• 26 de janeiro de 2021

Weverton Rocha sempre um passo à frente na política do Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT) tem se mostrado um articulador político que sempre quer estar um passo à frente. Para garantir a vaga de candidato ao senado, em 2018, Weverton não foi escolhido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), como a então deputada federal Eliziane Gama (Cidadania), mas se colocou como o primeiro candidato da chapa de Dino em sua reeleição.

E tem sido assim, também, após as eleições de 2020 em que o presidente do PDT no Maranhão já tem pavimentado sua candidatura para 2022. A vitoriosa eleição da Famem mostrou que a atuação de bastidores de Weverton Rocha, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), surtiu mais efeito que os dentes afiados do Palácio dos Leões quando o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) estava como principal inquilino.

Mais recentemente, Weverton suspendeu as ‘férias’ de Edivaldo Holanda Jr (PDT), ex-prefeito de São Luís, para fortalecer a unidade de um grupo para a sucessão de Flávio Dino. O que não tem acontecido do lado de Brandão, diga-se de passagem. Para colocar uma pá de cal em uma possível rusga entre Rocha e Dino, um encontro marcou a aproximação dos dois e foi chancelado pelo deputado federal licenciado Márcio Jerry.

Desta forma, Weverton mostra que é um dos principais articuladores políticos de sua geração.

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  • 26 de janeiro de 2021

MPMA já registrou 15 procedimentos sobre fiscalização “Fura-Fila” da vacinação da Covid-19

Logomarca MPMA

O Ministério Público do Maranhão tem acompanhado a vacinação contra a Covid-19 desde a fase de planejamento até a execução, cobrando transparência no processo. Até esta terça-feira, 26, foram registrados 15 procedimentos que tratam do tema fiscalização da vacinação em vários municípios do estado. Para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.

Além da atuação dos promotores de justiça nas comarcas, acompanhando a vacinação para que não haja irregularidades, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

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  • 26 de janeiro de 2021

Rafael Leitoa isolado terá reeleição comprometida em 2022

Praticamente isolado politicamente em Timon e com sua reeleição comprometida, o deputado Rafael Leitoa não tem mais diálogo com o primo Luciano Leitoa e o tio Chico Leitoa, estes tem evitado qualquer aproximação com o parlamentar. Pelo visto a zanga dos dois ex-prefeitos de Timon com o deputado estadual não tem apenas um único motivo, no caso, a eleição da Câmara de Vereadores.
Em entrevista recente ao radialista Jorge Simplício o deputado Rafael Leitoa revelou que tanto Luciano Leitoa como Chico Leitoa não querem nem papo com ele.
“A última vez que eu falei com o ex-prefeito Luciano Leitoa foi dia 15 de novembro, no dia da eleição, depois dos resultado da eleição ele nunca mais me atendeu. O Chico eu tenho procurando conversa com ele, mas infelizmente também não tem atendido e infelizmente não tem como a gente dialogar quando a pessoa não quer conversar e eu tô conversando com quem quer conversar comigo”, revelou Rafael Leitoa.
E ao que tudo indica a prefeita Dinair Veloso também não quer mais nenhuma aproximação com o deputado Rafael Leitoa pois nem em Timon e muito menos em São Luís os dois não são vistos nem juntos, como antes, nem por fotos.
Com o apoio do grupo Leitoa em Timon nas eleições de 2018 onde disputou sua reeleição o deputado Rafael Leitoa obteve 26.794 votos. Ou seja, quase 59% da sua votação total foi obtida em Timon com o apoio dos Leitoa e caso isso não se repita a situação fica complicadíssima para o seu retorno na Assembleia Legislativa.

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  • 26 de janeiro de 2021

Procurador-geral de justiça apresenta pautas do MPMA ao governador

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta segunda-feira, 25, no Palácio dos Leões, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para tratar das demandas do Ministério Público do Maranhão com foco no atendimento aos cidadãos e realização de concurso para novos promotores de justiça.

“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, afirmou Flávio Dino.

Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional. “O governo do Maranhão assumiu o compromisso de apoiar o Ministério Público na estruturação dessas unidades porque vão na direção da ampliação do acesso à justiça, essencial para que os direitos previstos na Constituição sejam efetivamente usufruídos pela população”, afirmou o govenador.

O esforço conjunto para essas demandas foi confirmado pelo procurador-geral de justiça. “O governador ficou bastante suscetível ao nosso concurso e nossas Promotorias Distritais. As iniciativas vão ao encontro daquilo que ele também pensa: nós temos que melhorar a vida dos hipossuficientes, ou seja, dos mais pobres e das minorias. Isso tudo foi tratado e alinhamos essas ações de comum acordo para que possamos cada vez melhorar mais a vida do cidadão”.

