• 10 de abril de 2021

Dr. Julinho garante pagamento das escolas comunitárias em abril em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar firmou compromisso com os profissionais que atuam nas escolas comunitárias e vai honrar o pagamento referente aos primeiros meses de 2021. Além disso, a prefeitura vai tentar resolver uma dívida deixada pela gestão anterior e pagar os meses de novembro e dezembro que ficaram pendentes.

Para tentar resolver a situação, a prefeitura protocolou uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo autorização para realizar o pagamento dos dois meses de 2020. Esse pagamento seria realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Para o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), André Luís Siqueira Santos, é preciso esperar resposta do FNDE para realizar o pagamento. “Caso a resposta seja positiva, a prefeitura irá efetuar o pagamento de forma integral. Porém, se o FNDE entender que não podemos pagar com os recursos do Fundeb, a prefeitura pagará com recursos próprios da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). As escolas entenderam a situação e aceitaram a decisão”, comentou o secretário.

Já para o pagamento dos meses de 2021, sairá um edital convocatório das escolas comunitárias, até a próxima segunda-feira (12).O pagamento será realizado à medida que o profissional for apresentando a documentação e fazendo o cadastramento, e a programação é que o pagamento seja iniciado até o dia 19 de abril.

“Hoje foi um dia histórico para São José de Ribamar, pois mostramos que com diálogo e ações assertivas conseguimos solucionar um problema de grande impacto para a sociedade ribamarense”, finalizou o secretário.

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  • 10 de abril de 2021

Prefeito Eduardo Braide completa 100 dias de governo com avanços em várias áreas

Entrega de novas unidades de saúde e abertura de 120 leitos exclusivos para Covid-19; implantação do serviço ‘Rapidão São Luís’; recuperação de várias vias da cidade; avanço em obras de drenagem profunda em bairros da capital. Essas são algumas das muitas ações do prefeito Eduardo Braide nos primeiros 100 dias de gestão na Prefeitura de São Luís, com impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na infraestrutura da cidade.

O prefeito e equipe técnica vistoriam trecho em obras em bairro da capital

Cumprindo compromissos assumidos durante a campanha, o prefeito tem mostrado, nesses primeiros dias de gestão, uma grande preocupação com a saúde da população, a exemplo das ações para o combate à Covid-19, a implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à doença, a oferta de leitos exclusivos e o protagonismo na campanha de vacinação, com a oferta de uma estrutura diferenciada para o serviço.

O diálogo com os cidadãos e cidadãs é uma das marcas registradas da gestão de Eduardo Braide

“Assumi o compromisso com o povo de São Luís de melhorar a nossa cidade e garantir mais qualidade de vida para a nossa gente. Tenho trabalhado para que São Luís seja uma cidade melhor para se viver, com mais oportunidades e mais desenvolvida. Todo o secretariado, desde o primeiro dia da gestão, está empenhado em fazer o melhor em sua pasta. Para que isso aconteça, trabalhamos sem parar, atuando em todas as frentes priorizando demandas mais urgentes como as da área de saúde, infraestrutura, transporte público, assistência social e Educação, que segue com aulas remotas em razão da pandemia”, destacou o prefeito.

O prefeito ouve idosa em ponto de vacinação no sistema drive-thru montado por sua gestão

Recentemente, a gestão do prefeito Eduardo Braide nota máxima para a transparência dos gastos públicos. O Portal da Transparência da Prefeitura foi avaliado no mês de fevereiro com índice “A” pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nesses 100 dias, a gestão municipal também ganhou visibilidade nacional na condução da política de resíduos sólidos. No mês passado o prefeito recebeu o prêmio “Atitude Cidadã”, do Instituto Lixo Zero. Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente. Um dos destaques da gestão nesta área é o programa Ponto Limpo que tem transformado áreas de lixos em áreas revitalizadas e espaço verde até o final desta semana serão sete locais a receber intervenções da Prefeitura.

Atencioso, Braide sempre dedica momentos de duas agendas externas para ouvir a população

Os avanços alcançados em tão pouco tempo têm um mérito ainda maior por acontecerem em um momento adverso. O prefeito Eduardo Braide tem mostrado habilidade na condução das ações neste momento crítico de pandemia da Covid-19, que tem reflexo negativo na economia, saúde e na dinâmica da cidade.

