• Tribuna98
  • 3 de junho de 2026

TJMA suspende lei que proibia mulheres trans em banheiros femininos em São Luís

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta-feira (3) suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A medida foi adotada em caráter liminar no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

A norma havia sido promulgada pela Câmara Municipal de São Luís em setembro de 2025, após a derrubada de veto ao Projeto de Lei nº 0201/2023, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil). Desde sua entrada em vigor, a legislação gerou forte debate jurídico e político, motivando questionamentos por parte de entidades de defesa dos direitos humanos e do próprio Governo do Maranhão.

Na ação protocolada no último dia 19 de maio, a Defensoria Pública sustentou que a lei viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, além de contrariar entendimentos já firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre identidade de gênero e proteção da população trans.

Segundo a DPE, a legislação tem impacto direto sobre um grupo historicamente vulnerabilizado e incompatível com os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado do Maranhão. A petição também cita a repercussão geral reconhecida pelo STF no Tema 484, que trata da proteção de direitos relacionados à identidade de gênero.

A suspensão determinada pelo Órgão Especial impede a aplicação da lei até o julgamento definitivo da ADI. Com a decisão, mulheres trans voltam a ter garantido o acesso aos banheiros femininos nos espaços abrangidos pela norma municipal, enquanto o mérito da ação aguarda análise final do tribunal.

O caso já vinha sendo acompanhado pelo Governo do Maranhão, que havia informado estar avaliando medidas judiciais contra a legislação. A decisão desta quarta-feira representa o primeiro posicionamento do Judiciário maranhense sobre a validade da norma e mantém suspensos seus efeitos até a conclusão do julgamento.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 3 de junho de 2026

Fred Campos anuncia Taty Girl no Arraial do Viva Maiobão

O São João de Paço do Lumiar já tem data para começar e uma grande atração confirmada. O prefeito Fred Campos anunciou nesta semana que a cantora Taty Girl será a responsável por abrir a programação do Arraial do Viva Maiobão, na próxima sexta-feira, dia 5 de junho.

O anúncio foi feito ao lado da vice-prefeita Mariana Brandão e reforça o compromisso da gestão municipal em promover uma das maiores programações juninas da história do município. Ao todo, serão 18 arraiais distribuídos em diferentes regiões da cidade, levando cultura, entretenimento e oportunidades para milhares de luminenses.

As festividades começam oficialmente na quinta-feira, dia 4 de junho, com a realização do Arraial da Pindoba, dando início a uma intensa programação que contará com apresentações de grupos folclóricos, danças juninas, manifestações culturais, gastronomia típica e atrações musicais.

A proposta é descentralizar os festejos, garantindo que diversas comunidades possam vivenciar de perto a tradição do São João maranhense, além de movimentar a economia local por meio da geração de renda para comerciantes, empreendedores e trabalhadores da cultura.

Durante o anúncio, o prefeito Fred Campos destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização dos festejos. “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão pela parceria e pelo apoio que tem dado ao nosso município. Graças a essa união, estamos realizando um São João grandioso, valorizando nossa cultura e levando alegria para todas as regiões de Paço do Lumiar. Convido toda a população para participar dos nossos arraiais, prestigiar nossas brincadeiras e viver conosco esse momento tão especial da cultura maranhense”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que milhares de pessoas participem da programação ao longo do mês de junho, fortalecendo ainda mais as tradições culturais e consolidando Paço do Lumiar como um dos principais destinos juninos da Grande Ilha.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 3 de junho de 2026

Assembleia autoriza novas vagas efetivas e amplia acesso a futuros concursos no Maranhão

Plenário da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias, de autoria do Governo do Estado, que criam vagas de provimento efetivo (a serem preenchidas por concurso público) e alteram requisitos de cargos. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos serviços ofertados pela administração pública estadual em prol da sociedade maranhense.

A MP 547/2026 dispõe sobre a criação de vagas e alteração de requisitos de ingresso nos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. As vagas, a serem preenchidas por meio concurso público, contemplam as carreiras de Técnico-Científica; Estudos Socioeconômicos e Cartográficos; Atividade de Defesa do Consumidor; Atividade Previdenciária; Assistência Técnica à Atividade Previdenciária; Atividade de Trânsito; Atividade Auxiliar de Trânsito; Técnico-Científica Fazendária; Técnico-Administrativa; e da carreira Apoio Técnico à Saúde.

