O Ministério Público do Maranhão investiga se a Prefeitura de Cururupu seguiu as regras para pagar diárias e adiantamentos a servidores em 2023 e 2024, durante a gestão do prefeito Aldo Lopes. O procedimento foi instaurado pelo promotor Cláudio José Sodré e abrange despesas das secretarias de educação, administração, saúde e obras.
De acordo com a reportagem, a Promotoria requisitou os processos completos de concessão e pagamento, além das normas municipais que regulamentam essas despesas. Também determinou a verificação de quais documentos estão disponíveis no Portal da Transparência e no sistema do Tribunal de Contas do Estado. O valor total sob apuração ainda não foi confirmado, e a suspeita de pagamentos indevidos segue em investigação.
Cabe à Prefeitura divulgar quanto cada secretaria pagou, quem recebeu e quem autorizou os pagamentos. A gestão também deve apresentar as justificativas das despesas, os comprovantes dos deslocamentos e informar como o controle interno conferiu a prestação de contas.
Uma empresa individual sediada no município de Fortuna, no Maranhão, chama atenção pelo volume de contratos firmados com administrações municipais da região. Trata-se da L F S Calado, que atua sob o nome fantasia Construtora Conserve e teria acumulado aproximadamente R$ 2,6 milhões em contratações. Os serviços contratados abrangem diferentes atividades, desde obras civis até o controle de pragas urbanas, levantando questionamentos sobre a capacidade operacional da empresa para atender demandas tão distintas. (mais…)

O Senado aprovou, por 40 votos a 38, nesta quinta-feira (12), a tramitação acelerada do projeto de ajuste fiscal do governo Lula. A proposta deve ser votada ainda hoje e prevê novas restrições ao crescimento dos gastos federais, além da redução de benefícios tributários concedidos a empresas.
O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima um impacto positivo de até R$ 54 bilhões nas contas públicas em 2027, considerando a redução de despesas e o aumento da arrecadação.
Entre as principais medidas está a redução do limite de crescimento das despesas acima da inflação, que passará de 2,5% para 2%. A regra deverá entrar em vigor em 2027, nos períodos em que o governo precisar adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de determinados benefícios fiscais concedidos a empresas. Segundo o relator, a mudança poderá gerar R$ 15 bilhões adicionais em arrecadação no próximo ano.
A proposta enfrenta resistência da oposição, que criticou a votação acelerada e pediu mais tempo para discutir as medidas.
O governo busca aprovar o pacote antes da votação do Orçamento do próximo ano. Se receber o aval do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Após quase quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo federal. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários e reúne medidas para reduzir despesas públicas e ampliar a arrecadação, com expectativa de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
O pacote prevê, entre outras medidas, o corte linear de 10% nos benefícios tributários, que poderá chegar a uma redução acumulada de até 20% em relação aos valores originais, considerando o corte aprovado no fim de 2025. Ficam de fora algumas áreas, como benefícios da folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e isenções de veículos para pessoas com deficiência e autistas.
Outra mudança atinge o limite de crescimento das despesas públicas. Em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal, o teto de expansão dos gastos passa de 2,5% para 2% acima da inflação. O texto também estabelece restrições ao uso de créditos tributários e permite o contingenciamento de despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Na área da saúde, o projeto retira, até 2030, receitas extraordinárias provenientes das exportações de petróleo do cálculo do piso federal de investimentos no setor. A proposta também determina prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil.
O pacote inclui ainda uma flexibilização para despesas destinadas à estabilização dos preços do diesel. O governo poderá excluir do cálculo da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários com subsídios a produtores e importadores do combustível, diante da pressão sobre os preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.
A votação foi marcada por embates entre governo e oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a tramitação acelerada e classificou a proposta como uma forma de aumento de impostos. Mesmo com a resistência, o requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o projeto fosse levado diretamente ao plenário.
Relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o pacote e informou que cerca de 50 emendas foram incorporadas ao parecer durante a elaboração do texto.