A atenção do prefeito está voltada para a garantia de direitos do cidadão, geração de emprego e renda, com medidas de apoio e incentivo ao comércio local e assistência social e a melhoria da saúde da população e da infraestrutura da cidade. Nestes 100 dias Eduardo Braide criou o Programa Alvará Zero, que beneficia mais de 17 mil microempresas e tem o objetivo de aumentar a abertura de novas empresas e a geração de novas oportunidades; criou a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped); a Subprefeitura da Zona Rural; e reorganizou a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, hoje Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), além de reestruturar a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.

Eduardo Braide visita enfermeirmo no leito, demonstrando extrema sensibilidade com a saúde do povo

Como resultado dessas ações o prefeito Eduardo Braide tem conseguido avançar em ações voltadas para região do Centro Histórico. Entre essas ações estão obras de acessibilidade e reforma de casarões como a restauração de casarão na Rua Portugal, Centro de São Luís, que abrigará a sede da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), anunciado no último dia 7.

Eduardo Braide também anunciou a revitalização da Rua do Giz, eleita a 6ª rua mais bonita do Brasil, divulgado no site https://casavogue.globo.com/. Essas são as primeiras medidas de um grande programa de revitalização do Centro Histórico que será anunciado nos próximos dias pelo prefeito.

Eduardo Braide dialoga com operador de máquina para saber detalhes de serviço de Infraestrutura

Áreas como a de Desporto e Lazer, Turismo e Cultura, mais impactadas com a pandemia, também têm, na medida do possível, impulsionado suas ações. Na área de Desporto e Lazer, o Programa ‘São Luís Saudável’ acontece por meio de aulas virtuais que são disponibilizadas para o público-alvo de programas, que são as pessoas idosas.

O Museu da Gastronomia Maranhense está sendo reestruturado e vai contar com um espaço ‘instagramável’ – ambiente exclusivo para registros fotográficos e interação com o ambiente – e também com uma área especial para exposições temporárias com diversos temas da gastronomia. O local receberá empresas, artistas e outros interessados em expor produtos relacionados à gastronomia. A Secretaria de Turismo também tem investido na divulgação do “destino São Luís” nas redes sócias com o objetivo de atrair mais turistas para a cidade.

Da janela de um casarão, o prefeito obtém informações técnicas sobre intervenção de sua administração no Centro Histórico de São Luís

No final de janeiro São Luís São Luís foi destaque nacional após conquista do Selo internacional Safe Travels, colocando a capital maranhense na lista ao lado de destinos como Espanha, Estados Unidos, Turquia, Maldivas, Portugal, Croácia, Peru, Indonésia, Egito, por exemplo. O selo reconhece governos e empresas, em todo o mundo, que adotaram protocolos padronizados globais de saúde e higiene – para que os turistas possam experimentar viagens seguras.

Sob a inspeção de Braide, serviço de pavimentação asfáltica é executado em comunidade de São Luís

Por conta da pandemia, os eventos culturais não estão acontecendo. Mas para reduzir o impacto no setor e ajudar as pessoas que atuam na área, uma das primeiras medidas do prefeito foi o lançamento do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Pago em parcela única tem valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos para o auxílio são próprios da Prefeitura e somam o total de R$ 1 milhão.

As manifestações de carinho para com as crianças são comuns quando o prefeito percorre comunidades da capital

A Prefeitura de São Luís também fez a entrega de 800 cestas básicas a trabalhadores do comércio informal que tiveram perda em sua renda por causa da não realização de festas carnavalescas este ano, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ação, articulada pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), contou com a parceria das empresas Fribal, Roque Aço e Cimento, Centro Elétrico e Potiguar.

