• 23 de abril de 2024

Iracema Vale destaca desafio de alfabetizar maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão

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  • 23 de abril de 2024

Governo lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

“Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.

Municípios

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.

O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.

Programas

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.

O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.

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  • 23 de abril de 2024

Brandão lança loteria para impulsionar economia e políticas públicas

No cenário de recuperação econômica pós-pandemia, o Governo do Maranhão apostou, nesta segunda-feira (22), no lançamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) como uma estratégia para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas. Gerenciada e fiscalizada pela Maranhão Parcerias (Mapa), a Lotema surge como uma fonte de recursos para apoiar políticas públicas que beneficiem os maranhenses, enquanto estimula a criação de empregos diretos e indiretos.

Com a estimativa de gerar mais de 50 mil empregos já no primeiro ano de funcionamento, a Loteria do Maranhão promete dinamizar a economia local e contribuir para a redução do desemprego. Ainda no primeiro ano, a expectativa do repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais.

O governador Carlos Brandão enfatizou o pioneirismo da Lotema no Brasil, que de forma inovadora impactará o Maranhão por meio de dois eixos: na geração de emprego e renda, e no direcionamento de recursos para áreas prioritárias, como seguridade social, educação, esportes e prevenção de desastres, beneficiando diretamente a população maranhense.

“Serão 50 mil empregos diretos e indiretos, é uma quantidade que não é gerada assim tão facilmente por qualquer empresa. Além dos novos postos de trabalho, temos outro eixo muito importante que é a arrecadação de recursos para administrar políticas públicas essenciais. Agora, as empresas vão se instalar, e a ideia é que elas estejam presentes em todos os municípios do estado, por meio de pontos de vendas físicos e on-line”, afirmou o governador.

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, afirmou que após a edição de decreto estadual que regulamenta a Lei Nº 11389/2020 e reinstaura o serviço público da Lotema, será possível realizar a captação de recursos por meio do entretenimento e da exploração de jogos, ao mesmo tempo em que garante a segurança nas apostas, a proteção do trabalho dos operadores e a gestão dos recursos dos apostadores.

“Haverá todo um sistema organizacional no entretenimento dos jogos, não é apenas a venda de bilhetes pelos agentes lotéricos. É válido ressaltar que os jogos da Lotema acontecem apenas dentro do Maranhão, onde teremos a tecnologia de georreferenciamento para que as pessoas de outros estados não venham a competir com os maranhenses. Hoje é um dia histórico, uma vitória conquistada pelo governador Carlos Brandão que trará benefícios à toda a população maranhense”, assegurou Pereira Junior.

Na oportunidade, em relação ao fomento ao esporte local, o presidente da Mapa anunciou que serão promovidas reuniões com as presidências dos clubes, a fim de alinhar as participações.

“A Mapa irá reunir com os presidentes dos clubes para alinhar o passo a passo e as participações. Primeiramente, eles precisam liberar as suas marcas e hinos para que os operadores possam utilizar. Após credenciados junto às operadoras, o estado fará o recolhimento e irá repassar os percentuais dos clubes de acordo com a cascata de cada serviço, conforme consta no Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023”, explicou o titular da Mapa

A Lotema oferecerá uma variedade de modalidades de jogos, desde prognósticos numéricos até apostas de quota fixa, garantindo opções para diferentes perfis de jogadores. A seleção criteriosa dos operadores, incluindo empresas como Embralote, Word Loterry, SDL e BR Lotto, assegura a eficiência na gestão do serviço e a maximização dos resultados.

O representante das empresas concessionárias credenciadas da Lotema, Eduardo Paiva, explicou como deve funcionar a cobertura dos serviços da Loteria Estadual nos 217 municípios do Maranhão.

“Teremos muitos produtos, serviços e entretenimento. Haverá pontos credenciados, agentes lotéricos, a exemplo de mercearias, bombonieres, que são estabelecimentos que já têm a sua clientela. Nesses locais serão instalados equipamentos, sendo uma oportunidade para se adquirir uma capilaridade de forma rápida”, pontuou Paiva.

Mário Júnior, presidente do Moto Club, falou da expectativa de repasses para políticas públicas e o fortalecimento dos clubes profissionais, que agora têm maiores perspectivas para as participações nacionais.

“A gente acredita muito que a Lotema e todo esse projeto que o governo assinou hoje junto aos órgãos regulamentadores será muito interessante. É uma iniciativa que não vai ficar apenas na capital, mas deverá chegar aos 217 municípios que tanto precisam de ajuda não só no esporte profissional, mas também no amador. Isso é um passo muito grande, e eu acredito que tem tudo para dar muito certo. Estamos muito otimistas para que o esporte evolua de forma macro no estado”, falou o presidente do clube.

Modalidades

Na categoria de Prognóstico Número, o jogador tenta prever os números sorteados, similar à Mega-Sena. Na modalidade de Prognóstico Específico, o apostador tenta acertar mais de um item em um sorteio, como números e símbolos, semelhante à Timemania.

