• 2 de julho de 2020

Operação Old School: Polícia apreende material em desvio milionário de testes de Covid-19

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagraram hoje (2/7) a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive do prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados também estão sendo notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Salvador, com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.

As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.

A partir daí a Polícia Federal procedeu à análise do edital da Concorrência nº 005/2017 e outras diligências, apurando que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8,8 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade.

Verificou-se também que a Concorrência nº 005/2017 previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a Controladoria-Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União – TCU, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses.  Apurou-se ainda que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto – o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.

Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.

Em uma das escolas restou constatado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço. Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do Município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de superfaturamento e do desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93.

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  • 2 de julho de 2020

Prefeita de Urbano Santos no MA compra testes de covid-19 acima do valor de mercado

A prefeita de Urbano Santos (MA), Iracema Cristina Lima Vale, usou de dispensa de licitação para contratar a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos EIRELI para o fornecimento de teste rápido para a Covid-19. Através do contrato, a Prefeitura teria adquirido dois mil testes pelo valor unitário de R$ 160,00. Há 636,2 km de Urbano Santos, em Uruçuí (PI), a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19 por prefeituras.

A operação, deflagrada durante a manhã desta quinta-feira (2), investiga também as prefeituras das cidades piauienses de Picos e Bom Jesus. Em Bom Jesus e Uruçuí, a PF informou que os testes que são vendidos por valores entre R$ 120 e R$ 150 eram comprados pela prefeitura por R$ 170 a R$ 210, gerando um sobrepreço de 40%.

Em Urbano Santos, no Maranhão, os testes foram adquiridos por R$ 160,00, totalizando o valor de R$ 320.000,00. A polícia segue investigando as dispensas de licitação fraudulentas e a compra de testes com superfaturamento por todo o país, o que pode colocar a Prefeitura de Urbano Santos na mira da PF.

Os crimes investigados pelos policiais são de associação criminosa, desvio de recursos públicos e dispensa indevida de licitação, cujas penas somadas alcançam 20 anos de prisão.

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  • 2 de julho de 2020

Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70. Apenas uma abstenção foi registrada. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a aprovação da PEC, o primeiro turno passaria para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por já ter sido aprovado pelo Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição). Com isso, ela já passa a valer.

A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2). Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, que mudaram o texto. No entanto, não há necessidade de nova análise do Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator do texto, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, devido aos casos de Covid-19, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

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  • 1 de julho de 2020

Ex-jardineiro de Luís Fernando quer proibir divulgação de pesquisa eleitoral em Ribamar

O presidente do PROS em São José de Ribamar, Reinaldo da Silva Ribeiro, através dos advogados do partido, protocolou uma representação na justiça eleitoral contra o conceituado instituto Data Ilha.

Segundo informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Data Ilha registrou a realização da primeira pesquisa eleitoral em 2020 no município de São José de Ribamar, cujo o resultado está previsto para ser divulgado, segundo o TSE, no sábado (04).

Além dos números para intenções de votos, o levantamento vai tornar público o nível de reprovação da gestão Eudes Sampaio.

Talvez por este motivo, o presidente municipal do PROS, que tem em seu curriculum além do cargo de Assessor do prefeito Eudes Sampaio, a experiência de ter sido o jardineiro da casa de praia do ex-prefeito Luís Fernando, não queira que os números sejam revelados.

Reinaldo, além da experiência com Jardinagem e como assessor do prefeito, também já tentou ser eleito vereador nas últimos três eleições, perdendo em todas.

Em 2008, obteve 805 votos com apoio de Luís Fernando, mas não foi o bastante para se tornar vereador.

Em 2012, percorreu o município pedindo voto para o ex-prefeito Gil Cutrim e terminou a eleição com 725 votos.

Na eleição passada, Reinaldo viu seus votos despencarem e terminou com apenas 495 votos.

Agora, volta em cena, tentando barrar a divulgação da primeira pesquisa eleitoral em São José de Ribamar.