O prefeito é sempre receptivo a oferece calor humano ao ser abordado por cidadãos de São Luís

“Disse no dia da posse como prefeito de São Luís, que fui eleito para governar e não para reclamar. A nossa gestão é dinâmica, justamente porque entendemos a pressa que a nossa cidade tem para ser melhor, para oferecer serviços de qualidade, reparar de forma imediata o que não está funcionando bem e avançar nas melhorias necessárias para o dia a dia das pessoas. Reafirmo o compromisso de toda a nossa equipe de trabalhar em benefício de cada ludovicense, de cada pessoa que vive em São Luís. De chegarmos até os locais mais distantes. E é claro, que não posso jamais esquecer de agradecer a confiança que foi depositada em mim. No meu trabalho. Vou honrar todos os dias essa confiança, com muito trabalho e responsabilidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Saúde

Eduardo Braide cumprimenta feirante ao visitar novo mercado do bairro Monte Castelo

Sem dúvidas a área da Saúde é a que mais registrou avanços nos 100 dias de gestão do prefeito Eduardo Braide. Logo nas primeiras semanas da gestão o prefeito realizou visitas surpresas nos principais hospitais da rede municipal para conversar com servidores e pacientes e ver de perto a infraestrutura de cada um dos espaços.

Por determinação do prefeito, as obras executadas nas unidades de saúde foram agilizadas e, com isso, em pouco tempo foi possível entregar, totalmente reformado e equipado, os Centros de Saúde do São Cristóvão, o Dr. Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos e o do João Paulo.

O prefeito adquire produtos em uma das edições da Feirinha São Luís

Novas ambulâncias foram entregues para o SAMU e entregue a primeira unidade do projeto Saúde na Comunidade, no bairro do Barreto.

Entre as ações para combater e controlar a proliferação da Covid-19 estão a abertura de 120 novos leitos exclusivos para pacientes com a Covid, sendo 90 leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que inclui ainda cinco unidades de baixa complexidade para atendimento aos casos leves, unidades para atendimento aos casos moderados e graves, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid para tratar as possíveis sequelas da doença.

O prefeito obtém sinal positivo de trabalhador ao inspecionar obra na cidade

Os leitos foram abertos no Hospital da Mulher, Hospital Universitário e Unidade Mista do Bequimão. Esta unidade passou por ampla reforma e uma das alas da unidade foi destinada exclusivamente para receber os pacientes com síndromes gripais divididas nos setores de emergência e de urgência. A Unidade Mista do Bequimão, também como Ambulatório Pós-Covid, e os Centro de Saúde Carlos Macieira, localizado na Avenida dos Africanos, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e Zona Rural, também são unidades de suporte à pacientes com síndromes gripais.

Vacina Covid-19

Eduardo Braide visita novas instalações de equipamento público construído pela prefeitura

O prefeito Eduardo Braide tem conduzido de forma eficiente o Plano Municipal de Vacinação. De forma organizada a Prefeitura tem, a cada dia, atingindo um maior número de pessoas com a aplicação de doses da vacina. Atualmente a Prefeitura conta com dois pontos drive-thru – um na UFMA e outro no Espaço Reserva, próximo ao Shopping da Ilha – e dois Centros de Vacinação – um na Ufma e outro no Multicenter Sebrae. Novos locais serão abertos para garantir mais agilidade na vacinação e mais comodidade para a população. Os pontos de vacinação atendem das 8h às 18h. Idosos em situação de vulnerabilidade foram buscados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para serem imunizados contra a Covid. Idosos e pessoas com deficiência institucionalizados já foram todos vacinados e os idosos acamados seguem sendo vacinados em casa pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Braide vistoria obra de drenagem em bairro onde esse serviço já havia sido solicitado a sucessivas administrações

Até agora mais de 140 mil doses de vacina já foram aplicadas na capital. Na plataforma Vacina São Luís já estão sendo cadastrados idosos a partir de 60 anos e, à proporção que recebe novas doses da vacina, a Prefeitura avança com o público-alvo.

Trânsito e Transporte

O prefeito de São Luís conversa com idosos para saber suas necessidades

Na área de trânsito e transporte a criação do serviço ‘Rapidão São Luís’ é uma das ações do prefeito que merece destaque. A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. O serviço dispõe de quatro linhas: Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande, Terminal Cohama/Terminal Praia Grande, Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande e Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande.

Eduardo Braide aborda casal na janela de carro em fila de vacinação contra a Covid-19

Para garantir mais segurança e mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís está executando uma grande ação de recuperação de vias com a operação Tapa-Buracos. Várias vias da cidade em diferentes bairros já receberam o serviço e as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seguem trabalhando até no horário da noite.