“A relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição da República. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, justificou o governador Carlos Brandão ao enviar a matéria para o Legislativo.

Mudanças de requisitos

Também foram aprovadas outras medidas provisórias. Uma delas foi a MP n.º 544/2026, que dispõe sobre o pré-requisito para oingresso no cargo de soldado e no Curso de Formação de Oficial (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. De acordo com a proposição, fica estabelecida exigência somente de nível médio como requisito de escolaridade para ingresso nos referidos cargos, oportunizando assim que mais pessoas concorram aos cargos do futuro concurso público para a área da Segurança Pública já anunciando pelo governador Carlos Brandão.

O Parlamento Estadual também aprovou a MP 553/2026. A medida, por sua vez, altera os critérios técnicos e de especialização para o exercício do cargo de diretor-geral do Centro Tático Aéreo (CTA), possibilitando a continuidade da gestão na unidade estratégica, garantindo o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo estado.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 2 de junho de 2026

Em Codó, Lahesio Bonfim relembra trajetória de superação e destaca modelo justo de gestão em entrevista ao Conversa Franca

Em visita ao município de Codó, no último dia 30 de maio, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, concedeu entrevista exclusiva ao quadro Conversa Franca, no programa Comendo Geral apresentado por Genivaldo Silva (Cobra), onde compartilhou detalhes de sua trajetória de vida, sua experiência como médico e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, além de apresentar sua visão sobre gestão pública e os desafios do Maranhão.

Caráter Forjado no calor das dificuldades e privações

Durante a conversa, Lahesio relembrou a infância humilde vivida na cidade de Marcos Parente, no Piauí. Filho de professora e vaqueiro, ele contou que cresceu em meio a muitas dificuldades, mas cercado de amor, respeito e valores familiares. Em um dos momentos mais emocionantes da entrevista, recordou a participação na construção da própria casa, ainda criança, ajudando o pai a produzir os tijolos de barro utilizados na obra.

Segundo Lahesio, essa vivência foi determinante para moldar sua atuação política. Como prefeito de São Pedro dos Crentes, afirmou que uma de suas prioridades foi substituir moradias precárias por casas de alvenaria, buscando oferecer mais dignidade às famílias do município.

Humildade, trabalho e transparência: Exemplo de gestão para o Maranhão

O ex-prefeito também destacou uma promessa feita ainda na juventude: doar o salário de prefeito para ajudar na construção de casas para pessoas carentes. De acordo com ele, o compromisso foi cumprido durante sua gestão, beneficiando diversas famílias.

Ao falar sobre sua forma de fazer política, Lahesio ressaltou que sempre buscou tratar adversários com respeito e governar para toda a população, independentemente de posicionamentos políticos. Ele atribuiu sua expressiva aprovação popular e reeleição ao modelo de gestão baseado no diálogo, na transparência e na prestação de serviços públicos.

 

Ascensão meteórica em 2022

Outro ponto abordado foi sua candidatura ao Governo do Maranhão em 2022. Lahesio destacou que o crescimento de sua campanha ocorreu principalmente através das redes sociais e da divulgação dos resultados obtidos em São Pedro dos Crentes, especialmente nas áreas de habitação, educação, saúde e valorização dos servidores públicos.

Entre os exemplos citados, ele mencionou ações voltadas para a melhoria da merenda escolar, investimentos na educação, fortalecimento da saúde municipal e a implantação de um instituto de previdência próprio para os servidores. Segundo o ex-prefeito, uma gestão eficiente e responsável com os recursos públicos permite ampliar investimentos e gerar benefícios diretos para a população.

Amor à medicina e a política dedicada às pessoas

A entrevista também trouxe um relato emocionante sobre sua aprovação no curso de Medicina. Lahesio recordou as dificuldades financeiras enfrentadas pela família e a emoção vivida ao descobrir, por meio do rádio e de jornais da época, que havia conquistado uma das 40 vagas disponíveis no vestibular estadual.