O governo argumenta que as medidas são necessárias para conter o avanço das despesas e abrir espaço no Orçamento de 2027 para alcançar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, estimada em R$ 73,2 bilhões.
Apesar do alcance das mudanças, o projeto não altera estruturalmente despesas obrigatórias protegidas pela Constituição, como os benefícios previdenciários.
Os destaques apresentados pelos senadores ainda deverão ser analisados, provavelmente na próxima terça-feira (17). Concluída essa etapa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
A Prefeitura de Tufilândia, administrada pelo prefeito Emanuel Ricardo, firmou um contrato de R$ 4.111.026,88 com a empresa SENC – Soluções em Engenharia Construtiva Ltda., CNPJ nº 17.372.299/0001-08, para a conclusão de uma escola de educação infantil tipo B, padrão FNDE. A contratação, registrada sob o nº 136/2025, consta no Diário Oficial do Município e está vinculada à Secretaria Municipal de Educação, comandada por Marinalva Silva Nunes. O investimento milionário desperta uma questão de interesse público: qual é a situação atual da obra e quanto dos recursos contratados já foi efetivamente aplicado?
Um detalhe merece atenção: o Portal da Transparência de Tufilândia registra a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, com previsão de término em outubro de 2027. Embora a prorrogação não represente, por si só, qualquer irregularidade, a medida reforça a necessidade de esclarecimentos sobre o andamento da construção. Os registros examinados não permitem confirmar os valores efetivamente pagos à empresa, o percentual de execução física da obra ou a existência de eventual atraso na entrega da unidade escolar.
Diante do valor envolvido, cabe à gestão do prefeito Emanuel Ricardo esclarecer os motivos da prorrogação contratual, apresentar o cronograma atualizado, as medições dos serviços executados, os pagamentos realizados e a previsão de conclusão da escola. Também é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação e a empresa contratada prestem informações sobre a fiscalização e a execução dos serviços. A população de Tufilândia tem o direito de saber quando esse investimento de mais de R$ 4 milhões será convertido em uma estrutura educacional efetivamente disponível para suas crianças.

Paço do Lumiar deu mais um importante passo no fortalecimento do esporte. Nesta quarta-feira (11), o prefeito Fred Campos inaugurou o primeiro Centro Municipal de Artes Marciais da Grande Ilha, instalado na Praça Zumbi dos Palmares. O novo espaço chega para ampliar as oportunidades de acesso ao esporte e incentivar a formação de novos talentos no município.
A inauguração reuniu secretários municipais, vereadores, estudantes e moradores da comunidade, que celebraram a entrega de mais um equipamento público voltado ao desenvolvimento das crianças e dos jovens luminenses.
Com uma proposta de inclusão e incentivo à prática esportiva, o Centro Municipal de Artes Marciais vai oferecer aulas gratuitas de boxe, jiu-jítsu, karatê, judô e outras modalidades. Além da preparação física, as atividades vão contribuir para o desenvolvimento da disciplina, do respeito e da confiança dos alunos.
Para quem já pratica artes marciais, a novidade representa uma grande conquista. É o caso de Júlia Gabriele, praticante de jiu-jítsu, que comemorou a inauguração.
“Eu amo jiu-jítsu e fiquei muito feliz em saber que agora temos um centro de artes marciais aqui na nossa cidade. É uma oportunidade muito boa para quem já treina e também para outras crianças que querem começar. O espaço ficou lindo e eu estou muito animada!”, contou Júlia.
O prefeito Fred Campos destacou que o investimento reforça o compromisso da gestão em oferecer novas oportunidades por meio do esporte.
“O esporte transforma vidas, ensina valores e abre portas para o futuro. É isso que queremos para as nossas crianças e nossos jovens: oportunidades. Hoje estamos entregando um espaço onde eles vão poder aprender, desenvolver seus talentos e sonhar cada vez mais alto, sem precisar pagar nada por isso. Paço do Lumiar está avançando, e vamos continuar investindo em ações que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou Fred Campos.