Braide explica a usuária de ônibus funcionamento do serviço Rapidão, inovação adotada no transporte público em sua gestão

Além disso, em 100 dias foram retirados 204m³ de resíduos/lixo da rede de drenagem, serviço feito sistematicamente pela atual gestão municipal, em galerias, canais, sarjetas e bocas de lobo. Só de limpeza de canais foram 8, totalizando 10km de extensão (Gangan, Baixão, Rio Saramanta, Jambeiro, Bom Sucesso, Gapara e Cidade Olímpica).

Economia

O prefeito cumprimenta cidadão vacinado contra o novo coronavírus no Centro Municipal de Imunização, no Multicenter Sebrae

A busca por parcerias para fomentar a economia na cidade, a geração de emprego e renda e impulsionar a economia criativa tem sido uma ação permanente na gestão do prefeito Eduardo Braide. Entre as medidas já colocadas em prática neste sentido está à elaboração do Plano de Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável de São Luís, importante instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento de soluções criativas para São Luís, que trabalha com foco em cinco eixos: Diversidade e Inclusão Social, Educação e Saúde, Inovação Tecnológica e Social, Gestão do Conhecimento e Cultura e Turismo.

Eduardo Braide dialoga com funcionária da área de limpeza durante visita a escola

Também já está em prática açvisita ões do programa Cidade Empreendedora que tem a parceria do SEBRAE. O foco do programa é impulsionar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

Assistência

Eduardo Braide conhece processo de preparação de alimentação em hospital da capital

O prefeito Eduardo Braide tem tido um olhar voltado para a população mais carente. Há cerca de 10 meses parado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado pela Prefeitura e já beneficiou milhares de pessoas com a entrega de cestas de alimentos entre frutas, verduras e hortaliças adquiridas por agricultores familiares. Ao tempo em que combate a insegurança alimentar o prefeito também incentiva a produção agrícola e gera emprego e renda para a população.

Eduardo Braide planta mudas em ato que simboliza sua preocupação com o meio ambiente

Famílias de estudantes da rede municipal de ensino também seguem recebendo kits de alimento. A distribuição dos kits garante o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas municipais, para a realização efetiva da merenda escolar, neste momento de suspensão de aulas presenciais. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de São Luís.

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  • 10 de abril de 2021

Campanha de vacinação contra a Influenza começa nesta segunda (12) em São José de Ribamar

 A prefeitura de São José de Ribamar lançou o calendário 2021 da vacinação contra a Influenza. A campanha começa nesta segunda-feira (12) e vai até o dia 9 de julho de 2021, das 8h às 17h, em todas as unidades básicas de saúde.

Na campanha serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento.

Também serão imunizadas forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A campanha será dividida em três etapas. A primeira começa nesta segunda-feira (12) e se estende até o dia 10 de maio. Nesta fase, serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos Indígenas e trabalhadores de saúde.

A segunda etapa vai vacinar idosos a partir de 60 anos e professores. A imunização acontece de 11 de maio a 08 de junho.

De 9 de junho a 9 de julho ocorre a terceira fase da vacinação contra a Influenza. Nela, serão imunizadas pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Vale destacar que a campanha contra Influenza acontece no período da vacinação contra a Covid-19. Pessoas que estão nos grupos prioritário da vacina Covid-19 devem tomar a vacina influenza, respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

 

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  • 10 de abril de 2021

Vereador Dr. Gutemberg recebe homenagem do Coren-MA


Autor da Lei ‘30 horas da Enfermagem em São Luís’, o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA). Médico e parlamentar atuante pelos profissionais da saúde, Dr. Gutemberg recebeu do Presidente do Coren, José Carlos, uma placa com a homenagem ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.

“Fico muito feliz em sempre poder colaborar com esta classe e buscar melhorias para todos os profissionais”, agradeceu Dr. Gutemberg. O vereador presenteou os profissionais da enfermagem com o seu 3º livro, Desafios na Gestão da Saúde Pública no SUS.

O presidente do Coren, José Carlos Júnior, destacou que o vereador é um importante porta-voz da classe.

Essa é uma justa homenagem. Um reconhecimento ao Dr. Gutemberg pela valorosa contribuição dada à enfermagem maranhense. Ele é autor da Lei 30 horas semanais de trabalho e outras para a nossa classe. Fico muito feliz em tê-lo como amigo e também como ponte para alcançar mais conquistas”, afirmou o presidente do Coren, José Carlos Júnior.

