• Thiago Azevedo
  • 22 de setembro de 2021

Funcionários da CAEMA são presos pela SEIC por fraudes e prejuízos de mais de meio milhão de reais

Dois funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) foram presos por fraude pela Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos – DCCT/SEIC, que efetuou mandados de busca e apreensão e prisões preventivas, nos últimos dias 20 e 21, segunda e terça, em Itapecuru Mirim. O prejuízo é de mais de R$ 500 mil para a Companhia.

Prisões e apreensões pela SEIC
A dupla, que seria um casal, acessava o sistema da CAEMA para verificar os clientes que possuíam débito, com isso, entravam em contato como se fosse do setor de cobranças para ofertar aos clientes valores abaixo do valor real para realizar a quitação do débito.

Tomado conhecimento do fato, o Departamento de Crimes Tecnológicos iniciou investigações e análise dos rastros deixados pela conduta criminosa e assim, foi possível a identificação da autoria neste caso.

As apurações seguem na tentativa de identificar se mais funcionários estariam envolvidos neste esquema criminoso.

Após serem interrogados, os presos, que não tiveram identidade revelada, foram encaminhados ao Sistema Penitenciário e os objetos apreendidos serão analisados.

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  • 22 de setembro de 2021

Eleição 2022: Carlos Brandão recebe video de apoio dos deputados estaduais

 

Carlos Brandão recebeu dos deputados estaduais a gravação de um vídeo em apoio a pré-candidatura de Brandão ao Governo do Maranhão. O material já está circulando nas redes sociais e já expõe a força que o vice-governador possui na Assembleia Legislativa.

Dentre os que gravaram o vídeo estão o líder do governo na Assembleia, Deputado Rafael (PDT). Duarte Júnior (PSB), o mais bem votado deputado estadual em São Luís na história das disputas eleitorais. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (MDB).

Assim como também os deputados estaduais Ariston (Republicanos), Thaiza Hortegal (PP) e Adelmo Soares (PCdoB).

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  • 22 de setembro de 2021

Prefeito Eduardo Braide assina termo de parceria com a APAE

A pandemia da Covid-19 trouxe contingências para o sistema público de saúde, comprometendo a oferta de diversos serviços à população. Um deles foi a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com tetraplegia por causa do aumento dos custos de produção. Em São Luís, para evitar que pessoas que necessitem do equipamento sejam prejudicadas, o prefeito Eduardo Braide assinou, nesta terça-feira (21), termo aditivo a um convênio existente entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para garantir a continuidade da entrega das cadeiras na capital.

“A APAE é uma instituição referência na assistência a pessoas com deficiência e uma parceira da Prefeitura de São Luís no atendimento à população. Por isso, para garantir a continuidade da entrega de cadeiras de rodas tetra, item essencial para o bem estar e qualidade de vida de pessoas com tetraplegia, vamos complementar os recursos necessários para a compra e entrega destas cadeiras de rodas. E em parceria com a APAE também vamos ampliar outros serviços para garantir a todos um direito tão importante que é o de inclusão social”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

A assinatura do aditivo aconteceu na APAE São Luís, em alusão ao Setembro Verde, mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, e a abertura da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que acontece de 21 a 24 deste mês com o tema “Cidadania se faz com Inclusão e Respeito”.

De acordo com o presidente da APAE São Luís, Vandelann Rolim, com mais esta parceria será possível garantir a continuidade do programa de dispensação de cadeiras de rodas treta. “O prefeito Eduardo Braide foi muito sensível com o nosso pedido e nos atendeu prontamente, como sempre o fez. A APAE e a Prefeitura já são parceiras, prestando serviços que garantem o bem estar da população de São Luís e manutenção da entrega das cadeiras de rodas é imprescindível para que as pessoas que vivem com tetraplegia tenham qualidade de vida e não fiquem presas a camas”, afirmou.

Aumento dos custos – Em julho deste ano, o fornecedor informou à APAE que os custos de produção das cadeiras de rodas tetra haviam subido 97%, praticamente dobrando o valor para a aquisição, o que inviabilizou a compra e distribuição do equipamento. Por isso, a APAE solicitou à Prefeitura reajuste no convênio já firmado entre a entidade e o Município, sendo prontamente atendida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

O secretário Municipal Extraordinário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, destacou que a paralisação da entrega das cadeiras traria muitos prejuízos às pessoas tetraplégicas. “O Centro de Especialidade em Reabilitação da APAE é o único CER municipal e com a pandemia os materiais necessários para a produção dessas cadeiras se encareceram muito. E a Prefeitura de São Luís, sabendo desta situação, não mediu esforços para evitar a suspensão deste serviço, sendo mais uma ação importante da gestão do prefeito Eduardo Braide para beneficiar as pessoas com deficiência em nossa cidade”, disse.

33 cadeiras por mês – Com o novo aditivo assinado nesta terça-feira (21), será feito um repasse extra de R$ 240 mil destinado à aquisição das cadeiras de rodas tetra, garantindo a entrega de 33 equipamentos do tipo a crianças e adultos por mês. As cadeiras são encomendadas sob medida para cada pessoa e o custo de produção pode chegar a até R$ 2.500,00 por unidade.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, afirmou que a assinatura do termo aditivo ratifica as políticas da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para as pessoas com deficiência. “Esta é uma pauta que é uma das prioridades da Saúde Municipal, por isso, essa parceria é de grande importância. Sabemos que ainda são muitas as dificuldades, mas temos a sensibilidade e determinação para garantir a estas pessoas e suas famílias mais qualidade de vida e bem estar”, observou.

O Centro de Especialidade em Reabilitação da APAE (CER APAE) faz a entrega de até 250 cadeiras de rodas de diversos tipos por mês entre as quais as cadeiras de rodas tetra, que são utilizadas especificamente por pessoas com tetraplegia – que é a perda dos movimentos dos braços, tronco e pernas.

Por fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) o CER atende a pacientes de todo o estado, de modo que os recursos garantidos pela Prefeitura de São Luís vão beneficiar pessoas da capital e demais municípios maranhenses pactuados junto à Saúde Municipal.

Políticas para Pessoas com Deficiência – A gestão do prefeito Eduardo Braide tem entre suas prioridades a implementação de políticas públicas específicas para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Logo nos seus primeiros dias de governo, o chefe do Executivo Municipal encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para a criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) cujo objetivo é dialogar com as diversas entidades, organizações e órgãos públicos das três esferas públicas para a adoção de políticas e ações voltadas para pessoas com deficiência.

Outra ação importante é a execução do programa Centro Acessível, que contempla inúmeras intervenções que devem proporcionar mais segurança e conforto às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e baixa visão. Com as obras, diversos espaços do Centro Histórico de São Luís vão contar com piso podotátil, rampas, elevação de travessias de pedestres, alargamento e rebaixamento de passeios entre outras melhorias para facilitar a travessia pelas ruas da região.

Durante a adequação dos casarões que fazem parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, que foram sorteados para moradores residentes dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, teve entre os contemplados, pessoas com deficiência.

Os novos ônibus que estão sendo incluídos no sistema de transporte urbano de São Luís são adaptados para garantir acessibilidade com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

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  • 22 de setembro de 2021

Deputado Yglésio e vereadores de Amarante discutem andamento de recurso para a construção de unidade de saúde

A saúde do município de Amarante do Maranhão foi pauta de uma reunião entre o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e os vereadores Pablo da Saúde (PATRIOTA), Raniel Gonçalves (PDT) e Wilson da Balança (Republicanos), na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa.

“Na reunião, nós discutimos o andamento de uma emenda parlamentar nossa, em parceria com o vereador Pablo da Saúde, que será destinada para a construção de uma unidade básica de saúde no município de Amarante. O objetivo é levar saúde cada vez mais perto da casa das pessoas”, disse o deputado.

O vereador Pablo da Saúde explicou que ainda aguardam a liberação do recurso para iniciar os trâmites para a realização da obra

“Foi feita a indicação da emenda pelo deputado Yglésio, após solicitação minha, e nós seguimos aguardando a libração do recurso para o município, pra gente iniciar a construção da UBS (unidade básica de saúde)”, disse o vereador.

Ainda segundo o vereador, a expectativa é que a obra beneficie cerca de 600 pessoas no bairro Jardim Planalto, na sede do município, onde será instalada a unidade de saúde.

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  • 21 de setembro de 2021

Reunião entre Roseana Sarney e Edilázio Jr projeta MDB com PSD para 2022

O deputado estadual César Pires (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira (20), com o deputado federal Edilázio Junior (PSD) e a ex-governadora e presidente do MDB no Maranhão Roseana Sarney. A ideia é que PSD e MDB estejam juntos na eleição do ano que vem.

O PSD tem como pré-candidato ao governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo o deputado federal e presidente do PSD no estado, o encontro teve como pauta a situação do Maranhão. “Colocando o papo em dia com a ex-governadora Roseana Sarney e o deputado César Píres, e, na pauta, o nosso Maranhão”, destacou Edilázio, presidente do PSD no Maranhão.

O deputado César Pires destacou nas redes sociais que o encontro serviu para projetar o futuro. “Encontro da tarde com a ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual do MDB, e o deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD. Relembrando a história e projetando o futuro”, afirmou César Pires.

A ex-governadora Roseana Sarney que tem afirmado que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados não comentou sobre o encontro.

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  • 21 de setembro de 2021

Yglésio anuncia soluções para a MA-203

O deputado Yglésio Moyses (PROS) anunciou melhorias para a rodovia MA-203 (Estrada do Araçagi), via que, segundo ele, tem sido palco de vários acidentes de trânsito nos últimos dias. Na segunda-feira (20), o parlamentar esteve no local, acompanhado do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Daniel Carvalho.

“Nós iremos sinalizar a MA-203, para que os veículos possam fazer os retornos corretamente, já que a obra foi pensada para o trânsito ter um fluxo contínuo e não ter qualquer interrupção”, disse Daniel Carvalho.

“Outra boa notícia é que as paradas de ônibus serão instaladas em outubro e terão estrutura metálica, com vidro ao redor, para garantir o conforto dos usuários”, completou Yglésio Moyses.

Daniel Carvalho destacou, ainda, que a via passará a contar com sinalização de trânsito para reduzir a velocidade em determinados pontos, especialmente na altura da UPA do Araçagi. Além disso, um sistema de videomonitoramento passará a ser utilizado.

Com as melhorias no trânsito solicitadas pelo parlamentar nas últimas semanas, o objetivo é garantir mais segurança para moradores das margens da via, pedestres e motoristas que trafegam e dependem dela diariamente, além de melhorar o fluxo entre os municípios da Ilha interligados pela MA.

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  • 21 de setembro de 2021

Prefeitura de Ribamar entrega 15 obras de revitalização de presente para o aniversário da cidade

O município de São José de Ribamar completa 69 anos de emancipação política e administrativa no dia 24 de setembro, e a prefeitura realizará durante toda a semana, a entrega de diversos presentes para a cidade. Ao todo, serão 15 obras de revitalização que serão disponibilizadas à comunidade.

De acordo com a programação, na terça-feira (21) serão realizadas quatro entregas. Às 9h acontece a entrega da Escola Municipal Dário Santos. Às 11h, será a entrega da UBS Recanto Verde. À tarde, às 16h, será realizada a entrega do Cartão Auxílio para os Jovens Agentes Ambientais, no Parque da Cidade. Às 17h, será feita a entrega da Escola Municipal de Itapari e, Para finalizar o dia, às 19h30, teremos a entrega oficial da iluminação das Praias do Meio e Araçagy.

Na quarta-feira (22), a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará o Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial às 8h30. Às 10h, a entrega da Escola Municipal Gersyka Emmel. Ainda pela manhã, às 11h, será a vez da Escola Municipal Dario Silva, e às 12h, a Escola Municipal Bom Mestre.

Já no dia 23 de setembro, a programação começa às 9h, com a entrega da revitalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Às 10h30, será a entrega do Cras da Vila Sarney Filho. Às 15h, acontece a entrega da Escola Municipal Germano Batista, e às 17h30 a prefeitura promove a entrega do Viva Matinha totalmente reformado.

Na sexta-feira (23), véspera do aniversário da cidade, a programação começa às 9h com a realização da Blitz da Semana Nacional de Trânsito, na Praça da Bíblia. À tarde acontece a cerimônia oficial de aniversário da cidade, com a missa na Praça da Matriz, às 17h. Já às 18h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço da Concha Acústica, também na Praça da Matriz. No Cais Terezinha Jansen, às 18h30, será realizado o tradicional corte do bolo com uma atração cultural e às 19h30 a prefeitura entrega a nova iluminação da Praia de Banho da Sede, na Avenida Beira-Mar.

Finalizando a programação de aniversário, o sábado será marcado com a realização de um torneio de Futebol de Praia, às 9h, na Praia de Banho da Sede; às 15h30, a comunidade da Zona Rural recebe a UBS Bom Jardim e às 17h, a entrega da Ponte Tajipuru, na Santa Maria, também Zona Rural. Domingo, às 10h30, será realizado o lançamento do Programa Praia Limpa, na Praia do Araçagy.

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  • 21 de setembro de 2021

Marlon Botão Filho denuncia crimes ambientais na zona rural de São Luís

O vereador Marlon Botão Filho (PSB) denunciou, nesta segunda-feira (20), em sessão híbrida da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o que considera um grave crime ambiental que está ocorrendo em comunidades da zona rural da capital maranhense.

Em discurso na plataforma digital, o parlamentar registrou que a construção de conjuntos residenciais nessa região estaria causando poluição e consequentes prejuízos às famílias que moram na localidade. Ele destacou que tem procurado dialogar com os órgãos ambientais visando uma solução.

“Eu uso esse espaço, que Deus e a cidade nos concederam, para tratar da questão ambiental na zona rural. A gente já acompanha há algum tempo essa situação e temos procurado dialogar com todas as entidades ambientais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Na semana passada, estive com a secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM-, relatando nossa preocupação com os impactados do não tratamento correto do esgoto que tem afetado a produção agrícola e poluição da própria água que se consome dentro destas comunidades”, relatou o vereador.

Marlon Botão Filho informou que os esgotos produzidos por 1,3 mil moradias do Residencial Amendoeira, empreendimento do programa federal “Minha Casa, Minha Vida 2”, localizado no bairro Alegria, região do Maracanã, estão sendo despejados, em larga escala e de forma in natura, em propriedades privadas, que são áreas de brejo, e onde há nascentes do Rio Maracanã.

O líder do PSB na Casa disse ainda que além do mau cheiro, que exala na região, a situação tem causado maiores transtornos para quem tem plantios, como os juçarais. Ele relatou que vários peixes e “pés” de juçara já morreram, devido ao esgoto.

“Um exemplo muito claro é o que está passando a comunidade da Alegria, no bairro do Maracanã, onde a mesma foi impactada diretamente com o não tratamento do esgoto, com a falta do saneamento básico dos residenciais da Minha Casa Minha Vida que chegaram poluindo diversos poços artesianos, poluindo diversas nascentes dos rios, matando diversos juçarais e diversas árvores daquela região, configurando o crime ambiental”, completou.

Empresas notificadas – Ao finalizar seu pronunciamento, Marlon Botão Filho revelou que conseguiu mobilizar uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar um trabalho de fiscalização, inclusive, resultando na notificação de algumas construtoras para que prestassem esclarecimentos quanto às denúncias constatadas.

“Foi comprovado que não estava sendo feito corretamente o tratamento da água, onde conseguimos perceber que o Rio que passa naquela região foi totalmente impactado e uma parte que passa pelo bairro da Alegria Maracanã já está totalmente infectada. A região deixou de ser uma riqueza natural e virou uma área de poluição e proliferação de diversas doenças, incentivando a dengue e diversas outras contaminações que não fazem bem para a saúde. Nesse sentido conseguimos alocar uma equipe da Semmam para realizar uma fiscalização, onde as empresas e construtoras já foram notificadas a prestarem os esclarecimentos”, concluiu.

Caso recorrente – Em 2015, a presidente Dilma Rousseff veio a São Luís para participar da cerimônia de entrega das 1,3 mil moradias do Residencial Amendoeira, construído pela empresa Canopus, sendo que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

No ano de 2017, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) chegou a ocupar a tribuna para relatar as denúncias do esgoto que estava sendo lançado ao Rio Maracanã. Naquela época, destacou que tanto a Canopus quanto a Caema sabiam do problema, mas a empresa jogava a responsabilidade para a companhia sobre o desastre da falta de saneamento no residencial, e vice-versa.

“A especulação imobiliária invadiu a zona rural da nossa cidade e saiu destruindo nossa mata nativa e destruindo nossos rios. Cadê o saneamento básico? Destruíram tudo para construir casas e apartamentos, isto foi um crime ambiental, em pleno século 21, em São Luís”, desabafou o parlamentar à época.

Ação judicial – A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, em janeiro de 2019, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadoras de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

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  • 21 de setembro de 2021

Câmara de Paço do Lumiar aprova declaração de utilidade pública a duas entidades

Na sessão da Câmara desta terça-feira (21) foi votado o projeto de Lei Nº 085/2021 que declarou utilidade pública municipal a “União de Moradores do Conjunto Maiobão”. O projeto de autoria da vereadora Alexisandra Garcia(Rede). Também de mesma pauta, foi declarada utilidade pública a “Associação de Pais e Amigos Defensores do Residencial Pirâmide”, por meio do PL Nº 089/2021 de autoria do vereador Wellington Sousa (PSB).

A Casa Legislativa aprovou ainda, a redação final do PL de autoria do Executivo Municipal que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (REFAZ), que possibilitará ao contribuinte negociar e regularizar dívidas com o fisco e, em contrapartida, a cidade arrecada impostos para que possam ser utilizados em políticas de desenvolvimento.

Proposições importantes de ordem social também foram discutidas e aprovadas pelo plenário, como instituir no calendário municipal, a “Semana Quebrando o Silêncio”, projeto de Lei do vereador Rafael Neves (PL) que visa desenvolver uma frente de combate à violência domestica, formada pela sociedade civil e poder público, a fim de denunciar o agressor e amparar a vítima, seja ela, mulher, idoso ou criança.

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  • 21 de setembro de 2021

Na Câmara, Carlos Brandão tem forte apoio em São Luís

O vice-governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita dos vereadores de São Luís. O encontro teve como objetivo o fortalecimento de parceria para próxima eleição 2022.

O vereador Paulo Victor (PCdoB) vem arregimentando uma ampla frente suprapartidária em apoio à sua pré-candidatura na disputa pela presidência da Câmara Municipal de São Luís na próxima eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para a primeira quinzena de abril do ano que vem.

Após diversas articulações e quase três meses de trabalho, Paulo Victor conseguiu formar o maior bloco visando garantir os votos necessários à eleição interna da Casa.

Em mais um teste de força, o parlamentar que é o 2º vice-presidente da Câmara, conseguiu reunir, treze vereadores em mais um encontro na residência do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Chamou atenção o número expressivo de quem fez questão de estar no encontro, tanto pelo apoio ao projeto do vereador quanto pelo aceno em favor de Brandão. Estiveram presentes os vereadores Beto Castro (Avante), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marquinhos (DEM), Thyago Freitas (DC), Antônio Garcês (PTC), Edson Gaguinho (DEM), Marcial Lima (Podemos), Umbelino Júnior (PRTB), Coletivo Nós (PT), Fátima Araújo (PCdoB) e Domingos Paz (Podemos).

É a segunda vez, em menos de três meses, que eles reúnem um número expressivo de parlamentares ludovicenses. No dia 17 de agosto, durante almoço no Restaurante Porto Seguro, no Centro, com Brandão e Paulo Victor estiveram além dos já citados, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Zeca Medeiros (Patriotas).

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