Na categoria de Loteria Instantânea, os resultados são imediatos, o jogador descobre se ganhou ou não ao raspar os campos do bilhete, revelando combinações premiadas. Na modalidade de Apostas de Quota Fixa, também conhecidas como “apostas esportivas” ou “bets”, o jogador prevê o resultado de eventos esportivos reais ou virtuais, conhecendo antecipadamente a taxa de retorno da aposta.

Sustentabilidade e responsabilidade social

Além de buscar o aumento da arrecadação e a criação de empregos, a Lotema assume um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Por meio de campanhas de conscientização e práticas de jogo responsável, a Loteria visa promover uma cultura de entretenimento saudável e prevenir problemas relacionados ao vício em jogos de azar.

Autorização pelo STJ e TCE

Há exato um ano atrás, em abril de 2023, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reconheceram a legalidade do procedimento adotado para a concessão do serviço público de loterias pelo Governo do Maranhão. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) já havia autorizado o início das atividades.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) atuou nas duas ações, e em ambos os casos foi defendida a legalidade de todo o procedimento que culminou na contratação das concessionárias que irão executar o serviço de loteria no âmbito estadual.

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  • 23 de abril de 2024

Com o povo, Jorge Marú segue rumo a prefeitura de Paço do Lumiar


Ao contrário do seu adversário, que opta por espaços na elite, o pré-candidato Jorge Marú busca ao lado do povo construir um projeto político no debate da sucessão municipal.

Ontem (22) na Feira da Avenida 10, Jorge Marú (SD), líder comprometido com a voz do povo, ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), visitaram os feirantes e como de costume, foram bem recepcionados por todos.


Jorge Marú tem a intenção de envolver diretamente o povo trabalhador no debate político, bem como outros segmentos sociais que estão à margem. Dessa forma, Marú busca dar voz aos cidadãos de Paço do Lumiar.

Jorge Marú com o cheiro do povo…

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  • 22 de abril de 2024

Deputada Mical acusa esquerda de deturpar sua opinião

A fala da deputada estadual, Mical Damasceno (PSD), sobre a homenagem do dia da família que será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, gerou grande repercussão na imprensa nacional. Mical usou suas redes sócios para gravar um vídeo e falar dos ataques que vem sofrendo pela esquerda política.

“Em nenhum momento quis dizer que a mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos como a lacrosfera que dar a entender quando propus uma sessão solene da familia mobilizando os homens, eu estava me referindo a uma solenidade no plenário e não que a Assembleia só deve ter deputados homens em sua composição “, disse Mical Damasceno.

 

 

 

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  • 22 de abril de 2024

Brandão reforça campanha por 2° turno em Imperatriz

O governador Carlos Brandão (PSB) está empenhado em mobilizar os moradores de Imperatriz para garantir a participação nas eleições municipais.

Com a cidade muito próxima de atingir a marca de 200 mil eleitores, o que asseguraria a realização de um segundo turno, Brandão gravou um vídeo no último domingo, dia 21, incentivando os cidadãos a retirarem o título eleitoral e regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral.

A importância do alistamento eleitoral não pode ser subestimada. É através desse processo que os cidadãos exercem seu direito de voto e contribuem para a escolha dos representantes que irão governar a cidade. O governador ressaltou que cada voto conta e que a participação ativa dos eleitores é fundamental para fortalecer a democracia local.

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  • 22 de abril de 2024

Assembleia inicia posse dos primeiros convocados em concurso

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.

Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema.

Novas nomeações

Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].

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  • 21 de abril de 2024

Porto do Itaqui premia empresas e pesquisadores

O Porto do Itaqui sediou, nesta sexta-feira (19), duas premiações distintas. O Prêmio Porto do Itaqui é relativo o programa Porto do Futuro, realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que já está em sua segunda edição. Paralelamente, também foi realizada a premiação das empresas no quesito segurança, na área do Itaqui. O Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho já estarem sua quarta edição.

“Essas premiações destacam tanto os esforços das empresas em garantir a segurança e saúde de seus colaboradores, quanto o papel fundamental da pesquisa, desenvolvimento e inovação para o avanço do setor logístico e portuário no estado do Maranhão”, destacou o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho.

O Prêmio Porto do Itaqui, voltado para reconhecer iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo logístico e portuário do estado do Maranhão, premiou diversas categorias nessa edição. As categorias premiadas foram: Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação de Mestrado, Artigo Técnico-Científico, Solução Inovadora e Empresa Inovadora.

Os vencedores foram: Flávia Eduarda Costa, na categoria Trabalho de Conclusão de Curso; Rodrigo Freitas Rodrigues, na categoria Dissertação de Mestrado; Omar Andres Carmona Cortes, na categoria Artigo Técnico-Científico; Álvaro Meton Sousa Perdigão, na categoria Solução Inovadora. Já na categoria Empresa Inovadora houve um empate técnico entre Suzano e Ultracargo.