Ao final da conversa, o pré-candidato agradeceu a oportunidade de compartilhar sua história, reforçando que sua trajetória é marcada pela superação, pelo trabalho e pelo compromisso com a população maranhense. A rica e bem elabora entrevista feita pelo comunicador Genivaldo Silva (Cobra), revelou não só parte da história o homem Lahesio Bonfim, mas também sua trajetória de lutas como profissional da saúde e como gestor público que quer reescrever a história política do Maranhão.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 1 de junho de 2026

Tiago Fernandes amplia articulação política e recebe apoios de prefeitos no interior do Maranhão

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Fernandes segue ampliando sua base de apoio político em diferentes regiões do Maranhão. Durante o fim de semana, ele anunciou a adesão de três prefeitos ao seu projeto para as eleições de 2026, reforçando sua presença no sul e sudoeste do estado.

Entre os apoios confirmados estão os prefeitos Rubens Japonês, de Alto Parnaíba; Antônio Coelho, de Sítio Novo; e Franklin Duarte, de Bom Jesus das Selvas. As manifestações de apoio ocorreram durante encontros e agendas políticas realizadas nos municípios, com foco no fortalecimento do diálogo sobre demandas regionais e perspectivas para o próximo pleito.

Tiago Fernandes tem intensificado sua agenda de visitas ao interior maranhense nos últimos meses, buscando ampliar sua rede de alianças e consolidar interlocução com lideranças municipais. Ex-secretário de Estado da Saúde, ele tem utilizado sua experiência na gestão pública como uma das principais bandeiras de sua pré-campanha.

Com a chegada de novos apoios, o pré-candidato amplia sua capilaridade política em regiões estratégicas do Maranhão e passa a integrar o grupo de nomes que buscam construir uma base competitiva para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. O movimento também demonstra o interesse de lideranças municipais em participar das articulações que começam a desenhar o cenário eleitoral do próximo ano.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 1 de junho de 2026

Orleans Brandão defende continuidade do municipalismo em reunião com lideranças regionais

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou neste domingo (31) de uma reunião com lideranças de diversos municípios em Urbano Santos. O encontro reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e representantes políticos da região em mais uma demonstração de apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

Ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do senador Weverton Rocha, Orleans destacou a parceria construída com os municípios ao longo dos últimos anos e afirmou que pretende dar continuidade a uma gestão baseada no diálogo, no trabalho e na presença constante junto às lideranças locais.

“Eu aprendi a trabalhar com os prefeitos, vereadores e lideranças. Foi ouvindo quem conhece a realidade de cada cidade que conseguimos levar obras, programas e ações para todo o Maranhão. Eu não estava vendo as coisas do gabinete ou pelo celular. Eu fui aos municípios, acompanhei entregas, ouvi as pessoas e ajudei a transformar a vida de muita gente. E tenho certeza de que podemos fazer ainda mais”, afirmou o pré-candidato.

Durante sua fala, Orleans relembrou ações que ajudou a coordenar ao lado do governador Carlos Brandão, entre elas o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede estadual de hemodiálise e importantes investimentos em infraestrutura, educação e assistência social, ressaltando que o trabalho realizado nos últimos anos mostrou a força da parceria entre o Governo do Estado e os municípios.

Ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa destacou sua atuação em todas as regiões do Maranhão e sua participação direta na construção de programas e ações que beneficiaram milhares de famílias.

“O Maranhão conhece o trabalho de Orleans. Ele tem presença, diálogo e serviço prestado em todas as regiões do estado. Todas as vezes que precisei ajudar os municípios e a população, encontrei nele disposição para trabalhar e resolver problemas. É por isso que nosso grupo caminha unido ao seu lado”, afirmou Iracema Vale.

O senador Weverton Rocha também ressaltou a importância da união das lideranças regionais e da construção coletiva de um projeto voltado para o desenvolvimento do Maranhão.

“Quando cada liderança faz a sua parte e trabalha pelo seu município, o resultado é a construção de um projeto forte. Esse sentimento de união que vemos aqui hoje é fundamental para o futuro do Maranhão”, afirmou Weverton Rocha.

