São João dos Patos: Márcio Kizueira nas eleições de 2020
Um forte sentimento de renovação está presente na população de São João dos Patos (MA) e atendendo esse chamado o jovem vereador Márcio Kizueira, vem se preparando para o grande desafio das eleições de 2020.
Vereador de oposição Márcio utilizou a chamada “janela partidária” para se desfiliar do PDT e entrar no PROS, partido que já declarou total apoio ao seu projeto rumo o executivo municipal.
Com o deputado federal Gastão Viera, presidente estadual do PROS e o deputado estadual Dr. Yglesio, o pré-candidato Márcio foi recebido com todo o apoio que um verdadeiro lider merece.
A chegada de Márcio Kizueira até o PROS contou com as articulações dos professores Orleany Santana, Jakson Duarte e Hélio Pereira.
Coronavírus: segundo caso confirmado no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acaba de confirma em sua redes sociais o 2 caso de coronavírus no Maranhão. Paciente Mulher que teve contato com estrangeiro. Paciente sem sintomas graves.
Absurdo: Flávio Dino mantém ambulatórios do estado lotado de idosos na pandemia do coronavírus
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), determinou neste sábado (21) que lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes, fechem imediatamente pelo período de 15 dias. Com exceção dos serviços de delivery e drivethru.
Flavio Dino anunciou também a paralisação de parte do serviço público, exceto aqueles indispensáveis. Supermercados, postos de combustíveis e farmácias deverão funcionar normalmente.
Dino afirmou que as mudanças visam combater o novo coronavírus, especialmente após a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão.
O decreto do governo do estado, porém não tomou nenhum providência com relação aos ambulatórios hospitalares do estado que vivem lotados de idosos e pessoas vulneráveis a transmissão do vírus, aglomeradas em recepções de unidades de saúde como a Vila Luizão e Hospital Geral na capital e os Macrorregionais no interior.
Apesar da prefeitura de São Luis(MA) e de todos os outros estados terem suspendido os seus ambulatórios e as suas cirurgias eletivas. Os hospitais estaduais do Maranhão põem em risco a saúde do povo, mesmo com todos os esforços da população em ficar em casa.
A Associação Médica Brasileira recomenda aos médicos brasileiros a suspender o atendimento ambulatorial eletivo em todo o País. “Esses locais são de grande aglomeração de pessoas, com diversas enfermidades de níveis diferentes. Podem virar verdadeiros ‘centrais de contaminação e contágio’, agravando ainda mais a situação”, explica Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
Os hospital universitário Presidente Dutra que é de competência federal, também seguiu a recomendação da AMB e declarou a suspenção dos seus serviços de ambulatórios e cirurgias eletivas no estado.
Absurdo o governador Flávio Dino e seu Secretário Carlos Lula, não se atentarem para esse perigo.
O isolamento social e a violência doméstica
Isolamento social é um comportamento no qual o indivíduo deixa de participar de atividades sociais em grupo. Essa medida é extremamente importante diante da Pandemia do COVID-19.
Protocolos de recomendações estão em todas as cidades e o isolamento social já demostrou em vários países ser o caminho para vencer a batalha contra o coronavírus no mundo.
Mas um alerta foi ligado em relação ao isolamento social e os casos de violência doméstica. Isso porque estando em confinamento acrescenta a vulnerabilidade. E ainda mais de forma acrescida para quem já era vítima.
Nos grupos LGBT+ a luta contra famílias abusivas e a solidão é uma grande realidade através do necessário isolamento social. As restrições impostas pela pandemia do coronavírus deixam gays, lésbicas, pessoas trans sem opção a não ser ficar em casa.
Para o isolamento social ser eficaz é necessário o apoio do poder público, em manter garantias e segurança para as pessoas no interior dos seus lares.
Em algumas cidades do Brasil mecanismos mais específicos como o botão do pânico em celulares, que de imediato liga ao 190 estão tendo bons resultados.
No Maranhão o isolamento social ainda está no início apesar do primeiro caso já confirmado de coronavírus, mas um aumento é esperado nós próximos dias conforme outros casos forem surgindo.
Por enquanto a TRIBUNA98 apurou que as queixas de violência doméstica continuam com os mesmo índices no estado.
E o alerta é necessário.
Auditores pedem que Receita adie em um mês prazo de entrega do IR 2020
O sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) encaminhou um ofício ao secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, recomendando a prorrogação do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 em um mês, de 30 de abril para 31 de maio, devido à pandemia do coronavírus.
O Sindifisco também sugeriu a priorização na análise dos processos de restituição, para que todos os lotes de pagamentos sejam concluídos até o final de agosto, em vez de no final de setembro. Por fim, o sindicato também recomendou o adiamento de todos os pagamentos de impostos previstos até o fim de abril.
“O Sindifisco entende que as dificuldades causadas no sistema de saúde do país pelo previsto alastramento do Covid-19 impactam o cumprimento da obrigação tributária por todos os contribuintes em menor ou maior grau”, disse o sindicato em nota.
O estado de calamidade pública, na avaliação do sindicato, obrigará a Receita Federal a reduzir drasticamente seus atendimentos. “Os contribuintes encontrarão dificuldades em contatar seus contadores ou em recolher todos os documentos necessários para o preenchimento da declaração do IRPF, por restrições ou dificuldades de deslocamento, com especial ênfase aos profissionais da saúde e de segurança pública, altamente demandados pelo menos até o final de abril.”
O Sindifisco destacou que a medida é de “caráter excepcional pelo momento atípico que o país e o mundo enfrentam e considera que tal adiamento não comprometerá as contas do governo, por se tratar de um diferimento de 30 dias, sem alteração do valor dos tributos a serem pagos ou restituídos aos contribuintes”.
Alerta: Primeiro caso de coronavírus confirmado no Maranhão
A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que às 21h50 desta sexta-feira (20) recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.
Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso.
Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.
Coronavírus: Shopping São Luís fechado
Shopping São Luís (MA), pública em redes sociais que vai ficar fechado a partir de 21 de março, em medidas de prevenção a pandemia do coronavírus.
TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”
Bolsonaro se nega a mostrar exames que, segundo ele, deram negativo para coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro não divulgou até o momento cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus.
Nas redes sociais, ele informou que ambos deram negativo, mas não mostrou documento formal das análises.
Quando realizou seu exame, o presidente Donald Trump (EUA) divulgou um memorando oficial assinado por seu médico, atestando que a análise não havia detectado o Covid-19.
Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no início deste mês foram diagnosticados com a doença.
PF/MA cumpre mandado de prisão por pornografia infantil
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST), deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (20), a mandados de busca e de prisão preventiva, em São Luís/MA, na residência de um homem investigado pelo crime de posse e compartilhamento de pornografia infantil, através da Internet, além de suspeita de produzir material desta natureza.
As investigações apontam que o indivíduo pode ter abusado sexualmente da própria filha adolescente e compartilhado imagens do abuso com outras pessoas. Trata-se de um desdobramento da “Operação Nêmesis – Flashback”, deflagrada em fevereiro deste ano, quando foram obtidas informações do comparsa do investigado naquela operação. Agora, ambos estão presos preventivamente por determinação do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.
O investigado será encaminhado para o Presídio de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi indiciado pela prática dos crimes de compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil (241-A e 241-B da Lei n.º 8.069/90 – ECA).