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Tribuna98 - 19 de novembro de 2024
TCE-MA suspende concurso em São Félix de Balsas por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu o Concurso Público nº 001/2024 da Prefeitura de São Félix de Balsas, após denúncia apresentada por vereadores do município, apontando uma série de irregularidades graves no processo.
A representaçãoaponta fraudes legislativas, como a criação de 128 novos cargos sem discussão na Câmara Municipal e a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda a criação de despesas com pessoal nos 180 dias finais do mandato. Segundo a denúncia, o contrato com a FUNATEC para organizar o concurso foi feito sem licitação e sem a devida transparência.
O TCE-MA pediu, ainda, a suspensão de todos os atos relacionados até o julgamento final da Representação. Além disso, a Corte de Contas determinou a comunicação pública da decisão, com ampla divulgação no portal de transparência municipal, e deu prazo de 48 horas para que o município cumpra essa determinação. O prefeito Márcio Pontes e o presidente da Câmara Municipal, Alessandro Martins Sandes, foram citados para apresentarem defesa no prazo de 15 dias.
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Tribuna98
- 19 de novembro de 2024
PF desarticula organização criminosa que planejava matar Lula, Alckmin e Moraes
Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal.
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Thiago Azevedo - 18 de novembro de 2024
Prefeito Edésio Cavalcante assina ordem de serviço para Praça da Família em Colônia Amélia
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcante, assinou nesta segunda-feira (18) a ordem de serviço para a construção da Praça da Família no povoado Colônia Amélia. A iniciativa faz parte de um pacote de investimentos que visa oferecer espaços de lazer e convivência às comunidades rurais do município.
A cerimônia contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a importância do projeto para fortalecer a integração comunitária. “Essa obra é um compromisso com a qualidade de vida do povo de Turiaçu”, afirmou o prefeito.
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Rafael Juventude - 18 de novembro de 2024
Torre do Sol: Excelência e Sucesso de Empreendimento
O empreendimento Torre do Sol, localizado no bairro Bequimão, é o ponto de destaque em São Luís. Com um espaço agradável e ambiente climatizado, oferece conforto e sofisticação para seus frequentadores, sendo palco de excelentes atrações musicais que animam as noites da capital.
Idealizado pelo empresário Garotinho, o Torre do Sol se consolidou como um dos maiores sucessos da cidade. O local combina lazer e entretenimento em um ambiente moderno, atraindo um público diversificado e tornando-se referência em qualidade e inovação.
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Rafael Juventude
- 18 de novembro de 2024
Kaio Saraiva reeleito presidente da OAB-MA
O advogado Kaio Saraiva foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) para o triênio 2025-2027 nesta segunda-feira (18). A eleição foi realizada de forma on-line e contou com duas chapas.
Com uma votação bastante expressiva, Kaio Saraiva liderava a chapa 4 – ocasião em que fez uma forte campanha centrada na jovem advocacia e nas subseções espalhadas pelos diversos municípios do estado. Seu principal oponente, o professor e ex-diretor da ESA Marcelo Carvalho, líder da chapa 2, fez uma campanha bastante aguerrida e com denúncias contra o atual presidente da CAAMA Ivaldo Prado.
A OAB/MA possui 17 Subseções no Estado, em sua maioria criada na atual gestão, após um estudo preliminar de viabilidade feito pela Instituição, que levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a perspectiva do mercado de trabalho.
Confira a composição da Diretoria eleita para o triênio 2025-2027:
Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12.011 – Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9.094 – Vice Presidente
Daniel Blume Pereira de Almeida OAB/MA 6.072- Secretario Geral
Ivaldo Correa Prado Filho OAB/MA 11.542 – Secretario Geral Adjunto
Mariana Fagundes Serra OAB/MA 12.352 – Tesoureira
Diretoria CAAMA
Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6.359 – Presidente
Bruno Leonardo Moraes Diaz OAB/MA 20.497 – Vice Presidente
Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5.177- Secretário Geral
Polyana Carolina Cirqueira Barata OAB/MA 11.649 – Secretaria Geral Adjunta
Teresinha de Fatima Marques Vale OAB/MA 6.263- Tesoureira
Leticia Leite Alves Ferraz OAB/MA 12.412 – Suplente 1
Emerson de Macedo Galvao OAB/MA 12.370 – Suplente 2
Vitoria Maria Furtado dos Santos OAB/MA 22.782 – Suplente 3.