  • 1 de julho de 2020

Oficialmente é lançada a pré-candidatura de Priscilla Louro a prefeita de Pedreiras-MA

Raimundo Louro desiste e indica para concorrer em seu lugar um de seus filhos. A tarefa caiu para Priscilla Louro. A moça foi anunciada como pré-candidata a prefeita de Pedreiras em uma reunião na casa da família, no Bairro Goiabal, ontem à noite (30); sem a presença de nenhum veículo de comunicação, diferente do pai dela que há pouco tempo reservou o restaurante SAMPEDRO para uma coletiva em que o mesmo confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Pedreiras. Naquele dia, estava presente deputado federal Josimar de Maranhãozinho, três deputados estaduais, vários prefeitos do PR, lideranças, correligionários e a imprensa do Médio Mearim.

E assim, depois de quase 4 anos afirmando que seria candidato a prefeito de Pedreiras, Raimundo Louro, sem mais nem menos, diz que não é mais ele, mas a filha que será a candidata.

  • 1 de julho de 2020

Datafolha: 49% dos beneficiários do auxílio emergencial reprovam atuação de Bolsonaro na pandemia

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro entre as pessoas que receberam o auxílio emergencial do governo não é positiva. De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na noite de ontem (30), 49% considera a gestão atual ruim ou péssima durante pandemia do coronavírus.

Além disso, apenas 26% avaliam o governo como bom ou ótimo, outros 24% entendem como regular e 1% não soube responder ao questionamento.

A porcentagem dos que classificam o governo como ruim ou péssimo é um pouco menor entre os que não foram beneficiados pelos R$ 600 (46%). Entre estes, 30% consideram a gestão de Bolsonaro boa ou ótima e 24% avalia como regular.

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  • 1 de julho de 2020

Yglésio sugere que governo realize testes de Covid-19 em professores da rede pública

Yglésio sugere que governo realize testes de Covid-19 em professores da rede pública

Tendo em vista a volta das aulas presenciais, prevista para o dia 3 de agosto, e a necessidade de proteção da população por conta do novo coronavírus, o deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) apresentou, na segunda-feira (30), indicação ao Executivo Estadual sugerindo a testagem de todos os professores da rede estadual de ensino.

A indicação, que também foi enviada à Prefeitura de São Luís e segue as diretrizes apresentadas em PL do deputado Yglésio, destaca que os testes precisam ser feitos antes do retorno às aulas presenciais.

“Como estamos ainda dentro de uma pandemia e sabendo da necessidade de continuarmos com as medidas de segurança, testar os professores também é uma das maneiras de cuidar das nossas crianças e jovens, visto que, se o professor não estiver contaminado com a Covid-19, os alunos terão pouquíssimas possibilidades de se contaminar”, justificou o deputado.

O deputado ainda explicou que a indicação pode ser utilizada como estratégia de proteção tanto para os professores quanto para os alunos, pois se for constatado que os docentes estão saudáveis, logo os discentes terão mais segurança no retorno às salas de aulas.

Luta contra a Covid-19

Do início do mandato até agora, o deputado Yglésio já desenvolveu mais de 900 proposições, sendo 360 somente este ano. Esta faz parte de um grupo de mais de 70 direcionadas exclusivamente ao combate à Covid-19, as quais foram elaboradas a partir do mês de março.

“Nesta pandemia, vendo como as coisas pesaram para todos, desenvolvemos proposições que poderão ajudar o povo do nosso Estado a amenizar os prejuízos. Adicional de 40% de insalubridade aos profissionais da saúde, emenda à lei das mensalidades para a inclusão do ensino superior e tantas outras que demonstram a preocupação que o nosso mandato teve e tem com a população maranhense”, disse o deputado.

Yglésio finalizou: “Até agora, foram mais de 900 proposições desenvolvidas e apresentadas pelo nosso mandato e isso só deixa evidente o quanto estamos engajados para trabalhar pelo povo dentro da Alema, principalmente neste período de pandemia”.

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  • 1 de julho de 2020

Yglésio sugere apoio psicológico a jovem preso por engano

Uma Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), protocolada recentemente na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugere ao Estado que conceda apoio psicológico ao jovem Ayrton Pestana e seus familiares, como parte da reparação dos danos causados a ele. Ayrton foi preso na quinta-feira (17), após ser classificado pela polícia como principal suspeito do assassinato do publicitário Diogo Costa, ocorrido na última terça-feira (16), em São Luís.