“É com grande satisfação que destacamos o compromisso e a atuação incansável da Fapema, em plena consonância com a determinação do governador Carlos Brandão de promover uma gestão eficiente e abrangente em todos os setores de pesquisa, ciência e tecnologia do nosso estado. Celebramos uma parceria de sucesso com o Porto do Itaqui, que certamente trará benefícios significativos”, ressaltou Arnodson Carneiro, Diretor Administrativo da Fapema.

Polyne Passos, representante da empresa Ultra Cargo, maior empresa independente de armazenagem de graneis líquidos do país, destacou a importância do prêmio. “Estamos fomentando o prêmio através do programa de formação operacional voltado para formação de mulheres para inserção dentro das nossas operações ou de empresas do setor”, declarou.

A proposta do prêmio é incentivar a integração entre a comunidade científica, acadêmica e de inovação de todo o Maranhão com o Porto do Itaqui, buscando soluções que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do complexo portuário”, comentou Gabriel Cássia, gerente de Inovação do Itaqui.

Para concorrer ao programa de Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho, ou SST, as empresas passaram por uma avaliação em diversos critérios. Entre eles estão: realização de inspeções mensais em SST; envio pontual e correto dos indicadores mensais; cumprimento do plano de ação para investigação de incidentes; participação ativa da liderança e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) nas reuniões mensais sobre o tema, além da implementação de boas práticas.

“Estamos, orgulhosamente, celebrando a 4ª edição deste prêmio que destaca, não apenas as empresas que já priorizam a segurança no trabalho, mas também aquelas que buscam fortalecer suas práticas de prevenção de acidentes dentro do Itaqui”, enfatizou Jackeline Gama, gerente de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui.

Os vencedores do prêmio Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho, referente a 2023, foram: Destaque Contratadas 2023, a empresa Edro Engenharia; entre as operadoras 2023, o Tetram recebeu o reconhecimento; para o prêmio Destaque Zero Acidentes Contratadas 2023, a empresa Hálibi foi a premiada; na categoria Destaque Zero Acidentes Operadoras 2023, a VLI foi eleita a melhor; na categoria Destaque Registro de Zap Seguro 2023, a empresa Âncora foi merecedora da distinção.

A solenidade aconteceu no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui.

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  • 21 de abril de 2024

MPMA inaugura sede da Promotoria Distrital do Cohatrac no Shopping Passeio

Os moradores do Cohatrac e comunidades vizinhas agora contam com um novo ponto de atendimento do Ministério Público do Maranhão, no Shopping Passeio, localizado na Av. Contorno Norte, 145, Cohatrac IV. A cerimônia de inauguração da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cohatrac foi realizada na manhã desta sexta-feira, 19.

A sede ministerial fica no primeiro andar, ao lado do Viva Procon. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, de 8 às 15h.

Na avaliação do promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, titular da Distrital do Cohatrac, a aproximação do MPMA com os cidadãos é essencial para ampliar os resultados em benefício da coletividade. “Na vanguarda do Ministério Público, se avista essa resolutividade tratando diretamente com a população, com a sociedade. E as Promotorias Distritais têm exatamente esse objetivo”.

Coutinho explicou que os moradores da região e dos bairros vizinhos podem buscar atendimento do MP em questões relacionadas à segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, esgotamento sanitário, dentre outros temas. “Tudo que envolva a cidadania e esteja afeto à dignidade humana é nossa atribuição. Nós não vamos alcançar essa resolutividade pensando apenas na via judicial. A Distrital privilegia a atuação extrajudicial, que tem se mostrado efetiva para a resolução dos conflitos”.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na cerimônia e enfatizou a vocação ministerial de atender os segmentos mais vulneráveis socialmente.

“Estamos inaugurando a Promotoria Distrital, aqui no Cohatrac, para atender a essa população que precisa da assistência do Ministério Público, que está cada vez mais próximo da cidadã e do cidadão. O MP está à disposição para receber seus problemas, receber suas reclamações e assim poder oferecer um serviço melhor a todos. Contem com o promotor de justiça e com os servidores da instituição para trabalharmos juntos por uma sociedade mais justa”, finalizou Danilo de Castro Ferreira.

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  • 20 de abril de 2024

A frase do dia é de… Jorge Marú

Pré-candidato do Solidariedade a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú é o único dentre os postulantes com a “cara do povo” luminense.


O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú, destacou em suas redes sociais;

“Sou pé no chão, gosto de sentir o calor, apertar as mãos e olhar nos olhos. Estar próximo da população me faz compreender melhor os desafios do dia a dia e as necessidades dos cidadãos.”

Jorge Marú visitou o Conjunto Roseana Sarney durante a manhã deste sábado(20), com um olhar voltado para os bairros e as necessidades locais, Marú busca construir um projeto inclusivo e participativo.

Sua abordagem, centrada no diálogo e na proximidade com as comunidades, tem angariado apoio de diversas lideranças, fortalecendo sua caminhada.


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