Conselho Federal Titular
Thiago Morais Diaz OAB/MA 7.614
Daniel de Faria Jeronimo Leite OAB/MA 5.991
Luiza do Nascimento Bueno Lima OAB/MA 10.092
Conselho Federal Suplente
Geovanne Soares Amorim de Sousa OAB/MA 10.481
Andreia da Silva Furtado OAB/MA 6.491
Cacilda Pereira Martins OAB/MA 6.655.
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Thiago Azevedo
- 18 de novembro de 2024
Boatos contra Francisco Nagib na eleição da Mesa Diretora são falsos e têm motivação política
Circulam rumores infundados sobre a postura do deputado estadual Francisco Nagib (PSB) na recente eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na última quinta-feira (14), que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale. Informações falsas vêm sendo disseminadas por adversários políticos na tentativa de prejudicar a relação de Nagib com o governo estadual, em um claro ataque político orquestrado.
Francisco Nagib foi um dos primeiros aliados do então governador Flávio Dino a declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo, ainda em 2022, quando exercia a função de diretor-geral do Detran-MA. Sua lealdade foi fundamental para o fortalecimento do grupo governista, resultando em diversos projetos concretizados em benefício da população de Codó e de todo o Maranhão.
Entre as conquistas obtidas pela parceria de Francisco Nagib com o governador Brandão, destacam-se ações voltadas à infraestrutura, mobilidade urbana e saúde que mudaram a realidade de milhares de maranhenses. O deputado segue como um aliado ativo do governo estadual, com um compromisso claro de trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado e da qualidade de vida da população.
As fake news que tentam associar Francisco Nagib à oposição na eleição da Mesa Diretora são fruto de articulações de adversários que não aceitam o fortalecimento político do deputado. Nagib reforça que continua alinhado ao governo Carlos Brandão e à presidenta Iracema Vale, destacando que qualquer insinuação contrária carece de fundamento e serve apenas para alimentar intrigas políticas.
O deputado reafirma seu compromisso com o povo de Codó e com o governo estadual, reforçando sua posição de construir pontes em vez de fomentar divisões. Nagib segue focado no trabalho parlamentar, apresentando pautas e projetos que tragam resultados concretos para os maranhenses.
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Rafael Juventude
- 18 de novembro de 2024
Fábio Macedo: Alvo de fofocas, mas firme ao lado do Palácio dos Leões
Onde tem fumaça, há fogo e o nome do deputado federal, Fábio Macedo está doce na boca de quem quer minar sua relação com o Palácio dos Leões.
Aliado de primeira hora do Governador Carlos Brandão, o presidente estadual do Podemos, tem uma amizade de longa data e relações bem estabelecidas no Governo do Maranhão. Tanto as pastas do Esporte, quanto da Ciência e Tecnologia têm grande destaque e apresentam resultados positivos, mostrando a seriedade do trabalho realizado pelos secretários Naldir Lopes e Natassia Weba, indicados pelo parlamentar.
Macedo tem mostrado grande força na política maranhense, com um comando sério e promissor do Podemos, onde conseguiu vitórias importantes na Câmara Municipal, com a eleição de Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins , além de Dr. Julinho em São José de Ribamar e André da Ralpnet em Pinheiro.
Parece que o deputado federal tá incomodando, mas é só fofoca de quem não tem trabalho. Ele segue firme ao lado do Governador Carlos Brandão.
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Tribuna98
- 18 de novembro de 2024
G20: Aliança global contra a fome e a pobreza tem adesão de 81 países
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 81 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os países que já aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasileiro, os argentinos ainda estão negociando a entrada na Aliança.
Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.
Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.
A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.
A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.
Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.