Também esteve presente na reunião o promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves.  “Esclarecemos ao governador o projeto da atual administração, de intervenção na defesa de direitos humanos no Estado, composto por um tripé de ações formado pela instalação das promotorias distritais em São Luís, elaboração de planos de ação sobre os seis eixos mais problemáticos no Maranhão e pela construção de normativas para a orientação da construção dos planos de atuação das promotorias prioritariamente voltados para o atendimento dos interesses jurídicos invisibilizados”.

O secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, participaram da reunião.

COVID-19

Na reunião, Flávio Dino anunciou ao chefe do MPMA a extensão da vacinação, como público prioritário, aos pacientes que estão em tratamento contra o câncer e aos que fazem hemodiálise.

“São pacientes que podem ter um quadro mais grave de coronavírus e, além de tudo, estão compulsoriamente expostos à uma rotina hospitalar, ou seja, obrigados a ir ao hospital com frequência e por isso podem estar expostos a uma carga viral mais significativa. Essa novidade foi informada ao dr. Eduardo Nicolau para que o Ministério Público nos ajude para que o plano de vacinação flua do melhor modo possível no âmbito do SUS”.

O governador destacou, ainda, o trabalho do Ministério Público para suspender as festas de carnaval. “Há um alinhamento entre a visão do governo e a visão do Ministério Público no sentido de que nesse momento da pandemia não podemos correr riscos e expor a população. Pelo contrário, devemos ter uma união muito forte no sentido da prevenção, porque é um caminho decisivo para que, ao lado da vacinação, nós possamos vencer definitivamente esse terrível mal”.

RECOMENDAÇÃO

Em 18 de janeiro, o MPMA recomendou aos Municípios maranhenses, Polícia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas a observância imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-18 no período de Carnaval, bem como enquanto durar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça.

As festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negarem licenças e autorizações para tais finalidades festivas.

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  • 26 de janeiro de 2021

Cancelado o tradicional Carnaval de Pinheiro

O decreto de nº 0017/2021 editado pela Prefeitura de Pinheiro proibiu a realização do carnaval no município.

De acordo com o documento, no período compreendido entre 12 e 17 de fevereiro ficam totalmente proibidas as realizações de festividades e demais eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração.

Durante esse período ficam cancelados todos os eventos patrocinados pelo Município de Pinheiro, os Órgão Municipais deixarão de expedir alvarás e licenças para a realização de festividades, públicas e privadas, e a venda de bebidas alcoólicas e alimentos em bares, restaurantes e similares, fica condicionada à obediência dos dias e horários e demais restrições já previstas no Decreto.

Em vigor desde último sábado, 23, o decreto de nº 0017/2021 reduziu para 40% o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos que promovam atividades musicais, bares e restaurantes, casas de shows e afins, inclusive aqueles localizados em praças de alimentação, galerias e similares.

O decreto ainda reforça a obrigatoriedade do cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

Esses estabelecimentos, bem como aqueles destinados apenas à comercialização de alimentos e bebidas, poderão funcionar nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às duas horas da manhã seguinte e aos domingos e feriados somente até a meia noite do mesmo dia.

O documento proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, ruas, avenidas, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.

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  • 25 de janeiro de 2021

Governo do Estado recua e libera eventos com até 150 pessoas

Depois de anunciar pela manhã de hoje, segunda-feira (25), a suspensão temporária de pequenos eventos públicos e privados, como festas, casamentos, musica ao vivo e cultos, o  secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou agora à noite que as pequenas festas ou eventos com até 150 pessoas estão liberadas.

O decreto começaria a vigorar a partir de amanhã, terça-feira (26). A pressão de fazedores de cultura ajudou na nova decisão governamental. Confira abaixo a nota do secretário:

“Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria amanhã, 26/01/21. Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto”, disse o titular da SES, no Twitter.

 

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  • 25 de janeiro de 2021

Yglésio vai fiscalizar vacinação contra a covid-19 em Ribamar e Raposa

Com a vacinação ocorrendo em todo o país, a necessidade de fiscalização do processo tem sido levantada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após ter encontrado irregularidades no Centro de Vacinação de São Luís, no Multicenter Sebrae, durante fiscalização realizada pelo parlamentar na semana passada.

Nos últimos dias, o deputado também realizou fiscalizações em unidades de saúde do município de Paço do Lumiar, mas não encontrou, até então, qualquer irregularidade no sistema de saúde luminense.