Dr. Gutemberg é autor de três leis em benefício da categoria, são elas: Lei que estabelece 30 horas semanais de jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e atendentes (Lei nº 5.863); Lei que estabelece condições de repouso adequadas durante o horário de trabalho (Lei nº 453) e Semana Municipal de Enfermagem (Lei nº 5.093).

Na ocasião, Dr. Gutemberg também participou de reunião com diretoria do Coren.  Além do presidente do Coren, José Carlos Júnior, estiverem presentes: o enfermeiro José Carlos Júnior, o enfermeiro Deusdede Fernandes, secretário do Coren, a enfermeira Kelly Inaiane, tesoureira do Coren, e as enfermeiras Beatriz Gomes e Telciane Rios como Conselheiras.

Durante a reunião, o presidente e membros da Diretoria apresentaram demandas e necessidades da classe dos enfermeiros. As principais demandas foram: a regularização das 24hrs para os profissionais de urgência e emergência da linha de frente da Covid-19, e um conforto melhor em seus locais de trabalho.

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  • 9 de abril de 2021

Yglésio solicita envio da “Carreta da Mulher” a Paraibano

Por meio de indicação protocolada nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou à Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) o envio da “Carreta da Mulher” ao município de Paraibano, no interior do Estado. A solicitação do deputado veio a partir do pedido do Ricardo Xavier (PC do B), vereador do município.

Com a solicitação do deputado, mulheres de Paraibano terão acesso a serviços como exames preventivos e consultas médicas, favorecendo a saúde delas.

Para o deputado, essa é uma forma de garantir às pessoas mais acesso à saúde, visto que em diversas regiões do interior maranhense, a estrutura de saúde não consegue oferecer todos os serviços que as pessoas precisam.

“A nossa solicitação tem o objetivo de garantir às mulheres paraibanenses mais acesso à saúde. As pessoas precisam ter esse direito garantido, o programa “Carreta da Mulher” tem desempenhado muito bem esse papel e o nosso objetivo é que cada vez mais pessoas possam ter a oportunidade de, de fato, cuidar da sua saúde. A gente sabe que, no interior do estado, as coisas são mais difíceis principalmente quando o assunto é saúde, mas vamos superar isso”, destacou o deputado.

O programa “Carreta da Mulher” é uma parceria da Secretaria de Estado da Mulher com a Secretaria de Estado da Saúde que envia uma unidade móvel de saúde aos municípios para oferecer serviços de saúde para mulheres maranhenses.

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  • 9 de abril de 2021

São Luís é a primeira capital a integrar o Time Brasil da Controladoria Geral da União

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (09), termo de adesão ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União (CGU), tornando São Luís a primeira capital brasileira a aderir ao programa que vai garantir melhores instrumentos para transparência dos gastos públicos e combate à corrupção. Também foi assinado o decreto que cria grupo de trabalho com seis pastas da administração municipal para a efetivação do programa.

“São Luís é a primeira capital a fazer parte do Time Brasil, este trabalho que é coordenado pela CGU e vai ter participação de diversas secretarias municipais para que os gastos públicos ocorram de forma mais transparente, para que haja mais controle social e participação popular em todos os aspectos e para que se tenha certeza da boa aplicação dos recursos públicos, que são frutos dos impostos pagos pela população, em São Luís”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O Time Brasil possui três eixos – transparência, controle e participação social – e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

A superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, afirmou que São Luís pode se tornar parâmetro para os demais municípios maranhenses, bem como para outras capitais e cidades brasileiras.

“Antes de tudo é preciso destacar o empenho e disponibilidade de São Luís em participar do programa. Nosso objetivo com este trabalho é fortalecer a administração pública de todas as cidades participantes. E com isso ganha o cidadão, que tem a garantia da correta aplicação dos seus impostos, e ganha o gestor, que consegue ter maior controle sobre seus investimentos. Com certeza teremos aqui um resultado que servirá de exemplo para muitas outras cidades do país e no Maranhão”, comentou.