A entrega do Centro Municipal de Artes Marciais representa mais um avanço na ampliação das políticas públicas de esporte e lazer em Paço do Lumiar.
Com o novo equipamento, a Prefeitura reforça seu compromisso de tornar o esporte cada vez mais acessível, proporcionando ambientes de aprendizado, convivência e formação para as novas gerações.
A Prefeitura de Belágua, um dos municípios mais pobres do Maranhão, está no centro de questionamentos envolvendo a contratação da empresa MS Promoções Musicais e Eventos Ltda., no valor de R$ 453.450,00, para a realização de apresentações artísticas e culturais durante o Carnaval de 2025. O contrato, firmado em 5 de fevereiro de 2025, tinha vigência até 31 de dezembro do mesmo ano. O valor destinado às festividades chama atenção diante da realidade socioeconômica do município e levanta dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo portal A Fonte, a empresa contratada, inscrita no CNPJ nº 24.227.277/0001-10, possui endereço cadastrado na Rua das Orquídeas, nº 1955, sala 01, bairro de Fátima, em Teresina (PI). No mesmo imóvel, porém na sala 02, está registrada a MSRR Promoções Musicais Ltda., CNPJ nº 45.745.542/0001-21. As empresas atuam no mesmo segmento, mas possuem registros distintos, sendo a primeira administrada por Sandra Michelle Morais Duarte e a segunda vinculada a Max Randrey Dias Duarte. A coincidência de endereço não comprova irregularidade, mas merece esclarecimentos sobre a estrutura operacional da empresa contratada e sua capacidade de executar os serviços.
Diante do valor envolvido, a gestão municipal precisa esclarecer quais artistas foram contratados, os cachês individuais, quantas apresentações foram efetivamente realizadas e quais valores foram pagos à empresa. Também é fundamental apresentar notas fiscais, comprovantes de pagamento, relatórios de fiscalização e documentos que atestem a execução dos serviços. Até o momento, as informações apresentadas não permitem concluir que houve irregularidade na contratação. O Tribuna98 reforça a importância da transparência e da prestação de contas, especialmente em um município marcado por dificuldades socioeconômicas, onde cada real dos cofres públicos precisa ser aplicado com responsabilidade.

A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) homologou o resultado de três lotes de uma licitação para futuras contratações de manutenção e conservação de estradas vicinais. Os valores somam R$ 187.905.873,89 e abrangem as regionais de São Luís, Caxias e Balsas.
O ato foi assinado em 6 de novembro pelo secretário Jeonys Caldas Carvalho Aguiar e publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro. A adjudicação e homologação referem-se à Concorrência Pública nº 079/2026.
Na regional de São Luís, a vencedora foi a Saga Engenharia e Participações Ltda., com proposta de R$ 63.331.951,62. Para a regional de Caxias, foi selecionada a Pavcon Construtora Ltda., por R$ 62.181.729,87. Já em Balsas, a Capital Engenharia Ltda. venceu com R$ 62.392.192,40.
Os serviços incluem fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, com execução sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço.
A licitação prevê registro de preços para contratações eventuais e futuras. Portanto, a homologação não comprova a assinatura dos contratos, o início dos serviços ou a realização de pagamentos.
Embora o procedimento mencione seis lotes regionais, o ato publicado apresenta os resultados dos lotes I, III e VI. O extrato não informa prazo de execução nem relaciona individualmente os municípios que serão atendidos.
A Prefeitura de Benedito Leite, administrada pelo prefeito Rodrigo Coelho, firmou um contrato de R$ 2.040.000,00 com a empresa Capacitar Educação Tecnológica Ltda., CNPJ nº 01.964.468/0001-69, para oferecer cursos de informática aos alunos da rede municipal de ensino. A contratação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 008/2026 e pelo Contrato nº 010/2026, prevê a utilização de plataforma digital própria, com vigência de 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2027. O investimento milionário levanta questionamentos sobre a quantidade de estudantes beneficiados, a estrutura disponibilizada e os resultados efetivamente entregues à população.