1. Alemanha
2. Angola
3. Antígua e Barbuda
4. África do Sul
5. Arábia Saudita
6. Armênia
7. Austrália
8. Bangladesh
9. Benin
10. Bolívia
11. Brasil
12. Burkina Faso
13. Burundi
14. Camboja
15. Chade
16. Canadá
17. Chile
18. China
19. Chipre
20. Colômbia
21. Dinamarca
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eslováquia
25. Estados Unidos
26. Espanha
27. Etiópia
28. Federação Russa
29. Filipinas
30. Finlândia
31. França
32. Guatemala
33. Guiné
34. Guiné-Bissau
35. Guiné Equatorial
36. Haiti
37. Honduras
38. Índia
39. Indonésia
40. Irlanda
41. Itália
42. Japão
43. Jordânia
44. Líbano
45. Libéria
46. Malta
47. Malásia
48. Mauritânia
49. México
50. Moçambique
51. Myanmar
52. Nigéria
53. Noruega
54. Países Baixos
55. Palestina
56. Paraguai
57. Peru
58. Polônia
59. Portugal
60. Quênia
61. Reino Unido
62. República da Coreia
63. República Dominicana
64. Ruanda
65. São Tomé e Príncipe
66. São Vicente e Granadinas
67. Serra Leoa
68. Singapura
69. Somália
70. Sudão
71. Suíça
72. Tadjiquistão
73. Tanzânia
74. Timor-Leste
75. Togo
76. Tunísia
77. Turquia
78. Ucrânia
79. Uruguai
80. Vietnã
81. Zâmbia
82. União Africana
83. União Europeia
Organizações Internacionais:
1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)
2. CGIAR
3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)
4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)
5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)
9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
11. Liga dos Estados Árabes (LEA)
12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)
14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
15. Organização dos Estados Americanos (OEA)
16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
18. Organização Mundial do Comércio (OMC)
19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)
20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)
22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)
Instituições Financeiras Internacionais:
1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
4. Banco Europeu de Investimento (BEI)
5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
6. Grupo Banco Mundial
7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:
1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
3. Fundação Bill & Melinda Gates
4. Brac
5. Children’s Investment Fund Foundation
6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
7. Citizen Action
8. Education Cannot Wait
9. Food for Education
10. Instituto Comida do Amanhã
11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly
13. Global Partnership for Education
14. Instituto Ibirapitanga
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)
16. Câmara de Comércio Internacional
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
18. Maple Leaf Early Years Foundation
19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
21. Pacto Contra a Fome
22. Fundação Rockefeller
23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)
24. SUN Movement
25. Sustainable Financing Initiative
26. Their World
27. Trickle Up
28. Village Enterprise
29. World Rural Forum
30. World Vision International
31. Instituto Fome Zero
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Tribuna98
- 18 de novembro de 2024
TRE-MA analisará recurso sobre infidelidade partidária de Othelino Neto
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) analisará, nos dias 20 e 21 deste mês, o recurso que questiona a decisão de arquivamento da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária movida pelos suplentes Zé Inácio (PT) e Adriano Sarney (PV) contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade).
A ação acusa o parlamentar de infidelidade partidária, alegando irregularidades na sua saída do PCdoB e filiação ao Solidariedade. Em decisão inicial, o juiz relator Ângelo Antônio Alencar dos Santos extinguiu o processo sem julgamento do mérito, sob a justificativa de que, no momento do protocolo, a desfiliação do deputado ainda não estava registrada no sistema oficial “Filia”.
O recurso, que será apreciado no plenário virtual, pode reverter o arquivamento e permitir que o mérito da acusação seja discutido. O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 21 de novembro.
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Tribuna98
- 18 de novembro de 2024
Governo do Maranhão vistoria obras de escola e pavimentação em Satubinha
O Governo do Maranhão tem executado obras nos 217 municípios do estado para ampliar a infraestrutura, acesso aos serviços de educação, saúde, entre diversas outras melhorias para a vida da população. Na sexta-feira (15), o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve em Satubinha onde vistoriou obras de pavimentação, escola de tempo integral e da nova unidade do Viva/Procon.
As obras em Satubinha estão sendo executadas em parceria com a prefeitura do município. Durante a vistoria, o governador em exercício, Felipe Camarão, destacou que a ação faz parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão.
“Aqui em Satubinha, em parceria com a prefeitura municipal, estamos executando as obras de uma escola de tempo integral, um investimento de R$ 6 milhões que vai beneficiar alunos do primeiro ao nono ano. Também visitamos o Viva/Procon, que já está em funcionamento, atendendo, inclusive, pessoas de cidades vizinhas. Trabalhando em conjunto com as prefeituras, o Governo do Maranhão tem levado muitos benefícios para a população de todos os municípios do estado”, afirmou Felipe Camarão.
O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a parceria com o Governo do Estado tem ajudado a realizar muitos sonhos da população. “Estamos melhorando a qualidade de vida da população de Satubinha com essa parceria com o Governo do Maranhão. Vamos ter nossa escola de tempo integral com ensino militar para melhorar a educação na nossa cidade. Também temos nosso Viva/Procon para que a população possa ter acesso aos seus direitos aqui mesmo na nossa cidade”, disse.
A Escola em Tempo Integral Antônio Franco terá 12 salas de aula, 1 sala de laboratório, auditório, refeitório, quadra poliesportiva, banheiros feminino e masculino com vestiários. O prédio será todo adaptado para atender também alunos com deficiência.
