• Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2021

Prefeitura de São Luís promove Circuito Urbano 2021 da ONU

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), foi selecionada para participar do Circuito Urbano 2021, na categoria Cidades Inclusivas e Justas, um programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que estimula o debate sobre como tornar a vida nas áreas urbanas melhor. O órgão municipal promoverá em outubro o webinário “Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável: Políticas Públicas para Ação Climática”, sendo a única do Maranhão selecionada dentre as 207 submissões de todo o país.

“Participar de uma rede de diálogos e experiências de boas práticas sustentáveis, é um importante indicativo de que estamos acertando na abordagem e estratégias adotadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide para tornar São Luís humana, sustentável e inteligente”, pontuou a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

O Circuito Urbano é uma iniciativa da ONU para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país, com o intuito de promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano. Esta é a quarta edição do evento e acontecerá de forma virtual, com eventos on-line ao vivo ou gravados previamente, devido à pandemia.

Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país. Desde então, a iniciativa já apoiou a realização de aproximadamente 400 eventos. A primeira edição focou nas temáticas “Gestão Municipal de Resíduos Sólidos” e “Construindo cidades sustentáveis e resilientes”. A segunda edição teve como tema “Cidades Inovadoras e Inclusivas”. A terceira edição foi totalmente virtual, com 186 eventos ao vivo ou gravados, com o tema “Cidades Pós-Covid-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona”.

ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) é a agência das Nações Unidas responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo para todos. Anualmente, durante todo o mês de outubro, o ONU-Habitat estimula que países, cidades, comunidades, indivíduos e instituições debatam sobre como tornar a vida nas áreas urbanas melhor para todas e todos, e por isto o mês é conhecido, globalmente, como Outubro Urbano.

O mês se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês, 4 de outubro deste ano, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, em 31 de outubro. O Outubro Urbano busca dar visibilidade e estimular o debate acerca da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que foram adotados pelos 193 estados-membros da ONU em 2015.

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  • 19 de setembro de 2021

Othelino reforça pré-candidatura de Weverton em novo encontro do “Maranhão Mais Feliz” em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o quarto encontro de pré-campanha “O Maranhão mais feliz”, ocorrido na noite de sexta-feira (17), em Pinheiro. O parlamentar destacou, ainda, que o pedetista representa esse grande movimento para que o estado continue no caminho do desenvolvimento.

A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Diretório Municipal do PDT, Ana Paula Lobato, foi uma das organizadoras do encontro, que contou também com a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania), do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de toda a Baixada Maranhense.

No ato, Othelino Neto afirmou que, há quase sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão passou a viver um novo momento com uma gestão voltada, sobretudo, àqueles que mais precisam e ao crescimento do estado. Ele destacou que, nesse momento, o projeto, que defende o nome de Weverton, tem o compromisso de continuar esse desenvolvimento.

“Estamos levando para o Maranhão um projeto muito importante com uma forte união de forças políticas para que o nosso estado permaneça no caminho do desenvolvimento. E o senador Weverton representa esse grande movimento para que o Maranhão continue crescendo. E eu tenho muita confiança de que nós vamos conseguir juntar todo o nosso grupo em torno desse projeto”, disse Othelino.

Ovacionado por milhares de pessoas, que compareceram ao evento, de todos os cantos do Maranhão, Weverton falou sobre o importante papel que o deputado Othelino tem desempenhado na construção desse projeto.

“Tem sido fundamental na construção desse projeto por um Maranhão mais feliz. Ele, que muito já fez pelo estado, pois foi secretário no governo Jackson Lago e, hoje, é presidente da Assembleia, tem sido um grande parceiro e caminhado conosco sempre em busca do melhor para os maranhenses”, declarou o pré-candidato.

Adesão

A vice-prefeita Ana Paula Lobato afirmou que a caravana do “Maranhão mais feliz” tem ganhado força a cada município que passa. “É uma felicidade muito grande receber a quarta edição dessa caravana, que vem ganhando mais adesões a cada edição. Esse grande número de lideranças e apoiadores mostra o fortalecimento desse belo projeto liderado pelo senador Weverton”, assinalou.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, também presente, disse que a realização do evento no município de Pinheiro fortalece a Baixada Maranhense, que vem se desenvolvendo muito com a união dessas forças. “Esse é o melhor projeto para fazer a nossa Baixada crescer”, frisou.

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  • 19 de setembro de 2021

Paço do Lumiar: Prefeitura realiza “Dia D” da campanha Setembro Amarelo


As ações em alusão à campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio mobilizaram neste sábado(18), profissionais de diversas áreas da saúde para oferecer atendimentos gratuitos como consultas médicas e psicológicas, vacinação contra a gripe H1N1, testes rápidos de Covid-19 e DSTs, aferição de pressão, exames de sangue, palestras em saúde, distribuição de medicamentos e outras atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, em parceria com o Instituto de Ensino Superior Franciscano-IESF, Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão e programa Pacto Pela Paz, do Governo do Estado do Maranhão. O “Dia D” marcou o início da campanha Setembro Amarelo em Paço do Lumiar e aconteceu no prédio anexo do Instituto IESF, na Avenida 13, Maiobão.

A prefeita Paula Azevedo falou sobre a iniciativa da prefeitura em realizar a ação: “A campanha Setembro Amarelo é muito importante, pois ela quebra o silêncio para combater a depressão e o suicídio, então  porque não reunir nossas equipes de saúde para oferecer atendimentos variados e assim realizamos uma grande ação? Esse é o nosso objetivo”, disse ela.

A secretária municipal de saúde, Danielle Pereira falou sobre a programação: “É uma grande mobilização, que incentiva o combate ao suicídio e nós daremos prosseguimento às atividades com ações pontuais nos CAPES ao longo da próxima semana e no dia 30 de setembro teremos uma grande caminhada, que vai seguir do CSU Maiobão até a Praça da Família, antigo Viva Maiobão, às quatro da tarde”, informou.

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  • 18 de setembro de 2021

“Concretização de um sonho antigo da população”, destaca Othelino durante entrega de nova praça em Pinheiro


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta sexta-feira (17), a entrega da Praça da Juventude em Pinheiro, ao lado do prefeito Luciano Genésio, do senador Weverton Rocha (PDT) e de lideranças políticas da Baixada Maranhense. “É a concretização de um sonho antigo da população, efetivado pela Prefeitura de Pinheiro”, disse o parlamentar.

A comitiva também visitou o local onde será construída uma unidade do Hospital Aldenora Bello, que atenderá pacientes oncológicos de toda a região.

“Parabenizo o prefeito Luciano Genésio, a vice-prefeita Ana Paula Lobato e toda a equipe pela entrega do novo espaço de lazer, que, certamente, vai servir muito aos jovens e a toda a população do entorno”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Viabilizada com recursos da Prefeitura Municipal, a nova praça atende a um sonho antigo dos moradores da Vila Dondona, Vila Genésio e Vila Kiola, que há muito esperavam por um espaço de lazer no local.

Com quadra poliesportiva, pista de skate e campo de futebol, a comunidade conta, agora, com um moderno local para a prática de esportes e realização de eventos.

Na inauguração, Othelino Neto destacou a gestão do prefeito Luciano Genésio e da vice-prefeita Ana Paula Lobato, que têm trabalhado para levar muito mais obras e serviços públicos aos pinheirenses.

“Tenho a satisfação de poder ajudar sempre que me apresentam uma demanda importante para a cidade. Mantemos uma parceria muito produtiva e que contribui para continuarmos fazendo com que o município se torne um lugar, cada vez melhor, para os pinheirenses viverem”, enfatizou Othelino.

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  • 17 de setembro de 2021

Yglésio e Ocileia Fernandes fortalecem aliança para as próximas eleições

Com parceria já firmada em prol da população do município de Raposa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e a ex-candidata a prefeita Ocileia Fernandes (PSDB), em reunião na Assembleia Legislativa hoje (10), reafirmaram o prosseguimento na construção de seus projeto político para 2022 e 2024.

“O município de Raposa, assim como os demais municípios da ilha de São Luís, tem muita demandas sociais e ter uma pessoa como a Ocileia, que conhece a população de perto, é algo motivador pra seguirmos no projeto de continuar trabalhando pelas pessoas, principalmente pelas que mais precisam”, disse o deputado.

No cenário político atual, Ocileia Fernandes é um dos principais nomes da política raposense, teve votação expressiva nas últimas eleições municipais, com 6.309 votos.

“O deputado Yglésio, hoje, é visto como um dos parlamentares que, de fato, estão preocupados em lutar pelos interesses da população mais carente, menos favorecida e é de líderes assim que a nossa cidade, o nosso município precisa. Seguimos fortes e unidos mais do que nunca nessa caminhada!”, destacou Ocileia.

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  • 17 de setembro de 2021

São José de Ribamar realizará dia “D” contra a raiva animal

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado (18), o Dia D da campanha de vacinação contra a raiva animal, para cães de gatos a partir dos 3 meses.

A abertura oficial acontece às 8h, na Associação Novo Araçagy, e continuará até às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, com exceção das Unidades do São Raimundo e Dr. Honório Gomes.

Desde o início da campanha (agosto/2021), 19.589 animais foram imunizados contra a enfermidade. Ao longo deste mês de setembro, a Semus continuará com ações em pontos estratégicos, visando alcançar a meta de 31.721 pets vacinados.

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  • 17 de setembro de 2021

Projeto de Yglésio garante segurança a mulheres contra assédio sexual em academias

Academias e outros estabelecimentos especializados em atividades físicas poderão ser obrigados a prestar suporte necessário a mulheres vítimas de assédio ou qualquer outro tipo de importunação sexual. É o que diz o texto do Projeto de Lei 424/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), apresentado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PL, os estabelecimentos deverão adotar medidas de auxílio e segurança às mulheres que se encontrem em risco ou venham a sofrer assédio sexual nas dependências dos empreendimentos.

O texto da matéria destaca que os estabelecimentos deverão acompanhar a vítima até um meio de transporte seguro e comunicar a situação à polícia, prezando pela sua segurança. Além disso, deverão fixar cartazes em locais visíveis informando a disponibilidade de auxílio às vítimas e utilizar outros meios de comunicação para colher relatos. Os colaboradores, por sua vez, deverão ser treinados para lidar com esse tipo de situação.

Relatos 

Nas redes sociais, além de locais como o transporte coletivo, mulheres também relatam cenas de assédio sexual em academias durante os treinos.

No Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,9% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida. Durante a pesquisa, quando perguntadas se já chegaram a ser apalpadas, manipuladas, beijadas ou terem partes íntimas expostas, 76,1% responderam que sim.

“Em meio a esse cenário de violência, legislações mais eficientes e políticas públicas em prol da segurança das mulheres precisam ser criadas e aplicadas nos estados e municípios”, finalizou Yglésio Moyses.

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  • 17 de setembro de 2021

Mata Roma: MP recomenda a cassação dos diplomas e mandatos do prefeito Besaliel Albuquerque e seu vice Araújo Diniz

O MP-Ministério Público Eleitoral de Chapadinha recomendou a cassação dos diplomas do prefeito de Mata Roma, Besaliel Freitas Albuquerque e seu vice Antonio Diniz Araújo, por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.

De acordo com a ação protocolada, o MP analisou várias provas de abuso de poder econômico praticado pelo candidato com vários eventos denominado “Cafezinho do Besa” com a distribuição de comidas, bebidas e outras vantagens que caracterizam crime eleitoral.

MM. Juiz, Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLITICO, ajuizada pela COLIGAÇÃO “MATA ROMA FELIZ”, na qual pugna pela cassação do registro ou diploma e declaração da inelegibilidade dos investigados, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.

O impugnante alega que os demandados cometeram diversos ilícitos eleitorais, relativos ao abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gasto ilícito no período da campanha eleitoral.

Na exordial (ID 62597386), foi referido que os investigados se elegeram nas eleições de 2020 utilizando-se de evidente abuso de poder econômico, consubstanciado na compra de votos por meio de oferecimento de dádivas como alimentação gratuita durante toda a campanha, no contexto dos eventos que ficaram conhecidos como “Café do Besaliel”.

Foram colacionados prints, fotos e vídeos das redes sociais mantidas pelos demandados, para fins de registro da “DISTRIBUIÇÃO DE DÁDIVAS, BRINDES E AFINS”, o que, segundo o autor, seria como FORMA DE ANGARIAR VOTOS ILEGALMENTE.

Segue alegando que houve também “a indubitável compra de votos, por meio de entrega de envelopes de dinheiro, promessas de empregos e afins”, e que tais condutas visavam à captação ilícita de sufrágio.

Diante da harmonia de provas, é evidente o comprometimento da normalidade do pleito para prefeito, também considerada a diferença de votos ao final da apuração, mormente porque o representado bem sabe que o apoio dos moradores de um bairro ou povoado carente poderia lhe valer a eleição.

A capacidade lesiva da conduta cristaliza-se com mais vigor a partir da constatação de que a distribuição dos alimentos não se deu apenas uma vez, mas foi estratégia recorrente e amplamente divulgada nas redes sociais dos investigados, ou seja, como estratégia para o pedido explícito e implícito de votos.

Deste modo, diante das provas coligidas aos autos, evidenciando a prática de abuso do poder econômico e a GRAVIDADE da conduta para desestabilizar a eleição para prefeito, a ação deve ser julgada procedente com o fim de cassar o registro de candidatura dos investigados e declará-los inelegíveis por três anos (art. 22, XIV, da LC n. 64/1990).

Chapadinha (MA), 08/09/2021.

Promotora de Justiça ILMA DE PAIVA PEREIRA Titular da 42ª Zona Eleitoral.

A ação foi protocolada pelo Escritório de Advocacia Chagas & Rodrigues Sá ( Dr. Pedro Chagas).

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  • 17 de setembro de 2021

Carlos Brandão tem encontro com lideres evangélicos

O Carlos Brandão recebeu na noite de quinta-feira (16), na sua residência líderes evangélicos e presidentes de denominações e convenções evangélicas, com a presença do pr. Porto, pr. Enos e Da Hora.

Na avaliação de Brandão e dos líderes evangélicos foi um encontro proveitoso, com número reduzido (cerca de 10 a 12 líderes por reunião) e já existe a previsão de outros encontros com os demais representantes das denominações e em breve reuniões devem ocorrer com pastores nas principais cidades do Estado e também com a Igreja Católica.

No encontro estiveram presentes:

1 – Paulo Luís Araújo – Representando as Igrejas Adventistas do 7º Dia
2 – Davi Luna – Sínodo das Igrejas Presbiterianas do Brasil no Maranhão
3 – Aquiles Valente – Convenção das Igrejas Batistas Brasileira
4 – Apóstolo Jacy – Ministério IOBRA – Instituto Ômega do Brasil
5 – Sandro Henrique – Assembleia de Deus – Campo Capinzal do Norte
6 – Cícero – Igrejas Ass. De Deus Ministério Madureira
7 – Erasmo – Ministério Internacional MAIS Shalom
8 – Bispo Elton – Igreja Sara Nossa Terra
9 – Diogo Maia – Igreja Batista Lagoinha no Maranhão
10 – pr. Paulo Sérgio – Igreja Batista em Imperatriz – presidente conselho de pastores de Imperatriz –

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  • 17 de setembro de 2021

Vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos está mantida no MA

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e o secretário de Saúde Carlos Lula (PSB) garantiram a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, embora o ministro da Saúde Marcelo Queiroga tenha anunciado a suspensão da imunização.

Braide destacou que o Conass, Sociedade Brasileira de Imunizações e Anvisa já se manifestaram pela continuidade da vacinação.

“Em São Luís, a vacinação de adolescentes contra a Covid seguirá normalmente, uma vez que Conass, Conasems, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a própria Anvisa já se manifestaram favoravelmente pela continuidade da vacinação”, afirmou.

O secretário Carlos Lula que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se manifestou em nota pela continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos.

“O Maranhão mantém a vacinação do público adolescente com e sem comorbidade, de 12 a 17 anos, enquanto aguarda manifestação oficial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que autorizou a vacinação deste grupo, no mês de junho. Deste modo, não há suspensão nem alteração da vacinação dos adolescentes no estado, neste momento. Ressalta-se também que devem ter prioridade: adolescentes com comorbidades; adolescentes com deficiência permanente; Adolescentes gestantes e puérperas. en seguida, conforme doses disponíveis, demais adolescentes de 12 a 17 anos, por ordem decrescnte de idade”, diz Carlos Lula em nota.

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