• 8 de abril de 2024

Deputado Yglesio esclarece sobre processo de perda de mandato no TRE-MA

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) esclareceu que “não procede a informação de que seu mandato pode ser cassado nesta semana” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

“O PSB ingressou com uma ação na sexta-feira, 5, da qual nem fui citado ainda”, ressaltou o parlamentar que deixou recentemente as hostes socialistas e vem sendo questionado na Justiça Eleitoral pelo ex-partido por infidelidade partidária.

Yglésio informou que já existe uma ação de desfiliação partidária, proposta por ele próprio, que lhe deu o direito de sair, na Justiça. “Ganhei por 7 a 0 no TRE. Como o TRE vai cassar sua própria decisão?”, indagou o deputado.

Segundo Yglésio, esse processo do PSB contra sua pessoa só poderá ser definido, aqui embaixo, após decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “da ação que entrei”.

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  • 4 de abril de 2024

Sob liderança da presidente Iracema Vale, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão.

Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria.

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

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  • 27 de março de 2024

Governo Brandão obtém aprovação da Assembleia para empréstimo de R$ 1,9 bilhão

Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta segunda-feira com sessão plenária

A Assembleia Legislativa aprovou,nesta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo de R$ 1,9 bilhão, pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

Dos 38 deputados presentes, três votaram contra: Fernando Braide, Wellington do Curso e Othelino Neto. O deputado Yglésio Moyses se absteve na votação.

O projeto de Lei tem como objetivo a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem-estar social, aponta o documento que tramita no Legislativo.

O projeto será encaminhado para sansão do governador Carlos Brandão (PSB).

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  • 26 de fevereiro de 2024

FGV divulga resultado final do concurso público da Alema

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

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  • 15 de fevereiro de 2024

Assembleia terá novos líderes em suas bancadas em 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciará, na próxima semana, a organização da formação das comissões permanentes da Casa, que são responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre os projetos de lei e outras proposições legislativas. As comissões são compostas por deputados de diferentes partidos e blocos parlamentares, que representam as forças políticas do Parlamento.

Os blocos parlamentares, que reúnem deputados de diferentes partidos em torno de uma agenda comum, também deveriam ser definidos após o Carnaval. No entanto, não haverá mudanças na composição dos blocos, que se manterão os mesmos da legislatura anterior. A tentativa de formar um novo bloco, liderada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), não prosperou por falta de adesão dos parlamentares.

Os blocos existentes continuarão os mesmos. Apenas as lideranças mudarão.

Sem bloco da federação

A tentativa de formar um bloco da federação fracassou por falta de deputados. Othelino precisava de seis nomes, mas só tinha o apoio de dois colegas de legenda.

Wellington do Curso (PSC) poderia ser o sexto, mas não quis deixar o seu bloco atual, que tem Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Pode) e Leandro Bello (Pode).

No blocão governista, Davi Brandão (PSB) substituirá Ana do Gás (PCdoB), que se licenciou para integrar o governo de Carlos Brandão (PSB).

No Bloco Unidos pelo Maranhão (formado por PDT, União Brasil, PRD e Patriota), Glauberth Cutrim (PDT) assumirá o lugar de Neto Evangelista (União). E no bloquinho (PSD, PSC, Podemos), Eric Costa seguirá como líder.

Mudanças à vista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá alterações em sua presidência e em sua composição. O deputado Carlos Lula (PSB), que atualmente preside a comissão, deixará o cargo e o colegiado.

Em seu lugar, deve assumir a presidência o deputado Neto Evangelista, que já era cotado desde o começo do ano passado, mas enfrentou a resistência do PSB, que indicou Lula.

O substituto de Carlos Lula na comissão será outro deputado do PSB, Ariston.

Há rumores de que a reformulação da CCJ foi uma demanda do Palácio dos Leões.

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  • 31 de janeiro de 2024

Assembleia abrirá os trabalhos de 2024 com Sessão Solene e a presença do Governador nesta sexta-feira

Assembleia abrirá os trabalhos de 2024 com Sessão Solene e a presença do Governador nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

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  • 29 de janeiro de 2024

Assembleia Legislativa retorna trabalhos amanhã (30)

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa realiza credenciamento dos profissionais de imprensa e assessorias nesta segunda-feira (dia 29) e terça-feira (dia 30, para a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, que ocorrerá na sexta-feira (dia 2 de fevereiro), a partir das 8h.

A entrega das credenciais será na quinta-feira (dia 01), das 9h às 16h30, no Complexo de Comunicação da Alema (Cohafuma) – com Ana Maria Serra.

A programação será iniciada às 8h, com Solenidade Militar, que inclui hasteamento das bandeiras e desfile da tropa. Logo em seguida, será iniciada a sessão de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel, com presença dos parlamentares e demais autoridades.

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  • 13 de dezembro de 2023

Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares


A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.

Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.

Músicas natalinas

Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.

A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.

O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.

A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.

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  • 11 de novembro de 2023

Deputados participam da celebração do marco de investimentos na produção de alumínio no Maranhão

Deputados participam da celebração do marco de investimentos na produção de alumínio no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de outros parlamentares, prestigiou, nesta sexta-feira (10), o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. O evento contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.

Na ocasião, foram apresentados resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses.

Iracema Vale destacou que os investimentos aportados no estado contribuem para a geração de emprego e renda. “É muito bom ver o nosso Maranhão crescendo e se desenvolvendo a cada dia mais, com geração de emprego e renda, além do aporte de investimentos de empresas importantes, como os da Alumar”, disse a presidente da Alema.

O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o Maranhão tem potencial para investimentos ainda maiores. “Não há desenvolvimento sem investimento, não tem emprego sem investimento. Então, é fundamental que façamos um esforço para atraí-los e é um bom momento.  O Maranhão é um estado com grande potencial”, assinalou.

Cerimônia em celebração ao marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no Maranhão

Investimentos

Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.

O governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.

O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.

Estiverem presentes também os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

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  • 27 de outubro de 2023

Assembleia discute gestão dos recursos hídricos no Maranhão

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.

Debate

O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.

Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.

Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.

Encaminhamentos

Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

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