Eduardo Braide (C) com Wellington Resende e Leylane da Silva, da CGU

Cooperação – A realização do programa ocorrerá de forma cooperativa e voluntária entre a CGU e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o prefeito Eduardo Braide assinou o Decreto Municipal Nº 56.940/2021, criando o grupo de trabalho para implementação do Time Brasil em São Luís. Integram o grupo de trabalho: a Controladoria-Geral do Município (CGM), as secretarias municipais de Administração (Semad), Saúde (Semus), Educação (Semed), da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Segundo Wellington Resende, coordenador do programa Time Brasil, o trabalho conjunto vai dar a São Luís, instrumentos para fortalecer os três eixos previstos pelo programa. “Temos programas e sistemas de controle que podem ser compartilhados com os gestores. Se necessários, poderemos trabalhar na construção de legislações específicas. O certo é que após este trabalho o município terá os instrumentos necessários para controlar a aplicação dos seus recursos”, explicou.

Além do prefeito Eduardo Braide, da superintendente da Unidade Regional da CGU no Maranhão, Leylane Maria da Silva, e do coordenador do programa Time Brasil, Wellington Resende, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de adesão ao programa e do decreto de criação do grupo de trabalho, a controladora-geral do Município, Liliane Guterres; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes; o secretário municipal adjunto de Administração, Átila Feitosa Castelo Branco Dantas; e o presidente da CPL, Washington Viégas.

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  • 9 de abril de 2021

Eduardo Braide destaca trabalho de higienização e desinfecção em coletivos

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  • 9 de abril de 2021

Ação Popular pede que justiça impeça erros e crimes na administração de Carrinho Cidreira em Viana

Uma Ação Popular proposta pelo advogado Hilberth Carlos P. Lobo deve conter os grosseiros e criminosos erros administrativos do prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL).

A Ação Popular visa declarar a nulidade da Lei Municipal nº 553/2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Viana/MA. A lei municipal busca contratar 1.783 profissionais das mais diversas áreas das Secretarias Municipais.

Segundo o Advogado Hilberth Lobo, a Lei Municipal nº 553/2021, viola o regramento constitucional (Art. 37, IX) que foi regulamentado pela Lei nº 8.745/93. Alegou, ainda, que a lei municipal visa burlar a regra do Concurso Público (Art. 37, II, CF/88), vez que visa contratação temporária para cargos que possuem natureza permanente, onde, inclusive, tais cargos não estão previstos na norma geral de contratação temporária que é disciplinada pela Lei nº 8.745/93, violando os Princípios da Administração Pública (Art. 37, CF/88), especialmente o Princípio da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e, principalmente, a própria Moralidade Administrativa.

O Advogado Hilberth Lobo informou, ainda, que a Ação Popular busca evitar um prejuízo mensal de R$ 2.353.888,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais) ao Patrimônio Público Municipal de Viana, vez que a lei municipal estabelece no seu artigo 15, de forma totalmente irregular, efeitos retroativos para o dia 04 de janeiro de 2021. Que, dessa forma, o Prefeito Carrinho Cidreira poderá, após efetivada às contratações, pagar seus aliados políticos e os funcionários, que lhe convier, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

O Blog apurou na Ação Popular (Processo nº 0800618-35.2021.8.10.0061) em trâmite na Vara da Fazenda Pública de Viana, que consta do Anexo III (Secretária Municipal de Saúde) da lei municipal de contratação temporária, uma flagrante diferenciação remuneratória quanto ao cargo dos médicos, cujo valor para grande maioria será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por 40 horas semanais. Entretanto, a médica ultrassonografista terá remuneração de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por 40 horas semanais, supostamente por ser a médica que já trabalha no Hospital Municipal de Viana, no caso, a Dra. Rainelly Nunes, sobrinha do Prefeito Carlos Augusto F. Cidreira e, ainda, irmã do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.

Nesse ponto, o Autor da Ação Popular destacou que houve total violação aos Princípios da Impessoalidade e Moralidade Administrativa.

O Blog destaca um ponto que chama a atenção, pois, o Prefeito Carrinho Cidreira, no dia 24 de março de 2021, devolveu o projeto de lei de contratação temporária para os vereadores aliados desfazerem a aprovação da Emenda Modificativa n⁰ 002/2021 de autoria da Vereadora Meirinha da Saúde, que tratou do reajuste salarial para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, que, diga-se de passagem, já havia sido aprovada por unanimidade. No entanto, os vereadores aliados, diga-se, vassalos do Prefeito e, sem conhecer o Regimento Interno da Câmara, desaprovaram a Emenda Modificativa nº 002/2021. MORAL DA HISTÓRIA! Quando é para beneficiar familiares, a proposta já sai pronta do seu gabinete do prefeito, mesmo que seja em plena Pandemia. Isto, em total descumprimento da Lei Complementa nº 173/2020, quando a administração não pode gerar aumento de despesas, tampouco, pagar salários exorbitantes a parentes e aderentes é possível. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO, cabe explicação do prefeito Carrinho Cidreira, principalmente à população vianense.

