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Tribuna98 - 2 de abril de 2025
Moraes cobra parecer da PGR sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado em 18 de março e faz parte da análise de uma notícia-crime protocolada contra o ex-mandatário.
Moraes solicitou que a PGR avalie se a detenção de Bolsonaro é essencial para garantir a ordem pública e a instrução processual. A prisão preventiva, de caráter indeterminado, pode ser decretada antes do julgamento do réu, caso haja risco de interferência nas investigações ou ameaça à estabilidade institucional.
Além disso, o ministro pediu que a Procuradoria opine se Bolsonaro teria cometido crimes como obstrução da Justiça, incitação contra as instituições democráticas e coação no curso do processo ao convocar atos pela anistia. Esses fatores poderiam justificar a decretação da prisão antes de um eventual julgamento pela Primeira Turma do STF.
No mesmo despacho, Moraes também requisitou um parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a necessidade de aplicação de medidas cautelares para restringir a atuação de Bolsonaro em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.
As determinações foram enviadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 19 de março. Até o momento, a PGR ainda não se posicionou sobre os questionamentos feitos pelo ministro.
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Tribuna98
- 2 de abril de 2025
TCE fiscaliza obras de educação paralisadas no MA; investimento previsto é de R$ 535 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.
Para concretizar e dar maior eficiência às ações de fiscalização que envolvem as obras inacabadas, foi criada a Rede Integrar, rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCE maranhense é uma das instituições que fazem parte da rede.
O Plano de Fiscalização do TCE, cujas atividades serão executadas pela Secretaria de Fiscalização da instituição, tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.
Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.
A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.
Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.
Cenário no Maranhão – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.
O cronograma das atividades de fiscalização do TCE envolve ações que serão realizadas nos municípios de Água Doce do Maranhão, Belágua, Bom Jardim, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão e Satubinha.
A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.
Para o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, as fiscalizações no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante são estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico nacional e demonstram que os tribunais de contas têm procurado atuar de forma cada vez mais efetiva no controle externo do desenvolvimento das políticas públicas. “O acesso à educação de qualidade é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as ações desta fiscalização, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimensões, permitindo que os cidadãos maranhenses sejam beneficiados com a boa utilização do dinheiro público e o correto desenvolvimento das políticas públicas na área da educação”, afirma.
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Tribuna98
- 1 de abril de 2025
PF mira esquema de desvios de celulares nos Correios e afasta empregados públicos em São Luís
Na manhã desta terça-feira (1/4), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.
A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.
Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.
Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.
O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa
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Tribuna98
- 1 de abril de 2025
Juiz suspende autorização para farmacêuticos receitarem medicamentos
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.
“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.
O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.
“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.
Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.
“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.
De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.
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Thiago Azevedo - 31 de março de 2025
Orleans Brandão comemora os 120 Anos de São Bento com entrega de obras e avanços para a cidade
Em comemoração aos 120 anos de fundação da cidade, o município de São Bento recebeu a visita do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O evento contou com a entrega de importantes obras que marcam a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal.
Durante a cerimônia, foram entregues a reforma da Praça São Benedito, um dos novos pontos de lazer e convivência da cidade, e a unidade 91 do Viva/Procon, espaço fundamental para a promoção da cidadania aos cidadãos.
As obras são fruto de esforços conjuntos entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) por articulação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam). Além disso, também foram assinadas ordens de serviço para novos avanços nas áreas de infraestrutura e educação, com o compromisso para melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.
“São Bento é um exemplo de como a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras pode transformar a realidade das cidades. Estamos trabalhando juntos para levar melhorias que impactam diretamente a vida da população, e o município celebra seus 120 anos com mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais oportunidades”, destacou Orleans durante a cerimônia de entrega das obras.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, também comemorou o sucesso das entregas e destacou a importância da colaboração entre o município e o governo estadual. “Essas obras representam um avanço considerável para nossa cidade. A união com o Governo do Estado tem sido fundamental para conquistarmos esse progresso. São Bento está cada vez mais forte, mais desenvolvido, e estamos prontos para continuar trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.
As ações simbolizam o compromisso do Governo do Estado com os municípios maranhenses, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e serviços públicos. A reforma da Praça São Benedito, por exemplo, visa proporcionar um espaço de lazer ainda mais agradável para a população, enquanto a entrega do Viva/Procon garante mais dignidade e direitos aos são-bentuenses.
O evento também foi marcado por um clima de celebração e agradecimento, com a presença de diversas autoridades locais, além da população que se reuniu para comemorar os 120 anos de São Bento, uma data que será lembrada pela melhoria significativa na qualidade dos serviços públicos da cidade.
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Thiago Azevedo
- 31 de março de 2025
Policial Militar de folga prende assaltantes no Araçagy
A coragem marcou a atuação do policial militar Fernando Soeiro, que, mesmo fora do seu horário de serviço e à paisana, enfrentou criminosos armados.
