• 19 de março de 2020

Coronavírus: Maranhão o único estado do nordeste sem confirmações de COVID-19

A Secretaria Estadual de Saúde acaba de confirmar que o Piauí registra três casos positivos para o coronavírus. O secretário de Saúde Florentino Neto não deu detalhes de quem são esses pacientes.

“Com responsabilidade e transparência venho aqui divulgar o boletim mais recentes sobre os casos de coronavírus no Piauí e informar que três pacientes testaram positivo para Covid-19. Todos estão em tratamento e sendo acompanhados por especialistas. É tempo de prudência e pedimos que a população, mais do que nunca, siga todas as recomendações e medidas anunciadas pelo Governo do Estado nesta quinta-feira”.

Os exames foram confirmados pelo Laboratório Central (Lacen).

Com as confirmações os estado do Maranhão passa a ser o único estado da região nordeste sem confirmações do Coronavírus. Com 205 casos suspeitos, segundo último boletim informativo.

  • 19 de março de 2020

Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais

Os pré-candidatos do país inteiro estão comentando sobre a possível suspenção das eleições municipais de 2020.

Caso o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição.

Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados.

Mas isso já está proibido devido a pandemia do COVID-19, o que pode favorecer determinadas candidaturas e também prejudicar outras. Porém hoje não é possível defender o adiamento das eleições de outubro, devidos as incertezas.

Especialistas no assuntos comentam que o mais provável é o adiar para o final do ano e dessa maneira não gerar maiores tumultos no sistema eleitoral.

Em São Luís, os pré-candidatos Carlos Madeira e Rubens Pereira Junior, podem ser os maiores prejudicados . O primeiro porque é pouco conhecido do eleitorado e o segundo porque tenta crescer nas pesquisas antes da eleição. Assim com a suspensão das eleições poderiam ser favorecidos.

O pré-candidato Carlos Madeira do Solidariedade, comentou sobre o adiamento em suas redes sociais.

  • 19 de março de 2020

Governador Flavio Dino vai distribuir 200 mil cestas básicas para famílias mais pobres

O governador Flavio Dino(PC do B), anunciou nas sua redes sócias, a distribuição de 200 mil cestas básicas as famílias mais pobres no Estado do Maranhão.

 

“Estamos providenciando a compra de 200.000 cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia Othelino Neto.”

  • 19 de março de 2020

Nenhum confirmado, 72 casos suspeitos no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 108 casos de possível infecção por COVID-19. Destes, 72 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 20 foram descartados por diagnóstico laboratorial.

Dezesseis casos foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam os critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

Por conta de problemas no sistema do Ministério da Saúde, utilizado para atualização dos casos de coronavírus no país, 68 amostras notificadas no Centro de Testagem do Maranhão não foram incluídas no sistema. Desta forma, o referido dado não foi contabilizado neste boletim.

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  • 19 de março de 2020

Quem já se garantiu, e quem ainda corre atrás

O fim das coligações para a disputa proporcional a partir das eleições de 2020 continua tirando o sono dos dirigentes partidários e poderá resultar em esvaziamento de algumas legendas. Os pretensos candidatos a reeleição que se sentem inseguros em permanecer nos partidos em que estão filiados devem aproveitar a ‘Janela Partidária’ para trocar de legendas até o dia 4 de abril, prazo final.

O Congresso Nacional, mais uma vez, ao inovar nas regras eleitorais, escolhe, como laboratório de sua experiências, para não dizer cobaias, as eleições municipais. No Maranhão muitos pré-candidatos a vereadores estão perdidos sem saber qual o melhor partido para seu projeto de eleição.

Na capital São Luis, o PCdoB e PDT juntaram os vereadores com mais força para tentar ocupar o maior numero de vagas, os partidos ligados a oposição como Podemos, PSD e PSC estão os vereadores que na ultima eleição tiveram as menores votações.  As siglas como PTB, PRB, PROS, DEM e outros,  buscam filiações que podem eleger de um a dois vereadores.

Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 cadeiras de vereadores,  aquele que menos errar, será vitorioso e a escolha do partido com certeza será a principal decisão.

 

 

  • 18 de março de 2020

Ata de preço do TJBA com produtos da Dynatrace oferecida pela Rike Is, tem sobrepreço de até 902%

O contrato de R$ 10,9 milhões, realizado entre a empresa Rike Is Inteligência de Software LTDA oferecendo Dynatrece ao Tribunal de Justiça da Bahia para aquisição de solução integrada de gerenciamento, monitoramento, verificação e analise de aplicações, pouco antes de estourar o escândalo envolvendo o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal que foi preso acusado de comandar um esquema de venda de sentenças e que teria homologado a Ata de Registro de Preços, pode revelar números inimagináveis.

Para se ter uma ideia, se comparado os contratos a Prodabel (EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) pregão nº 028/2019 e TJBA pregão nº 007/2019, o numero de Visitas que é uma das licenças oferecidas e tem como função captar as informações para identificar experiências do usuário de um determinado sistema informatizado tiveram sobre preço de cerca de 902%.

Segundo dados apurados, a Ata de Registro de Preço da Prodabel nº 028/2019 teve 8 milhões de visitas pelo preço de R$ 296 mil reais, ou seja, R$ 37 mil reais a cada 1 milhão de visitas.

Já a Ata de Registro de Preço do TJBA, teve 2 milhões de visitas pelo preço de R$ 741,543 mil reais, ou seja, R$ 370,771 mil a cada 1 milhão de visitas.

Uma diferença de preço de quase 1000% que pode causar prejuízos incalculáveis aos maranhenses.

Mas essa diferença gritante de preço não é exclusiva entre a comparação Prodabel e o TJBA. Comparamos outros registros de preços da solução Dynatrace e em todos os valores oferecidos pela Rike Is são muito acima dos outros, a exemplo das Atas do Banco da Amazônia nº 2017/052 x TJBA nº 007/2019, com sobrepreço de 695,90% e MPMG nº 44/2017 x TJBA nº 007/2019, com sobre preço de 888%.

Outra Ata é a do TRF 5ª Região nº 46/2019 em relação a Ata do TJBA, com sobre preço de 641%.

Verificamos que em todos os casos, a forma que os parceiros da Dynatrace ganham as licitações são sempre obscuras e cercadas de polemicas, por exemplo: No estado do Pará, a empresa ELOSOFT INFORMATICA LTDA sagrou-se vencedora de um pregão No 00021/2019 no valor 4.688.098,98 com apenas 2(dois) lances e sem nenhuma concorrência no pregão, contrariando o principio da economicidade e trazendo prejuízos milionários para os cofres públicos.

Esse tipo de tecnologia é pouco conhecido pelo público em geral, mas a empresa Dynatrace é bem conhecida de órgãos de controle como TCU um dos produtos mais adquiridos pelas Secretarias dos Estados, Tribunais de Justiças, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e prefeituras, por isso, emplacar uma Ata com preços superfaturados passa quase despercebido.

Conforme as conclusões do TC 015.077/2017-9  que resultaram no ACÓRDÃO 463/2019 – PLENÁRIO, a respeito de contratação de APM com superfaturamento no valor das licenças e na quantidade de serviços que utilizam a métrica UST.
Há ainda um outro processo aberto pela Sefti (TC 025.407/2017-1). Conforme demostrado, Dynatrace não tem sido uma boa escolha no Brasil.

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  • 18 de março de 2020

Presidente Davi Alcolumbre testa positivo para COVID-19

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18):

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Fonte: Agência Senado

  • 18 de março de 2020

Defensoria Pública recomenda que BRK não promova interrupção de água em Paço do Lumiar e São José de Ribamar/MA

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, através do Núcleos Regionais de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA, apresenta pelos Defensores Públicos ao final assinados, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com supedâneo nos arts. 5º, incisos XXXII e LXXIV, 134 e 170, inciso V, todos da Constituição Federal, art. 4º, incisos II e VII, da Lei Complementar Federal nº 80/94:

  R E C O M E N D A R

À BRK AMBIENTAL, na pessoa de seu representante legal, que não promova a interrupção do fornecimento de água potável e de tratamento de esgoto em caso de inadimplemento de consumidores nos Municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar/MA, enquanto perdurar o estado de Pandemia decorrente da COVID-19, e que sejam buscados meios menos gravosos para cobrança de dívidas. Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA fixam o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do recebimento, para prestação de informações sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas, informando-se, caso positivo, datas e o cronograma para seu cumprimento. O não atendimento da Recomendação ora encaminhada ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis. Encaminhe-se a presente recomendação ao destinatário acima referido, para fins de ciência e cumprimento, e remeta-se cópia, para conhecimento, às Secretárias de Saúde dos Municípios de Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA.

Paço do Lumiar/MA,

18 de março de 2020.

 

  • 18 de março de 2020

SP registra mais duas mortes por coronavírus; total vai a 3

O estado de São Paulo registrou mais duas mortes pelo novo coronavírus, segundo informação do coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip, ao Jornal Hoje, da TV Globo. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

De acordo com o hospital em que as mortes foram registradas, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades.

Com a confirmação das duas novas vítimas, o estado de São Paulo tem agora as três mortes do País em virtude do novo coronavírus.

  • 18 de março de 2020

Coronavírus: São João sofre ameaça no Maranhão

O Maranhão ainda não entrou no mapa de casos confirmados COVID-19 no Brasil. Especialistas, porém, acreditam que a curva mais acentuada da doença deve ser daqui 30, 60 dias. O São João do Maranhão, um dos principais produtos de São Luís pode sofrer ameaça.

Em outras cidades, os governos já cogitam cancelar a festa de grande concentração popular. Na Bahia, por exemplo, as prefeituras estão em alerta quanto a evolução dos casos do novo coronavirus.

Grandes eventos foram cancelados nesta semana. O principal, Bloquinho do Bell, foi remarcado para o final de maio.

Para que o Maranhão não sofra com o grande contágio do COVID-19, o Governo do Estado tem adotados medidas para impedir a rápida proliferação. O isolamento social, já realidade em outros estados, pode ser uma saída para que o novo coronavirus não seja traumático no estado.

Por acartapolitica