgão, o robô cujo nome homenageia a cultura popular do estado, com o enigmático personagem do bumba-meu-boi, teve sua estreia oficializada nesta quinta-feira (27), em reunião na Secretaria de Fiscalização do órgão, da qual participaram o secretário Fábio Alex de Melo, a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, desenvolvedores de TI e lideranças de Fiscalização.
Em atividade a partir de hoje em caráter experimental por três meses, período em que passará por testes e ajustes até a versão 2.0, o robô Cazumbá ficará responsável pelo monitoramento permanente dos Portais da Transparência como parte das rotinas de fiscalização do tribunal, visando aprimorar a transparência dos municípios.
De acordo com a secretário de Fiscalização, o desenvolvimento da ferramenta partiu da constatação de que os municípios do estado ainda ficam muito a dever no que se refere à disponibilização das informações relativas à transparência, abaixo de um nível aceitável de permanência e estabilidade.
Segundo ele, são recorrentes as situações em que o portal de transparência de um município chega a ficar semanas fora do ar. “Então, nesse primeiro momento ele vai verificar a disponibilidade dos sites de prefeituras e câmaras municipais, entrando e fazendo essa checagem duas vezes ao dia de forma automática. Uma vez constatada a recorrente indisponibilidade do site, o Tribunal aplicará multa e o gestor será responsabilizado”, explica o auditor.
Nessa fase experimental, o monitoramento feito pelo Cazumbá vai se limitar à disponibilidade, ou seja, ele não vai fazer uma análise do conteúdo. Passado o período de ajustes, essa análise também passará a ser feita pela ferramenta, com um nível de precisão que possibilitará dizer que se aquele site atende a exigências de transparência no nível federal ou estadual, “além dos parâmetros estabelecido pelo Tribunal para um portal apto a dar informações importantes sobre a gestão pública para sociedade”, assegura o secretário.
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Thiago Azevedo
- 28 de março de 2025
Prefeito Fred Campos chegará aos 100 dias de governo com mais de 100 ações entregues em Paço do Lumiar
No próximo dia 10 de abril, o prefeito Fred Campos completa seus primeiros 100 dias à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar, e já tem um motivo especial para comemorar com a população: serão mais de 100 ações concretas entregues ao longo desse período.
Desde o início da gestão, Fred Campos vem mostrando que trabalho e compromisso caminham juntos. Nos próximos dias, o prefeito se prepara para intensificar ainda mais as entregas com uma série de inaugurações e ações em várias comunidades do município.
Entre os destaques está o programa Pavimenta Paço, que está mudando a realidade de ruas que antes eram sinônimo de abandono. “Vamos entregar ruas totalmente recuperadas, com bloquete no chão e dignidade para os moradores. Essa é uma das nossas prioridades desde o primeiro dia: garantir mobilidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou Fred.
Outro grande avanço vem com o Ilumina Paço, programa que já levou iluminação de LED para diversas comunidades, garantindo mais segurança, economia e um visual renovado para os bairros. “Onde antes era escuridão, agora tem luz forte e moderna chegando para fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou o prefeito.
Além disso, escolas totalmente revitalizadas e novas praças públicas também estão no pacote de entregas. “Queremos que as pessoas se sintam acolhidas, que tenham espaços de lazer, educação e convivência com qualidade. Estamos trabalhando todos os dias com esse objetivo”, completou Fred Campos.
O prefeito ainda anunciou que o calendário de entregas será intenso nas próximas semanas e reafirmou o compromisso de continuar ouvindo a população. “Governar é cuidar de gente. E é com esse espírito que vamos seguir avançando, com responsabilidade, diálogo e ação”, finalizou.
Paço do Lumiar vive um novo momento, e os 100 primeiros dias da gestão Fred Campos já deixam claro que o futuro chegou — e chegou com trabalho de verdade.