O caso ocorreu quando Soeiro estava em um momento de lazer, mas, ao perceber a ação dos criminosos, não hesitou em intervir. Demonstrando preparo e técnica, o policial reagiu ao assalto, impedindo que o crime fosse consumado e garantindo a segurança das pessoas que estavam ao seu redor.
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Tribuna98
- 31 de março de 2025
Brandão entrega obras de requalificação do retorno do Olho d’Água/Araçagy e da Estrada da Raposa
O Governo do Maranhão entregou mais duas obras para modernizar a infraestrutura viária e dar mais mobilidade ao trânsito da Grande Ilha. Neste domingo (30), o governador Carlos Brandão fez a entrega das obras de requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa). Também foram entregues novos carrinhos do programa Minha Renda Praia.
O primeiro compromisso do dia foi a entrega do Retorno do Olho d’Água/Araçagy, onde o governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica para a infraestrutura viária da Grande Ilha.
“Pela região do Retorno do Olho d’Água passam diariamente inúmeras pessoas a caminho de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, por isso, esta requalificação era necessária. Melhoramos toda a geometria viária para dar mais mobilidade, acabando com os engarrafamentos, além de novo projeto paisagístico para a região”, assinalou Brandão.
Já na MA-203 (Estrada da Raposa), na qual o governador e sua comitiva fizeram carreata pelo trecho requalificado, Brandão afirmou que a obra, além de melhorar o trânsito, tem importância turística e social.
“O turismo em Raposa está crescendo muito, e mais pessoas têm visitado a cidade por causa das suas belezas naturais, em busca das rendas, do artesanato, dos passeios de barco. Por isso, precisamos dar a infraestrutura para que a cidade continue se desenvolvendo. Assim, foi feita a requalificação geral da MA-203, inclusive duplicando a rodovia, que era muito estreita. O novo projeto contemplou desde o acostamento até a ciclovia, protegendo todos que trafegam por lá”, explicou Brandão.
Outros investimentos em infraestrutura viária
Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea. A via ganhará mais 7 km, com três faixas de rolamento nos dois sentidos, indo da Praça de Iemanjá, no Olho d’Água, até o final da Praia do Araçagi. As obras devem iniciar no próximo mês.
O governador também falou da Avenida Metropolitana, cujas obras vistoriou no sábado (29). “Vistoriamos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, que vai do Funil, na BR-135, até o bairro São Raimundo. Esse trecho será inaugurado em breve. E vamos seguir com a obra, contornando toda a região do aeroporto de São Luís e seguindo até São José de Ribamar, passando por pontos importantes, como a Expoema e a Uema. Esta, com certeza, será a maior obra de infraestrutura viária da Grande Ilha”, informou.
A Avenida Metropolitana é um novo corredor viário que está sendo construído pelo Governo do Maranhão. Com mais de 10 km de extensão, ela vai interligar mais de 50 bairros dos quatro municípios da Ilha, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.
Requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy
Obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o aprimoramento da geometria da área do retorno do Olho d’Água, na interseção da Avenida São Luís Rei de França com a Avenida dos Holandeses (MA-203), proporciona maior fluidez ao tráfego e reduz congestionamentos.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, informou que as intervenções do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa) somam 20 km de requalificação viária para a capital, contribuindo tanto para a mobilidade e segurança, quanto para o crescimento econômico e a sustentabilidade.
“Essas duas obras têm uma dimensão que a gente não pode mensurar, porque são 20 km de vias que foram totalmente requalificadas, saindo do antigo Retorno do Olho d’Água até a Raposa. As duas obras foram executadas seguindo os conceitos de modernidade viária, com projetos de ciclovia, nova sinalização e nova geometria de tráfego para uma região onde percebemos o constante crescimento do tráfego, pontuou.
No Retorno do Olho d’Água/Araçagy foram executados serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, iluminação e urbanização da área que se estende da Zoomania até o Supermercado Mateus. Além disso, o projeto inclui avanços na iluminação, passeios, urbanização e novo paisagismo, valorizando ainda mais a região.
A obra beneficia diretamente os bairros Olho d’Água, Calhau e Araçagy, além da cidade de Raposa e moradores de outros municípios da Grande Ilha que utilizam a via diariamente.
Mesmo antes da finalização da obra já era possível observar a significativa redução de congestionamentos e maior fluidez no tráfego, especialmente nos horários de pico na região, pois a nova geometria viária otimiza a circulação de veículos e pedestres, reduzindo pontos de conflito.
A nova iluminação e a adequação dos passeios aumentaram a segurança dos pedestres e motoristas. As melhorias na sinalização viária e reorganização do espaço urbano também contribuem para a redução de acidentes. A melhor urbanização e paisagismo proporcionam maior qualidade de vida para os moradores, além da valorização da região, com incentivo ao comércio e atração de novos investimentos.
A obra também traz impactos positivos para o meio ambiente, com a redução das emissões de poluentes devido à menor retenção de veículos no trânsito, aliada à urbanização planejada com ênfase na preservação ambiental e drenagem eficiente.
Requalificação da MA-203/Estrada da Raposa
Já para a requalificação da MA-203 (Estrada da Raposa) foram realizados serviços ao longo de 11,69 km de rodovia, iniciando no Viaduto Neiva Moreira e indo até ao Cais da Raposa.