A nova unidade de ensino está sendo construída em parceria com o município, que é responsável pela construção da escola. O Governo do Maranhão entrará com a mobília, carteiras, armários, ar-condicionado, equipamentos de laboratório e os demais itens necessários para o funcionamento da escola.
A entrega da escola está sendo aguardada com ansiedade pela população. “Fiquei muito feliz quando soube da construção dessa escola, pois ela vai dar mais oportunidades para as nossas crianças terem um ensino de melhor qualidade”, comentou a atendente Maria das Graças Silva.
Outra obra que está sendo executada na cidade é a pavimentação com bloquetes no Povoado São Raimundo. Ao todo, será feito 1 quilômetro de pavimentação no povoado. Os blocos usados na obra foram produzidos pela mão de obra carcerária do estado nas fábricas mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a reinserção social dos apenados por meio do trabalho.
Moradora do povoado, a pescadora Maria Raimunda Sousa já vê a diferença. “Antes, na minha rua era só poeira e lama, agora a gente já pode andar em segurança, sem medo de se sujar ou escorregar. E em breve todo o nosso povoado está com as ruas novas”, contou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, também visitou a nova unidade do Viva/Procon que será entregue na cidade. O espaço já está funcionando desde setembro, fazendo cerca de 50 atendimentos diários para os moradores de Satubinha e cidades vizinhas. A inauguração oficial ainda será marcada.O Governo do Maranhão tem executado obras nos 217 municípios do estado para ampliar a infraestrutura, acesso aos serviços de educação, saúde, entre diversas outras melhorias para a vida da população. Na sexta-feira (15), o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve em Satubinha onde vistoriou obras de pavimentação, escola de tempo integral e da nova unidade do Viva/Procon.
As obras em Satubinha estão sendo executadas em parceria com a prefeitura do município. Durante a vistoria, o governador em exercício, Felipe Camarão, destacou que a ação faz parte da gestão municipalista do Governo do Maranhão.
“Aqui em Satubinha, em parceria com a prefeitura municipal, estamos executando as obras de uma escola de tempo integral, um investimento de R$ 6 milhões que vai beneficiar alunos do primeiro ao nono ano. Também visitamos o Viva/Procon, que já está em funcionamento, atendendo, inclusive, pessoas de cidades vizinhas. Trabalhando em conjunto com as prefeituras, o Governo do Maranhão tem levado muitos benefícios para a população de todos os municípios do estado”, afirmou Felipe Camarão.
O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a parceria com o Governo do Estado tem ajudado a realizar muitos sonhos da população. “Estamos melhorando a qualidade de vida da população de Satubinha com essa parceria com o Governo do Maranhão. Vamos ter nossa escola de tempo integral com ensino militar para melhorar a educação na nossa cidade. Também temos nosso Viva/Procon para que a população possa ter acesso aos seus direitos aqui mesmo na nossa cidade”, disse.
A Escola em Tempo Integral Antônio Franco terá 12 salas de aula, 1 sala de laboratório, auditório, refeitório, quadra poliesportiva, banheiros feminino e masculino com vestiários. O prédio será todo adaptado para atender também alunos com deficiência.
A nova unidade de ensino está sendo construída em parceria com o município, que é responsável pela construção da escola. O Governo do Maranhão entrará com a mobília, carteiras, armários, ar-condicionado, equipamentos de laboratório e os demais itens necessários para o funcionamento da escola.
A entrega da escola está sendo aguardada com ansiedade pela população. “Fiquei muito feliz quando soube da construção dessa escola, pois ela vai dar mais oportunidades para as nossas crianças terem um ensino de melhor qualidade”, comentou a atendente Maria das Graças Silva.
Outra obra que está sendo executada na cidade é a pavimentação com bloquetes no Povoado São Raimundo. Ao todo, será feito 1 quilômetro de pavimentação no povoado. Os blocos usados na obra foram produzidos pela mão de obra carcerária do estado nas fábricas mantidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a reinserção social dos apenados por meio do trabalho.
Moradora do povoado, a pescadora Maria Raimunda Sousa já vê a diferença. “Antes, na minha rua era só poeira e lama, agora a gente já pode andar em segurança, sem medo de se sujar ou escorregar. E em breve todo o nosso povoado está com as ruas novas”, contou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, também visitou a nova unidade do Viva/Procon que será entregue na cidade. O espaço já está funcionando desde setembro, fazendo cerca de 50 atendimentos diários para os moradores de Satubinha e cidades vizinhas. A inauguração oficial ainda será marcada.