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Thiago Azevedo - 15 de novembro de 2026
Bequimão na mira do MP: licitações de R$ 12,68 milhões, INSS e nepotismo levantam questionamentos sobre gestão de Zé Martins
A gestão do prefeito Zé Martins, em Bequimão, no Maranhão, é apontada como alvo de três investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), envolvendo licitações de combustíveis, contribuições previdenciárias e suspeitas de nepotismo. Os procedimentos incluem questionamentos sobre licitações para aquisição de combustíveis que alcançaram aproximadamente R$ 6,06 milhões em 2025 e R$ 6,62 milhões em 2026, totalizando R$ 12,68 milhões em valores licitados. Os números chamam a atenção pela dimensão dos recursos envolvidos e levantam a necessidade de esclarecimentos sobre a contratação, a execução e a fiscalização do fornecimento.
Outra frente de apuração, envolve denúncias de possíveis descontos previdenciários realizados nos vencimentos de servidores municipais sem o correspondente repasse ao INSS. A terceira investigação estaria relacionada à nomeação de familiares para cargos na administração municipal.
Diante da gravidade dos questionamentos, é fundamental que a Prefeitura de Bequimão apresente esclarecimentos sobre os contratos de combustíveis, os pagamentos realizados, o controle de abastecimento da frota municipal e a regularidade dos repasses previdenciários. Também é necessário esclarecer os critérios utilizados nas nomeações questionadas e assegurar ampla transparência dos atos administrativos.
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Thiago Azevedo
- 14 de novembro de 2026
MP investiga diárias em Cururupu e cobra documentos de quatro secretarias
O Ministério Público do Maranhão investiga se a Prefeitura de Cururupu seguiu as regras para pagar diárias e adiantamentos a servidores em 2023 e 2024, durante a gestão do prefeito Aldo Lopes. O procedimento foi instaurado pelo promotor Cláudio José Sodré e abrange despesas das secretarias de educação, administração, saúde e obras.
De acordo com a reportagem, a Promotoria requisitou os processos completos de concessão e pagamento, além das normas municipais que regulamentam essas despesas. Também determinou a verificação de quais documentos estão disponíveis no Portal da Transparência e no sistema do Tribunal de Contas do Estado. O valor total sob apuração ainda não foi confirmado, e a suspeita de pagamentos indevidos segue em investigação.
Cabe à Prefeitura divulgar quanto cada secretaria pagou, quem recebeu e quem autorizou os pagamentos. A gestão também deve apresentar as justificativas das despesas, os comprovantes dos deslocamentos e informar como o controle interno conferiu a prestação de contas.
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Thiago Azevedo
- 13 de novembro de 2026
Empresa de Fortuna acumula R$ 2,6 milhões em contratos com prefeituras e execução dos serviços exige esclarecimentos
Uma empresa individual sediada no município de Fortuna, no Maranhão, chama atenção pelo volume de contratos firmados com administrações municipais da região. Trata-se da L F S Calado, que atua sob o nome fantasia Construtora Conserve e teria acumulado aproximadamente R$ 2,6 milhões em contratações. Os serviços contratados abrangem diferentes atividades, desde obras civis até o controle de pragas urbanas, levantando questionamentos sobre a capacidade operacional da empresa para atender demandas tão distintas. (mais…)
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Tribuna98 - 13 de novembro de 2026
Senado acelera tramitação de pacote fiscal de Lula que deve ser votado ainda nesta quinta (12)
O Senado aprovou, por 40 votos a 38, nesta quinta-feira (12), a tramitação acelerada do projeto de ajuste fiscal do governo Lula. A proposta deve ser votada ainda hoje e prevê novas restrições ao crescimento dos gastos federais, além da redução de benefícios tributários concedidos a empresas.
O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima um impacto positivo de até R$ 54 bilhões nas contas públicas em 2027, considerando a redução de despesas e o aumento da arrecadação.