Foram executadas obras de urbanização, sinalização e alargamento da pista. A rodovia anterior tinha 6,4 metros de faixa de rolamento e passou a ter 12,8 metros de plataforma total, sendo 2 metros para acostamento e 1,2 metro para a ciclofaixa, resultando em mais mobilidade urbana para a área.
Foi ampliado o trecho de acesso ao município, tornando a via mais trafegável, com ciclovias, acostamento, paradas de ônibus requalificadas, duplicação de trecho, asfalto novo e sinalização adequada.
Também foi realizado o recapeamento nos trechos dentro da sede do município de Raposa, além da implantação de 5,34 km de drenagem superficial, nova sinalização horizontal, novos pisos e abrigos para usuários do transporte coletivo, além da recuperação de cinco paradas de ônibus.
Programa Minha Renda Praia
Como parte das políticas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão também entregou novos carrinhos do programa Minha Renda Praia a vendedores que atuam na região do Araçagy, para a venda de milho, churrasco e coco.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o programa Minha Renda Praia beneficia vendedores informais de ostras, queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes, que atuam na orla da Grande Ilha, oferecendo melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantindo produtos de qualidade para os consumidores.
Os beneficiados com os carrinhos afirmaram que os equipamentos vão facilitar seu trabalho. “Com os carrinhos a gente tem muito mais suporte para armazenar e vender nossos produtos, melhorando nossas vendas”, disse Eunice dos Santos Cavalcante, 35 anos, que há 20 vende coco na Praia do Araçagy.
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Tribuna98
- 31 de março de 2025
CBF demite Dorival Júnior da Seleção Brasileira após goleada humilhante para a Argentina
Dorival Júnior assumiu a Seleção em janeiro de 2024, acumulando sete vitórias, sete empates e duas derrotas em 16 partidas, totalizando um aproveitamento de 58,3%. Durante sua gestão, o Brasil enfrentou dificuldades na Copa América, sendo eliminado nas quartas de final pelo Uruguai.
A CBF ainda não anunciou o substituto de Dorival Júnior, mas especula-se que nomes como Jorge Jesus, atualmente no Al Hilal, e Abel Ferreira, do Palmeiras, estejam entre os cotados para assumir o cargo.
A demissão ocorre a pouco mais de um ano para o início da Copa do Mundo, colocando a CBF sob pressão para encontrar rapidamente um novo técnico que possa conduzir a Seleção Brasileira de forma eficaz no torneio.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2025
Orleans Brandão prestigia aniversário de Loreto com sequência de entregas e assinatura de novos investimentos
No sábado, 29 de março, o município de Loreto, cidade localizada na região Sul do Maranhão, completou 87 anos de história com a presença do Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que representou toda equipe de Governo.
“Obras de esporte e infraestrutura, além de visita ao Restaurante Popular, que, em breve, será finalizado e entregue pelo governador Carlos Brandão. Ações em diversos setores, pensadas para atender todas as demandas necessárias. Avanços que fazemos por Loreto e por todo o Maranhão”, enfatizou Orleans durante a solenidade.
Um grande presente para o município, que contou com a entrega de duas novas areninhas executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), uma na sede e outra no povoado Agrovila, contemplando a zona urbana e rural, além de ações do Mais Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e oferta de kits esportivos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).
O prefeito, Germano Coelho, agradeceu com alegria pelo olhar atento do governador e destacou a firme parceria, que resulta em maior valorização das comunidades, gerando conforto, segurança e bem-estar.
“Todos estão maravilhados com as obras, que além de embelezar os nossos espaços públicos servem de incentivo ao esporte e ao lazer da população. Nós só temos a ganhar. Como gestor, só posso agradecer por toda confiança e incentivo.”, concluiu.
A ponte sobre o Riacho Tranqueira também foi inaugurada e ainda na ocasião houve anúncio e assinatura de ordem de serviço para reforma de duas praças públicas, uma nova unidade do VIVA PROCON e uma Estação Tech (SEGOV).
Investimentos que agregam ao desenvolvimento municipal, reforçando a continuidade de uma gestão construída com parcerias e união de esforços.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2025
Duarte Jr. lança livro sobre direitos das pessoas com T21 e reforça luta pela inclusão
O deputado federal Duarte Jr. celebrou com emoção o lançamento do seu livro “Leis Estaduais de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com T21”, uma obra que reforça a importância da visibilidade e do respeito às pessoas com Síndrome de Down.
O livro reúne legislações estaduais voltadas à proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando avanços na inclusão e na garantia de políticas públicas para essa população. O parlamentar, que tem um histórico de atuação na causa, ressaltou que cada iniciativa como essa representa um passo a mais rumo à justiça social e à acessibilidade.
Com esse novo projeto, Duarte Jr. reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária, onde direitos e oportunidades sejam garantidos para todos. O lançamento do livro reforça a importância de manter essa luta viva, promovendo mais conscientização e políticas públicas eficazes.