O procedimento também passou a ser questionado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Uma representação apresentada pela empresa J.M. Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos Ltda. apontou possíveis falhas na licitação, incluindo a reunião de diferentes serviços em um único lote, o que poderia comprometer a competitividade. O Tribunal negou o pedido de suspensão imediata do certame, mas determinou a continuidade da apuração e a citação do prefeito Rodrigo Coelho, da secretária municipal de Educação, Cinelândia Alves dos Santos, e da agente de contratação Raemilly Maria Moreira de Sousa para apresentação de defesa. Os questionamentos ainda não representam comprovação de irregularidades.
Diante do valor contratado e da apuração no órgão de controle, o Tribuna98 cobra esclarecimentos da Prefeitura de Benedito Leite e da empresa contratada. Quantos alunos já foram atendidos? Quais escolas receberam os cursos? Qual o valor efetivamente pago até o momento? Existem relatórios de execução, registros de frequência e documentos que comprovem a prestação dos serviços? Essas informações são fundamentais para verificar se o investimento público está produzindo os resultados previstos. Até o momento, os elementos apresentados não permitem confirmar a execução integral dos serviços nem o montante efetivamente desembolsado. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos dos envolvidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugura, na segunda-feira (9), a nova sede da Superintendência no Maranhão, em São Luís. A entrega representa um importante avanço na estrutura institucional da PRF no estado, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, modernização dos serviços administrativos e qualificação do atendimento à população.
A nova estrutura foi implantada em um terreno de 7.563,66 metros quadrados e conta com área construída total de 4.295,96 metros quadrados, distribuída entre os blocos administrativo, de serviços, subestação e guarita. O complexo dispõe de estacionamento com capacidade total para 260 veículos, além de estrutura planejada para atender às necessidades administrativas e institucionais da Polícia Rodoviária Federal.
A PRF esclarece que, neste primeiro momento, os serviços administrativos continuarão sendo realizados na sede antiga da Superintendência. A transferência das atividades para o novo complexo ocorrerá de forma gradual, durante o processo de transição e adequação das instalações. Até a conclusão dessa etapa, o atendimento e os serviços administrativos permanecerão funcionando normalmente no endereço atual.
O edifício incorpora tecnologias modernas, como três elevadores, subestação elétrica com gerador, sistemas de videomonitoramento, controle de acesso e barreiras de segurança contra intrusão. A estrutura também contempla medidas de sustentabilidade, como aproveitamento e reúso de água da chuva e certificação de eficiência energética nível A.
Outro destaque é a acessibilidade. A edificação dispõe de espaços e passagens acessíveis, piso tátil de alerta e direcionamento para pessoas com deficiência visual, banheiros adaptados e sistemas de comunicação e sinalização visual e tátil. As instalações foram projetadas para oferecer melhores condições de circulação, acolhimento e utilização dos espaços por servidores e cidadãos.
A nova sede beneficiará diretamente aproximadamente 160 servidores e trabalhadores terceirizados, além de oferecer melhores condições de atendimento ao público externo e de relacionamento com instituições parceiras. Mais do que uma modernização física, a entrega representa um investimento na valorização dos profissionais e no fortalecimento da capacidade administrativa e institucional da PRF no Maranhão.
Uma história de seis décadas de atuação no Maranhão
A presença da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão começou em 13 de dezembro de 1965, com a inauguração do primeiro posto policial em Pedrinhas, no quilômetro 14 da BR-135, na zona rural de São Luís. Naquele momento, a equipe era formada por apenas nove patrulheiros e contava com uma única viatura, um Jeep Willys 4×4.