Lembramos que os vereadores que votaram contra os Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, foram os nobres edis – Dorivan Mendonça, Lourival Gomes, Laércio Faray, Missô do Galeto, Gutemberg Braga, Merval Castro, Júlio Marinho, Markelio Vareta, João de Marco, Lauryfrancy Gomes, que provavelmente foram eleitos não para representar o povo, mas para servir a “seus senhores”, no caso o prefeito Carrinho Cidreira.

Seguindo a sequência de erros administrativos da gestão, a Lei Municipal nº 553/2021 nunca foi publicada no Diário Oficial do Município – D.O.M. Mesmo assim, criminosamente, o Prefeito Carrinho Cidreira deu sequência ao Processo Seletivo aberto pelo Edital nº 002/2021. Ora, se nem a lei que autoriza o Processo Seletivo foi publicada, como haver validade para o mesmo ? Absolutamente que não, pois, ‘se não há publicação, não haverá vigência, e principalmente, não haverá validade para a lei e o
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores do Edital nº 002/2021.

Por fim, o Blog consultou o andamento da Ação Popular que está CONCLUSO PARA DECISÃO. Enquanto isso, Carrinho Cidreira já teve o slogan da sua gestão denominado de – “Quem Mama Cuida” ou “Quem Mama Cuida, dos seus familiares” – Tudo por conta de seguir fazendo a política para si e para seus aliados, inclusive favorecendo os membros de sua família com cargos e locações de imóveis, esquecendo que boa parte da população vianense não votou nele e que 04 anos passam rápido.

Ação Popular

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  • 9 de abril de 2021

Josimar na live: uma candidatura independente?

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) iniciou uma série de lives com um único objetivo: dizer que é candidato ao governo do Maranhão. A estratégia de Josimar é se deslocar do governo do Maranhão e se aproximar, ainda mais, do Governo Federal.

O deputado que ficou conhecido como Moral da BR, sabe que tem duas vantagens ao colar sua imagem com o Governo Federal e com o presidente Jair Bolsonaro. Primeiro ele preenche um vácuo, em que não existe candidato de Bolsonaro no Maranhão com chances e estrutura para uma eleição.

Segundo, ele sabe que o Governo Federal é uma grande fonte de recursos. Maior que uma máquina do Governo do Maranhão. E, na Câmara Federal, ele sabe como buscar os recursos e mandar para seus aliados.

Independente

O deputado Josimar grita que é independente, mas não sai da sobra do Palácio dos Leões, não quer atrelar sua candidatura ao governo Flávio Dino, mas não entrega os cargos nem sai da base, nem na Assembleia Legislativa.

Acontece que Josimar está chateado com um dos “aliado”, no caso, o deputado federal licenciado Márcio Jerry (PCdoB). Nunca foi chamado para uma conversa e ninguém do grupo o coloca como candidato. O Palácio dos Leões só enxerga duas candidaturas no grupo, Brandão e Weverton.

Josimar tem que mostrar que não está para brincadeira. Se quer independência, tem que declarar de fato ao Palácio dos Leões. E não é live que vai consolidar a independência do pré-candidato ao governo Josimar.

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  • 9 de abril de 2021

Governador Flávio Dino reduz ICMS de bares e restaurantes

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 345/2021, instituiu, excepcionalmente, nova redução da carga tributária do ICMS para o setor de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão apenas 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação (saiba mais).

A medida chega após forte pressão de empresários, sobretudo diante do anúncio de auxílio de apenas R$ 1 mil para donos de bares e restaurantes que ficaram fechados quase duas semanas no mês passado como medida de prevenção à expansão da Cvovid-19 (saiba mais aqui e aqui).

Também em março, e ainda como consequência dessa reação, ele já havia decidido conceder maior prazo para que empresas instaladas no Maranhão paguem ICMS devido ao Estado (reveja).

Gilberto Leda

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