Agora, como disse em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, na sexta-feira (22), o deputado vai fiscalizar o processo de vacinação contra a covid-19 nos demais municípios da Grande Ilha: Raposa e São José de Ribamar.

“Cumprindo o nosso dever de fiscalização, vamos dar prosseguimento ao processo de fiscalização da vacinação nos municípios de Raposa e Ribamar. O objetivo disso, claro, é de garantir às pessoas que o medicamento está sendo utilizado da forma que diz o plano de vacinação, de modo que isso contribua para a imunização dos mais expostos e dos mais vulneráveis à doença”, disse o deputado.

Irregularidades em São Luís

Como destacado, o deputado encontrou indícios de que profissionais da saúde que não atuam na linha frente da covid-19 estavam tomando vacina antes de quem precisa, “furando fila”. O parlamentar já informou o Ministério Público sobre o caso para que sejam feitas as devidas investigações.

Em algumas capitais, a exemplo de Manaus, as autoridades já aplicaram sanções àqueles que cometerem esse tipo de irregularidade, como o não recebimento da segunda dose da doença. Em São Luís, as autoridades ainda não discutiram sobre a aplicação de qualquer sanção e espera-se que, com o posicionamento do deputado e a cobertura do caso pela imprensa, as autoridades deem início às investigações. “As autoridades precisam garantir o cumprimento do plano de vacinação!”, exclamou o parlamentar.

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  • 25 de janeiro de 2021

Secretário Carlos Lula anúncia novas medidas de combate a aglomerações no Estado

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, anunciou nesta segunda-feira (25), que estão proibidas no Maranhão celebrações de casamentos, aniversários, batizados ou qualquer outro evento que promova aglomeração seja no âmbito público ou privado, durante os próximos 14 dias.

A decisão de proibir a realização de eventos é do Governo do Maranhão, mas atinge a todos os maranhenses, independente de decisões individuais de prefeitos.

Os bares e restaurantes vão poder continuar funcionando normalmente, assim como o comércio. Porém novas medidas restritivas não estão descartadas.

O governo está abrindo novos leitos de UTI para tratamento da covid-19, dentre eles no Hospital Carlos Macieira, no novo Hospital do Servidor, no Hospital Aquiles Lisboa e na cidade de Imperatriz.

Cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais estão suspensas por 14 dias.

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  • 25 de janeiro de 2021

Eleição da OAB será fim do ciclo Thiago Diaz

Marcada para o segundo semestre deste ano, a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil marca o fim do ciclo de Thiago Diaz à frente da Seccional Maranhão. Depois da eleição da Famem, a eleição da OAB vai também atrair os olhares dos bastidores jurídicos e, por que não, políticos.

O desgaste natural de duas gestões anuncia que Diaz terá dificuldade de encabeçar sua própria sucessão. Em sua primeira reeleição já houve um desgaste de que o presidente da OAB-MA havia prometido não partir para uma reeleição, o que veio ocorrer em 2018. Diaz nega tal promessa e desafia que alguém mostre uma gravação ou documento em que ele faz tal comprometimento.

Um nome forte pode partir do próprio ninho que o presidente da OAB construiu nos últimos anos. É o caso da ex-presidente da OAB Mulher do Maranhão, a advogada Vivian Bauer. Em torno do nome de Bauer há um sentimento de maior participação da mulher na Ordem de Advogados.

Vivian foi exonerada do cargo depois de levantar o movimento “Iguala OAB” em que reivindicava a paridade feminina nas eleições do órgão. O colégio de presidentes das seccionais da OAB aprovou em dezembro a iniciativa. A OAB-MA, sob gestão de Thiago, foi contrária à medida. Logo após o evento, em frente à OAB, e com aceitação das mulheres e da sociedade, Vivian Bauer foi descartada por Thiago Diaz. A desculpa foi uma “reforma administrativa”.

Se souber costurar um movimento, assim como o Iguala OAB, e reunir correntes políticas do grupo Diaz e oposicionistas, a advogada Vivian pode representar este sentimento de paridade feminina. A advogada, frisa-se, ainda não declarou a vontade de disputar as eleições. De outro lado, Diaz deve terminar sua gestão enfraquecido.

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  • 25 de janeiro de 2021

Flávio Dino preocupado com avanço da Covid-19 no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prepara-se para endurecer regras de distanciamento social sob o argumento de que precisa conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Ele deve pressionar prefeitos a adotarem medidas parecidas.

O assunto foi tratado numa reunião realizada ontem (24) pelo comunista. Segundo Dino, caberá ao titular da SES, Carlos Lula, anunciar as novas medidas.

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