O pré-candidato também destacou que tem percorrido o estado discutindo propostas e construindo um plano de governo voltado para ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

“Tenho orgulho do que construímos até aqui, mas estou ainda mais motivado pelo futuro. O Maranhão avançou e agora precisamos continuar investindo nas pessoas, fortalecendo os municípios e criando oportunidades para quem mais precisa. É com trabalho, diálogo e parceria que vamos continuar transformando a vida da população”, finalizou Orleans.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 30 de maio de 2026

PSD constrói projeto para 2026 e Dr. Joel reforça pré-candidatura à Câmara Federal

Durante entrevista concedida neste sábado (30) à Rádio Pinheiro FM, o vereador Dr. Joel (PSD) abordou temas ligados ao cenário político de 2026 e comentou a construção do projeto que vem sendo desenvolvido pelo partido. Entre os assuntos tratados esteve sua pré-candidatura a deputado federal, anunciada pelo correligionário, ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide.

Na conversa, Dr. Joel destacou que a legenda tem trabalhado para formar uma nominata de peso, reunindo lideranças de diversas regiões do estado com potencial para alcançar um resultado expressivo nas urnas. A expectativa é que o grupo consiga conquistar duas das 18 vagas maranhenses na Câmara dos Deputados, fortalecendo a representação do Maranhão em Brasília.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 30 de maio de 2026

Pelo seguro-defeso: Ricardo Gonçalves entrega carta manifesto ao Ministro da Pesca e Aquicultura

Ricardo Gonçalves, advogado previdencialista e pré-candidato a deputado estadual, aproveitou a agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura no município de Raposa, na Grande Ilha de São Luís, para protocolar um documento de extrema importância para a categoria pesqueira. Durante o encontro, Ricardo, que é ex-chefe do benefício e estudioso da causa no Maranhão, entregou uma carta manifesto diretamente em mãos ao ministro Édipo Araújo, destacando as principais urgências e reivindicações dos trabalhadores maranhenses.

O foco principal da manifestação de Ricardo Gonçalves foi a defesa rigorosa e o aprimoramento do seguro-defeso. O benefício, que é a principal garantia de sobrevivência para milhares de pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, tem sido alvo de entraves burocráticos constantes. Em sua atuação, o advogado busca mitigar as dificuldades que afetam o acesso à renda por essas famílias.

No documento entregue, o advogado fundamentou técnica e juridicamente a necessidade de desburocratizar o acesso ao seguro, apontando falhas nos sistemas de cruzamento de dados governamentais que frequentemente geram bloqueios indevidos, suspensões ou atrasos nos pagamentos. Ele reforçou que a proteção previdenciária, neste contexto, ultrapassa a esfera dos direitos trabalhistas e se consolida como uma questão de segurança alimentar.

A escolha de Raposa para a formalização do manifesto carrega um forte peso simbólico, uma vez que a cidade abriga uma das colônias de pescadores mais tradicionais e produtivas do Maranhão. A iniciativa de Ricardo foi bem recebida pelos trabalhadores locais, que enxergaram na articulação uma representação técnica sólida lutando por suas demandas junto ao alto escalão do governo federal.

Com a carta oficialmente recebida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, a expectativa da categoria é pela abertura de um canal de resolução mais ágil entre a gestão federal, o INSS e as representações dos pescadores. A ação de Ricardo Gonçalves demarca um passo estratégico na cobrança por políticas públicas que respeitem as pessoas que vivem essa realidade.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 30 de maio de 2026

Orleans Brandão visita Quilombo Boa Vista e destaca incentivo ao empreendedorismo feminino em Rosário

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), visitou nesta sexta-feira (29) o Quilombo Boa Vista, localizado a cerca de cinco quilômetros da sede do município de Rosário, onde acompanhou de perto as ações desenvolvidas por mulheres beneficiadas pelo projeto “Terras para Elas”. A agenda,
que integra o movimento “Por Todo o Maranhão”, contou com a presença do prefeito de Rosário, Jonas Magno.

Na comunidade, Orleans foi recebido por trabalhadoras rurais contempladas pela iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, com o objetivo de promover a regularização fundiária, fortalecer a autonomia econômica das mulheres do campo e incentivar práticas sustentáveis de geração de renda.