Entre as principais medidas está a redução do limite de crescimento das despesas acima da inflação, que passará de 2,5% para 2%. A regra deverá entrar em vigor em 2027, nos períodos em que o governo precisar adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de determinados benefícios fiscais concedidos a empresas. Segundo o relator, a mudança poderá gerar R$ 15 bilhões adicionais em arrecadação no próximo ano.
A proposta enfrenta resistência da oposição, que criticou a votação acelerada e pediu mais tempo para discutir as medidas.
O governo busca aprovar o pacote antes da votação do Orçamento do próximo ano. Se receber o aval do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
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Tribuna98
- 13 de novembro de 2026
Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi
Após quase quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo federal. A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários e reúne medidas para reduzir despesas públicas e ampliar a arrecadação, com expectativa de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
O pacote prevê, entre outras medidas, o corte linear de 10% nos benefícios tributários, que poderá chegar a uma redução acumulada de até 20% em relação aos valores originais, considerando o corte aprovado no fim de 2025. Ficam de fora algumas áreas, como benefícios da folha de pagamentos, tecnologia da informação, semicondutores e isenções de veículos para pessoas com deficiência e autistas.
Outra mudança atinge o limite de crescimento das despesas públicas. Em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal, o teto de expansão dos gastos passa de 2,5% para 2% acima da inflação. O texto também estabelece restrições ao uso de créditos tributários e permite o contingenciamento de despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Na área da saúde, o projeto retira, até 2030, receitas extraordinárias provenientes das exportações de petróleo do cálculo do piso federal de investimentos no setor. A proposta também determina prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil.
O pacote inclui ainda uma flexibilização para despesas destinadas à estabilização dos preços do diesel. O governo poderá excluir do cálculo da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários com subsídios a produtores e importadores do combustível, diante da pressão sobre os preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.
A votação foi marcada por embates entre governo e oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a tramitação acelerada e classificou a proposta como uma forma de aumento de impostos. Mesmo com a resistência, o requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o projeto fosse levado diretamente ao plenário.
Relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o pacote e informou que cerca de 50 emendas foram incorporadas ao parecer durante a elaboração do texto.
O governo argumenta que as medidas são necessárias para conter o avanço das despesas e abrir espaço no Orçamento de 2027 para alcançar a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, estimada em R$ 73,2 bilhões.
Apesar do alcance das mudanças, o projeto não altera estruturalmente despesas obrigatórias protegidas pela Constituição, como os benefícios previdenciários.
Os destaques apresentados pelos senadores ainda deverão ser analisados, provavelmente na próxima terça-feira (17). Concluída essa etapa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
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Thiago Azevedo
- 12 de novembro de 2026
Tufilândia: contrato de R$ 4,1 milhões para conclusão de escola infantil é prorrogado e levanta questionamentos sobre andamento da obra
A Prefeitura de Tufilândia, administrada pelo prefeito Emanuel Ricardo, firmou um contrato de R$ 4.111.026,88 com a empresa SENC – Soluções em Engenharia Construtiva Ltda., CNPJ nº 17.372.299/0001-08, para a conclusão de uma escola de educação infantil tipo B, padrão FNDE. A contratação, registrada sob o nº 136/2025, consta no Diário Oficial do Município e está vinculada à Secretaria Municipal de Educação, comandada por Marinalva Silva Nunes. O investimento milionário desperta uma questão de interesse público: qual é a situação atual da obra e quanto dos recursos contratados já foi efetivamente aplicado?
Um detalhe merece atenção: o Portal da Transparência de Tufilândia registra a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, com previsão de término em outubro de 2027. Embora a prorrogação não represente, por si só, qualquer irregularidade, a medida reforça a necessidade de esclarecimentos sobre o andamento da construção. Os registros examinados não permitem confirmar os valores efetivamente pagos à empresa, o percentual de execução física da obra ou a existência de eventual atraso na entrega da unidade escolar.
Diante do valor envolvido, cabe à gestão do prefeito Emanuel Ricardo esclarecer os motivos da prorrogação contratual, apresentar o cronograma atualizado, as medições dos serviços executados, os pagamentos realizados e a previsão de conclusão da escola. Também é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação e a empresa contratada prestem informações sobre a fiscalização e a execução dos serviços. A população de Tufilândia tem o direito de saber quando esse investimento de mais de R$ 4 milhões será convertido em uma estrutura educacional efetivamente disponível para suas crianças.
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Tribuna98
- 12 de novembro de 2026
Prefeito Fred Campos transforma esporte em oportunidade com novo Centro Municipal de Artes Marciais da Grande Ilha em Paço do Lumiar.
Paço do Lumiar deu mais um importante passo no fortalecimento do esporte. Nesta quarta-feira (11), o prefeito Fred Campos inaugurou o primeiro Centro Municipal de Artes Marciais da Grande Ilha, instalado na Praça Zumbi dos Palmares. O novo espaço chega para ampliar as oportunidades de acesso ao esporte e incentivar a formação de novos talentos no município.
A inauguração reuniu secretários municipais, vereadores, estudantes e moradores da comunidade, que celebraram a entrega de mais um equipamento público voltado ao desenvolvimento das crianças e dos jovens luminenses.
Com uma proposta de inclusão e incentivo à prática esportiva, o Centro Municipal de Artes Marciais vai oferecer aulas gratuitas de boxe, jiu-jítsu, karatê, judô e outras modalidades. Além da preparação física, as atividades vão contribuir para o desenvolvimento da disciplina, do respeito e da confiança dos alunos.
Para quem já pratica artes marciais, a novidade representa uma grande conquista. É o caso de Júlia Gabriele, praticante de jiu-jítsu, que comemorou a inauguração.
“Eu amo jiu-jítsu e fiquei muito feliz em saber que agora temos um centro de artes marciais aqui na nossa cidade. É uma oportunidade muito boa para quem já treina e também para outras crianças que querem começar. O espaço ficou lindo e eu estou muito animada!”, contou Júlia.
O prefeito Fred Campos destacou que o investimento reforça o compromisso da gestão em oferecer novas oportunidades por meio do esporte.
“O esporte transforma vidas, ensina valores e abre portas para o futuro. É isso que queremos para as nossas crianças e nossos jovens: oportunidades. Hoje estamos entregando um espaço onde eles vão poder aprender, desenvolver seus talentos e sonhar cada vez mais alto, sem precisar pagar nada por isso. Paço do Lumiar está avançando, e vamos continuar investindo em ações que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou Fred Campos.
A entrega do Centro Municipal de Artes Marciais representa mais um avanço na ampliação das políticas públicas de esporte e lazer em Paço do Lumiar.
Com o novo equipamento, a Prefeitura reforça seu compromisso de tornar o esporte cada vez mais acessível, proporcionando ambientes de aprendizado, convivência e formação para as novas gerações.
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Thiago Azevedo
- 11 de novembro de 2026
Belágua: Prefeitura contrata empresa por R$ 453 mil para festas e endereço compartilhado levanta questionamentos
A Prefeitura de Belágua, um dos municípios mais pobres do Maranhão, está no centro de questionamentos envolvendo a contratação da empresa MS Promoções Musicais e Eventos Ltda., no valor de R$ 453.450,00, para a realização de apresentações artísticas e culturais durante o Carnaval de 2025. O contrato, firmado em 5 de fevereiro de 2025, tinha vigência até 31 de dezembro do mesmo ano. O valor destinado às festividades chama atenção diante da realidade socioeconômica do município e levanta dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo portal A Fonte, a empresa contratada, inscrita no CNPJ nº 24.227.277/0001-10, possui endereço cadastrado na Rua das Orquídeas, nº 1955, sala 01, bairro de Fátima, em Teresina (PI). No mesmo imóvel, porém na sala 02, está registrada a MSRR Promoções Musicais Ltda., CNPJ nº 45.745.542/0001-21. As empresas atuam no mesmo segmento, mas possuem registros distintos, sendo a primeira administrada por Sandra Michelle Morais Duarte e a segunda vinculada a Max Randrey Dias Duarte. A coincidência de endereço não comprova irregularidade, mas merece esclarecimentos sobre a estrutura operacional da empresa contratada e sua capacidade de executar os serviços.
Diante do valor envolvido, a gestão municipal precisa esclarecer quais artistas foram contratados, os cachês individuais, quantas apresentações foram efetivamente realizadas e quais valores foram pagos à empresa. Também é fundamental apresentar notas fiscais, comprovantes de pagamento, relatórios de fiscalização e documentos que atestem a execução dos serviços. Até o momento, as informações apresentadas não permitem concluir que houve irregularidade na contratação. O Tribuna98 reforça a importância da transparência e da prestação de contas, especialmente em um município marcado por dificuldades socioeconômicas, onde cada real dos cofres públicos precisa ser aplicado com responsabilidade.
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Tribuna98
- 11 de novembro de 2026
Governo homologa R$ 187,9 milhões para manutenção de estradas vicinais no Maranhão
A Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) homologou o resultado de três lotes de uma licitação para futuras contratações de manutenção e conservação de estradas vicinais. Os valores somam R$ 187.905.873,89 e abrangem as regionais de São Luís, Caxias e Balsas.
O ato foi assinado em 6 de novembro pelo secretário Jeonys Caldas Carvalho Aguiar e publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro. A adjudicação e homologação referem-se à Concorrência Pública nº 079/2026.
Na regional de São Luís, a vencedora foi a Saga Engenharia e Participações Ltda., com proposta de R$ 63.331.951,62. Para a regional de Caxias, foi selecionada a Pavcon Construtora Ltda., por R$ 62.181.729,87. Já em Balsas, a Capital Engenharia Ltda. venceu com R$ 62.392.192,40.
Os serviços incluem fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, com execução sob demanda, mediante emissão de ordens de serviço.
A licitação prevê registro de preços para contratações eventuais e futuras. Portanto, a homologação não comprova a assinatura dos contratos, o início dos serviços ou a realização de pagamentos.
Embora o procedimento mencione seis lotes regionais, o ato publicado apresenta os resultados dos lotes I, III e VI. O extrato não informa prazo de execução nem relaciona individualmente os municípios que serão atendidos.
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Thiago Azevedo
- 10 de novembro de 2026
Benedito Leite: contrato de R$ 2,04 milhões para cursos de informática é questionado no TCE-MA e cobra explicações do prefeito Rodrigo Coelho
A Prefeitura de Benedito Leite, administrada pelo prefeito Rodrigo Coelho, firmou um contrato de R$ 2.040.000,00 com a empresa Capacitar Educação Tecnológica Ltda., CNPJ nº 01.964.468/0001-69, para oferecer cursos de informática aos alunos da rede municipal de ensino. A contratação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 008/2026 e pelo Contrato nº 010/2026, prevê a utilização de plataforma digital própria, com vigência de 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2027. O investimento milionário levanta questionamentos sobre a quantidade de estudantes beneficiados, a estrutura disponibilizada e os resultados efetivamente entregues à população.
O procedimento também passou a ser questionado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Uma representação apresentada pela empresa J.M. Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos Ltda. apontou possíveis falhas na licitação, incluindo a reunião de diferentes serviços em um único lote, o que poderia comprometer a competitividade. O Tribunal negou o pedido de suspensão imediata do certame, mas determinou a continuidade da apuração e a citação do prefeito Rodrigo Coelho, da secretária municipal de Educação, Cinelândia Alves dos Santos, e da agente de contratação Raemilly Maria Moreira de Sousa para apresentação de defesa. Os questionamentos ainda não representam comprovação de irregularidades.
Diante do valor contratado e da apuração no órgão de controle, o Tribuna98 cobra esclarecimentos da Prefeitura de Benedito Leite e da empresa contratada. Quantos alunos já foram atendidos? Quais escolas receberam os cursos? Qual o valor efetivamente pago até o momento? Existem relatórios de execução, registros de frequência e documentos que comprovem a prestação dos serviços? Essas informações são fundamentais para verificar se o investimento público está produzindo os resultados previstos. Até o momento, os elementos apresentados não permitem confirmar a execução integral dos serviços nem o montante efetivamente desembolsado. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos dos envolvidos.