Após perícia feita no carro de Ayrton Pestana, semelhante ao utilizado no crime, um Fiat Argo vermelho, o Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM) constatou que não se tratava do mesmo veículo, pois não haviam indícios de pólvora. Além disso, também foi comprovada a versão do acusado de que a placa do seu carro havia sido clonada e que, no dia e horário do crime, o veículo não circulava pela região da Lagoa da Jansen (onde tudo aconteceu), por meio de um vídeo gravado por uma câmera de segurança de um posto de gasolina.

Inocência – As provas apontaram para a inocência de Ayrton, deixando evidente a injustiça de sua prisão. De acordo com o deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, a prisão preventiva do jovem foi equivocada e isso o afetou gravemente, bem como seus familiares. Ele frisou que o Estado deve fazer a reparação dos danos causados.

“O Estado precisa reparar os danos causados pela polícia a Ayrton e seus familiares, após aquela prisão equivocada, na semana passada. Prender um inocente sem indícios claros da autoria do crime é algo que afeta, e muito, o cidadão e, principalmente, seus familiares. Logo, está mais do que na hora de dar apoio ao acusado, começando pelo psicológico”, disse o deputado Yglésio.

Conforme o deputado, o que se espera é que o poder público tome esse caso como um exemplo. “Para que a polícia seja mais cautelosa nas investigações dos próximos casos e que mais inocentes não sejam presos por crimes cometidos por outras pessoas”, finalizou o parlamentar.

  • 30 de junho de 2020

Dr. Gutemberg Araújo poderá ser vice na chapa de Eduardo Braide em São Luis

dr gutemberg

Nos bastidores da politica ganham força os comentários sobre quem será o vice de Eduardo Braide (Podemos). O vereador Gutemberg Araújo (PSC), ao que tudo indica, deve ser o escolhido na chapa de Braide rumo à prefeitura de São Luis.

O pré-candidato a prefeito já conta com o apoio dos partidos PSD, PMN, PSC. Juntos ao seu partido, o Podemos, tem o tempo de TV e radio favorável à candidatura majoritária.

No entanto, uma disputa pela indicação de vice, provocou o distanciamento do PL e PSDB, que decidiram lançar pré-candidatos. A exemplo disso, temos a deputada estadual Detinha PL e o deputado estadual Welligton do Curso pelo PSDB.

Assim, uma coligação praticamente definida e uma grande preocupação pela área da saúde na maioria do eleitorado – segundo pesquisas eleitorais feitas até o momento -, fazem com que o nome do experiente vereador, que também é medico, seja colocado como uma grande força na disputa eleitoral de 2020.

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  • 30 de junho de 2020

Paço do Lumiar: Relação de nomes fortes dos partidos para as eleições 2020

A relação dos nomes de candidatos com chances reais de ocupar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, entre os mais atuantes que renovarão seus mandatos e outros bem cotados que deverão causar surpresa na abertura das urnas.

Abaixo, a lista de nomes mais cotados para preencherem as 19 cadeiras de vereadores na legislatura municipal de 2021.

PSB – Welligton Souza, Marinho do Paço, Julio Pinheiro, Carmem Aroso e Irmão Campelo

PMB – Vagner Sousa

PTB – Inacio e Puluca

PCdoB – Vanusa, Orlete, Nenzão Rocha

Progressistas – Fernando Muniz, Leonardo Bruno, Miguel Angelo, Toinho Abreu

PSC – Ribamar Sobreiro, Marcelo Portela, Irmão Josimar

Republicanos – Jorge Maru, França Duarte, Drielle Pindoba

PSD – Charuto, Gueguel, Caetano Jorge

Avante – Fernando Feitosa, Polyana, Mierci, Andrelina, André Costa, Raimundo Marques, Alisson Beijo de Moça

PL – Jorge Brito, Eder Alencar, Acrisio, Bianca Mendes, Mery Mojo, Rafael Neves

Patriotas – Miau, Joel do Churrasco, Nauber Braga, João Neto

Na relação são 40 nomes sendo que somente 19 vagas serão preenchidas…

Nomes que não estão nesta relação podem surgir ainda, porém será muito difícil mudar a grande realidade. Aqui está a maioria dos ocupantes das Vagas da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.