Além da titulação das terras, as mulheres do Quilombo Boa Vista receberam ainda apoio para impulsionar a produção de doces e derivados do coco babaçu, fortalecendo a agroindústria local e ampliando as oportunidades de geração de renda na comunidade.

Durante a visita à agroindústria comandada pelo grupo de mulheres, Orleans Brandão destacou o protagonismo feminino e afirmou que a experiência desenvolvida no Quilombo Boa Vista é uma referência de empreendedorismo comunitário para todo o país.

“Fico muito feliz em ver de perto o resultado desse trabalho. Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, ajudei a planejar e desenvolver o ‘Terras para Elas’, pensando justamente em garantir dignidade, segurança jurídica e oportunidade para as mulheres do campo. O título de regularização fundiária transforma vidas, porque dá tranquilidade às famílias e fortalece o empreendedorismo feminino. Esse é o nosso papel: apoiar iniciativas como essa aqui em Boa Vista. E queremos ampliar ainda mais ações desse tipo em todo o Maranhão”, afirmou Orleans.

A aposentada Maria do Rosário Paixão, 64 anos, uma das beneficiárias dos “Terras para Elas”, ressaltou a importância do projeto para a tranquilidade das famílias da comunidade.

“Depois que recebemos o título de propriedade de nossas terras, estamos tranquilos e de cabeça erguida. Antes, vivíamos com medo de que chegasse alguém, a qualquer momento, e nos tirasse da terra onde vivemos há muitos anos”, declarou.

O prefeito de Rosário, Jonas Magno, também ressaltou os impactos positivos do projeto para o município, principalmente no fortalecimento da agricultura familiar e da economia local.

“Esse é um projeto que fortalece a agricultura familiar, valoriza as nossas tradições e gera oportunidade para as mulheres da nossa zona rural. Além de incentivar a produção local, mantém viva a cultura das famílias quilombolas de Rosário”, enfatizou o prefeito.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 30 de maio de 2026

Orleans Brandão fortalece alianças em Rosário e defende continuidade do desenvolvimento no Maranhão

O município de Rosário recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), um encontro marcado por forte mobilização política, o pré-candidato a governador, Orleans Brandão. A reunião foi organizada pelo líder político Jonatha Calvet, ao lado do grupo do deputado estadual Adelmo Soares, reunindo lideranças comunitárias, apoiadores e representantes da região.

Durante a agenda, Orleans destacou a importância do contato direto com a população e afirmou que seguirá ouvindo as demandas dos municípios maranhenses.

“Instagram é importante, mas nada supera o olho no olho, entender os problemas da população para que a gente consiga buscar os resultados”, afirmou.

Ao longo do encontro, Orleans conversou com lideranças comunitárias sobre problemas enfrentados pela população de Rosário. Com atenção às reivindicações apresentadas, Orleans afirmou que pretende buscar soluções para melhorar a vida da população.

“Quem anda pelo Maranhão e escuta as pessoas sabe onde estão os problemas e entende o que precisa ser feito. É assim que eu acredito na política: ouvindo, dialogando e buscando solução para melhorar a vida da população”, declarou.

Durante o discurso, Orleans também relembrou ações desenvolvidas quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e destacou programas sociais e investimentos realizados em Rosário nas áreas de infraestrutura, regularização fundiária e saúde.

Em sua fala, Jonatha Calvet reforçou apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão e destacou a importância da união das lideranças para garantir a continuidade do crescimento do Maranhão.

“Rosário sabe reconhecer quem trabalha. Orleans tem preparo, conhece a realidade dos municípios e tem mostrado compromisso com o povo maranhense. Nosso grupo está unido porque acredita que esse projeto representa continuidade de desenvolvimento, diálogo e resultados para a população”, afirmou Calvet.

Ao final da agenda, Orleans Brandão agradeceu o apoio recebido e reafirmou o compromisso de seguir próximo da população maranhense.

“Fico muito feliz em ver tantas lideranças unidas por um Maranhão que continue avançando. Nosso compromisso é trabalhar, ouvir as pessoas e construir soluções que melhorem a vida de quem mais precisa”, concluiu.

  • Tags: