Educação do MA terá investimento de quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef
O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.
“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.
Precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.
“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.
O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.
Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).
Paço do Lumiar recebe prêmio especial na educação
Município foi premiado por triplicar as metas de combate à evasão escolar e busca de estudantes não matriculados.
A terça-feira (06) foi de reconhecimento para a gestão pública de Paço do Lumiar. O município foi premiado entre os municípios maranhenses com maiores metas alcançadas de busca de estudantes ainda não matriculados e combate à evasão escolar. A premiação foi concedida durante o “Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais de Educação”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), e a secretária Municipal de Educação, Monique Saulnier estiveram presentes ao evento.
“Fico muito feliz em fazer parte desse momento importante da história de Paço do Lumiar, onde em meio a uma pandemia, conseguimos com muito esforço nos tornar referência no combate à evasão escolar e na busca ativa das crianças que ainda não estavam na escola”, celebra a prefeita Paulo Azevedo. “Para o próximo ano faremos novos investimentos, a fim de aprimorar os indicadores de educação do município”, reforça.
A secretária municipal de Educação, Monique Saulnier, destacou que a estratégia da “Busca Ativa” foi uma importante medida adotada no período mais crítico da pandemia, e celebra os resultados obtidos pelo setor de Educação de Paço do Lumiar mesmo diante dos enormes desafios surgidos no período. “A equipe da Secretaria Municipal de Educação foi a campo, fez o acompanhamento dos alunos através da chamada busca ativa, e com isso conseguimos triplicar a meta estabelecida pelo UNICEF (Fundo das Nações para a Infância), comemora a secretária. “Esse reconhecimento reflete todo um trabalho árduo que estamos fazendo não apenas este ano, em que tivemos a retomada presencial das aulas, mas desde o momento das aulas remotas, e no período mais crítico da pandemia”, ressaltou.
Realizado em São Luís desde o início da semana, o “Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais de Educação, Planejando a Educação 2023”, discutiu as metas e estratégias para melhorar a qualidade do ensino nos municípios maranhenses, fortalecendo a alfabetização e reduzindo ao máximo a evasão escolar. O evento foi encerrado nesta quarta-feira, 7.
Novo ensino médio: saiba quais mudanças passam a valer em 2022
Os alunos que ingressarem no ensino médio a partir deste ano vão se deparar com uma novidade. O novo ensino médio, aprovado numa lei de 2017, passa a valer a partir deste ano letivo e vai mudar gradativamente o ensino em escolas públicas e privadas de todo o país.
Entre outros pontos, o novo formato prevê o aumento de horas letivas anuais, uma mudança na grade curricular e até no objetivo do próprio ensino médio.
O que antes poderia ser visto como uma preparação para o ensino superior vai passar a ter um olhar voltado ao mercado de trabalho. Isso porque a etapa de ensino será integrada a cursos técnicos que farão o aluno deixar o ensino médio com um diploma de uma área específica.
Nesta reportagem, você vai ver:
Como ficará a carga horária
O que muda na grade curricular do novo ensino médio
O que são os itinerários formativos
A carga horária vai aumentar
Todas as escolas públicas e privadas terão que expandir o tempo dedicado ao ensino médio já a partir deste ano. O tempo de aula que era de, em média, 4 horas por dia, passará a 5 horas por dia. Com isso, no final do ano, o aluno terá cumprido mil horas letivas anuais, um aumento de 200 horas em comparação com o modelo anterior.
Até 2024, quando a primeira turma do novo ensino médio deverá estar concluindo a fase de ensino, os alunos terão cumprido 3 mil horas letivas.
A lei não determina, no entanto, se o cumprimento da carga horária vai ser presencial ou à distância, mas a legislação permite que 30% do ensino médio noturno e 20% do diurno seja ministrado remotamente.
De acordo com o Censo da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 10,8% das matrículas de ensino médio em 2019 foram registradas em instituições de tempo integral.
A taxa foi maior na rede pública (11,7%) do que na rede privada (4,8%). As duas redes registraram o aumento que já vinha sendo observado desde 2015, quando a taxa total de matrícula em escola em tempo integral era de 5,9%.
Nova grade curricular
Outra grande mudança do novo modelo de ensino médio que entra em vigor neste ano é a grade curricular. As disciplinas passarão a ser áreas do conhecimento, modelo já conhecido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. São elas:
linguagens e suas tecnologias;
matemática e suas tecnologias;
ciências da natureza e suas tecnologias;
ciências humanas e sociais aplicadas;
-G1
Prefeito Eduardo Braide anuncia o pagamento do 14° salário aos professores, gestores e cuidadores da rede municipal
O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou, neste domingo (7), nas redes sociais, o pagamento do 14° salário aos professores da Rede de Ensino de São Luís.
Segundo Braide, o Projeto de Lei concedendo o 14° salário aos professores será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima semana.
“Anuncio o pagamento do 14° salário a professores, gestores e cuidadores da nossa rede municipal. O PL será encaminhado à Câmara nesta semana. Reconstruir a educação de São Luís tem sido uma das minhas missões. Vamos em frente!”, destacou.
São José de Ribamar: Indicação de Beto das Vilas garante conclusão do Liceu Ribamarense III
Até o próximo mês, o município de São José de Ribamar terá a terceira unidade da escola em tempo integral Liceu Ribamarense. Em fase final de conclusão, a unidade beneficiará os alunos dos bairros Vila Sarney Filho I e II, Jota Lima e adjacentes.
Com construção iniciada em 2013, a obra retomou em 2017 e vem se arrastando a passos lentos desde então.
Em 2019, atendendo aos pedidos de centenas de pais e mães de familiares daqueles bairros por onde está constantemente, o vereador Beto das Vilas (Republicanos), protocolou mais um pedido de conclusão da obra.
Agora, atendendo a luta do vereador, que também disputará o cargo de prefeito em novembro, o Poder Executivo deve entregar a obra que beneficiará cerca de 400 crianças ainda em agosto.
“Investir em educação é mais do que necessário. Sabemos de todo recurso que vem através do Fundeb, por isso, é inadmissível que uma obra dessa fique parada. Nossas crianças tem pressa e por isso lutamos para transformar os recursos públicos recebidos pelo município em obras que beneficiarão uma geração inteira.” Destacou Beto das Vilas.
Timbiras – Escola sem sala de aula na Zona Rural
Cerca de 50 alunos estão matriculados na escola da rede pública municipal Pedro Cipriano, em uma comunidade rural, chamada São Joaquim, na cidade de Timbiras, a 310 km de São Luís.
No local estudam vários alunos de séries diferentes. A falta de infraestrutura é nítida, já que a escola de taipa caiu. E o local destinado ao ensino antes da pandemia do covid-19 era uma varanda pequeno de uma casa na comunidade.
UM VERDADEIRO ABSURDO
As crianças da comunidade, estão com o ano letivo totalmente perdido e até o momento a prefeitura não deu nenhum sinal de que vai providenciar uma nova escola.
Antes mesmo da pandemia do covid-19, que interrompeu as aulas, a merenda escolar não era disponibilizada todos os dias e para não deixar as crianças das 7h às 11h30 com fome, a solução é liberar todo mundo mais cedo. A liberação sempre prejudicou no aprendizado dos alunos.
O local não possui bebedouro e nem banheiro, os meninos e as meninas usam um área de mato próximo a casa improvisada. A prefeitura de Timbiras, no comando do prefeito Dr. Antonio Borba (Patriotas) nunca se manifestou com a situação da escola. Uma luta antiga dos moradores, porém não mais importante que as articulações polticas e a busca pela reeleição do prefeito.
Paço do Lumiar/MA: Empresa ganha 11 contratos de uma vez e fatura 1,9 milhão
Para recuperar 11 (onze) escolas, a Prefeitura de Paço do Lumiar-MA vai gastar cerca de R$ 1.916.286,96 milhão dos cofres públicos.
A empresa que vai executar a obra é a Panorama Empreendimentos e Serviços, de propriedade de Domingos Carvalho Lopes da Silva. A construtora fica localizada na cidade de Parnarama/MA.
No extrato divulgado pelo Executivo municipal de Paço do Lumiar/MA, autorizado pela Prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), informa que foi uma adesão à ata de registro de preço nº 001/CP/2019/PMP realizada pela prefeitura municipal de Parnarama/MA.
Com altos valores as escolas devem ser mais do que pintadas e para isso a população e os pais de alunos devem ajudar na fiscalização. Com prazo de 2 meses a partir da assinatura dos contratos em 3 de janeiro de 2020, as reformas finalizaram em 3 de março de 2020.
Relação das escolas e valores:
UEB – Tacito Caldas – R$ 121.177,42
Mocajutuba
UEB – Vereador Francisco Oliveira Dias – R$ 165.621,61
Mocajutuba
UEB – Tia Dedé – R$ 108.186,86
Pindoba
UEB – Paranã – R$ 167.844,91
Paranã
UEB – Roberto Macieira – R$ 188.800,73
Itapera – Maioba
UEB – Emanoel Aroso – R$ 177.867,53
Maioba
UEB – Beijamim Peixoto – R$ 150.359,93
Pindoba
UEB – Luis Pires Fonseca – R$ 255.784,46
Mocajutuba
UEB – Nadir Nascimento Moraes – R$ 152.799,63
Maiobão
UEB – Leda Tarja – R$ 133.136,90
Sede/ Pç NS da Luz
UEB – Alana Ludmila – R$ 314.706,80
Maiobão