Desde então, a instituição ampliou sua presença territorial, acompanhando o desenvolvimento da malha rodoviária e o crescimento das demandas relacionadas à segurança viária e ao enfrentamento da criminalidade. Ao longo das décadas, foram implantadas unidades operacionais e delegacias em diferentes regiões do estado, fortalecendo a capacidade de fiscalização e atendimento à população.
Atualmente, a PRF desempenha papel estratégico em um estado com aproximadamente 7 milhões de habitantes, distribuídos em 217 municípios e em uma extensão territorial de cerca de 329,6 mil quilômetros quadrados.
O Maranhão possui aproximadamente 3,5 mil quilômetros de rodovias federais, distribuídos entre sete importantes BRs: 010, 135, 222, 226, 230, 316 e 402. Trata-se da segunda maior malha rodoviária federal da Região Nordeste, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Essas rodovias são fundamentais para a integração entre municípios e estados, o transporte de passageiros, o abastecimento de cidades e o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral. Também representam importantes corredores logísticos de acesso ao Porto do Itaqui, um dos principais complexos portuários do país.
Nesse cenário, a presença da PRF é essencial para a fiscalização do trânsito, a prevenção de acidentes, o enfrentamento à criminalidade e a proteção de todos que utilizam as rodovias federais.
Resultados expressivos no enfrentamento à criminalidade em 2026
A importância da atuação institucional também pode ser observada nos resultados alcançados pela PRF no Maranhão ao longo de 2026. Entre 1º de janeiro e 5 de novembro, as ações de fiscalização e enfrentamento à criminalidade resultaram na apreensão de aproximadamente 3,18 toneladas de drogas, considerando cocaína, maconha, crack e skunk.
O volume representa um crescimento expressivo em relação ao mesmo período de 2025. Foram apreendidos 965,49 quilos de cocaína, aumento de aproximadamente 105%; 483,10 quilos de maconha, crescimento de 214,3%; 228,55 quilos de crack, aumento de 163,7%; e 1.503,50 quilos de skunk, volume 40,2% superior ao registrado no ano anterior.
No combate ao tráfico de drogas e a outras práticas criminosas, a instituição também retirou de circulação 24 armas de fogo e 69.037 munições. As ações de fiscalização resultaram ainda na apreensão de 30.500 maços de cigarros transportados irregularmente.
Outro resultado importante foi a recuperação de 311 veículos, após procedimentos de fiscalização que permitiram identificar registros de roubo ou furto e outras irregularidades relacionadas à identificação veicular.
Proteção ambiental e defesa da fauna
A atuação da PRF também alcançou resultados relevantes na proteção do meio ambiente. No período analisado, foram retirados de circulação aproximadamente 1.951,5 metros cúbicos de madeira nativa, considerando a conversão estimada dos volumes registrados em metros cúbicos e estéreos.
As ações de proteção à fauna resultaram no resgate e na apreensão de animais de diferentes espécies, incluindo 151 bovídeos, 109 aves, 92 passeriformes, 34 outras aves, 17 animais de outras espécies e oito equinos.
Os resultados refletem a atuação da instituição para além da fiscalização de trânsito, abrangendo o enfrentamento de crimes ambientais, o combate ao transporte irregular de produtos e mercadorias e a proteção dos recursos naturais.
Investimento na estrutura, fortalecimento da missão institucional
A inauguração da nova sede representa um marco na trajetória da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Depois de mais de seis décadas de atuação no estado, a instituição passa a contar com uma estrutura administrativa moderna, planejada para acompanhar as necessidades atuais e os desafios futuros da segurança pública e da mobilidade nas rodovias federais.
A melhoria das condições de trabalho dos servidores, a incorporação de novas tecnologias e a qualificação dos espaços de atendimento reforçam o compromisso da PRF com a eficiência da gestão pública e a excelência na prestação dos serviços.
Mais do que uma nova estrutura física, a sede simboliza o fortalecimento de uma instituição que atua diariamente em defesa da vida, da segurança pública e do desenvolvimento da sociedade maranhense.
Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação Institucional/SPRF-MA