• 7 de dezembro de 2022

SAÚDE: Justiça bloqueia R$ 1,7 milhão da saúde de Palmeirândia; verba é do orçamento secreto


O juiz federal, José Valterson de Lima, decretou o bloqueio de R$ 1,7 milhão do fundo municipal da saúde de Palmeirândia, administrada por Edilson da Alvorada.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, que foi denunciado pela revista Piuaí em uma série de reportagens, nas quais revelaram fraudes nos dados inseridos no sistema do SUS.

Após a denúncia, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento investigatório e identificou que os últimos anos, a Prefeitura de Palmeirândia recebeu uma grande quantia de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio geral do SUS municipal para o custeio dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.

Com base em informações da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como em análise dos dados disponíveis no DATASUS, constatou que a prefeitura registrou aumento exagerado na produção ambulatorial de 2021, sendo essa oito vezes superior à do ano de 2020 (alta e média complexidade) o que denota indícios de supernotificação na base de dados do SUS.

Segundo o MPF, o teto dos repasses de recursos oriundos de emendas parlamentares para financiamento da média e alta complexidade possui como parâmetro a produção total aprovada no ano anterior E é desproporcional o número de atendimentos informados pela gestão de Edilson da Alvorada em relação ao número de habitantes do Município.

Para o Ministério, há fortes indícios de inserção de informações falsas nos sistemas e o grande aumento dos valores decorreu da inserção desproporcional no sistema de diversos procedimentos que, ao que tudo indica, não foram realizados.

Os repasses oriundos de emendas parlamentares devem tomar por base os valores de produção do ano de 2018, atualizado, ou seja, anteriores do incremento brusco realizado no ano de 2021, considerando a diferença entre o valor aprovado de 2018, atualizado, e o valor repassado ao município por força de emendas parlamentares destinadas ao atendimento MAC, chega-se à diferença de R$ 1.720.282,55 milhão, que para o MPF, deve ser bloqueada, de forma a salvaguardar o patrimônio público, com vistas a garantir o resultado prático de ação civil pública a ser ajuizada.

Ao analisar o pedido ministerial, o juiz federal afirmou que os registros no DATASUS (id 1346876794 -fl.7) revelam que o Município de Palmeirândia informou gastos com serviços médicos e ambulatoriais na ordem de R$ 4.972.229,49 milhões, no ano de 2021, valor esse que é exponencialmente superior aos gastos informados nos anos de 2017 (R$ 923.557,78), 2018 (R$ 1.006.593,30), 2019 (R$ 804.306,94) e 2020 (R$ 780.155,61).

Os dados extraídos do DATASUS, dão conta de que teria realizado 156.750 atendimentos de urgência com observação até 24h em atenção especializada (média e alta complexidade), no ano de 2021, revelando um inexplicável acréscimo em relação ao ano de 2020, em que o Município informou 3.192 mil.

O magistrado destacou que a população do Município é de, apenas, 19.840 mil habitantes, portanto é improvável que tenha realizado, em um único ano, mais de 155 mil atendimentos de urgência (observação até 24h em atenção especializada), notadamente em face da informação da CGU no sentido de que não teria havido aumento na infraestrutura e no número dos profissionais de saúde que justificasse esse salto quantitativo.

“Há, portanto, fortes indícios de “supernotificação” fraudulenta, consistente na inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, com vistas a justificar a destinação de verba maior que aquela que seria devida, o que poderá ensejar dano ao erário”, atestou.

Em razão disso, bloqueou R$ 1.720.282,55 do fundo municipal de saúde de Palmeirândia.

  • 10 de junho de 2020

ABSURDO- Instituto IADVH vai faturar mais de 10 Milhões em 6 meses em São José de Ribamar

A organização IADVH – Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana, com sede localizada na área nobre de São Luís e presidida por Geova Fernando Santos, assinou contrato de R$ 10,6 milhões por seis meses para gerenciar o Hospital e Maternidade de São José de Ribamar.
O IADVH substitui a Unir Saúde, que teve o contrato desfeito com a gestão do prefeito Eudes Sampaio após escândalo nacional envolvendo o instituto no Rio de Janeiro.
A nova organização detém em seu curriculum, a gestão de UPA em Belém e contrato com a prefeitura de Barreirinhas.

  • 10 de junho de 2020

Vídeo: Dr. Yglesio liga “sinal vermelho da corrupção” para Icatu

O médico e deputado estadual Dr. Yglésio divulgou na noite desta terça-feira (09), vídeo de uma inspeção feita no Hospital Municipal de Icatú. Na visita, o parlamentar constatou o descaso com a saúde municipal e verificou sinais de corrupção para um contrato de mais de R$ 2 milhões, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Yglésio mostrou colchões rasgados, camas sem colchões, duas ambulâncias velhas e um almoxarifado o parlamentar classificou como “um quartinho pequenininho que não tem praticamente nada”. O parlamentar levantou dúvida para o quantitativo de R$ 2 milhões me material e fez uma estimativa de menos de R$ 60 mil em produtos.

O deputado revelou que recentemente a prefeitura, comandada pelo prefeito Dunga, fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 2.177.000,00 milhões, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, material de limpeza, e insumos, em caráter emergencial.

A empresa vencedora do contrato é a Precision Soluções Diagnósticos LTDA, envolvida na operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Policia Federal nesta terça-feira e que resultou nas prisões de três pessoas acusadas de desvio de recursos da Saúde.

Em uma sala suja, uma funcionária do Hospital revelou a gambiarra e o perigo que os pacientes correm, na sala de Raio-X sem nenhuma proteção onde pessoas são submetidos a radiação.

O médico, que fala com propriedade sobre tudo que viu na Saúde de Icatu, conclui o vídeo afirmando que encaminhará tudo para as autoridades competentes. “A gente liga o sinal vermelho da corrupção, e vamos acompanhar. Nós vamos encaminhar esses dados, essas imagens, pro Ministério Público para que acompanhe essas nossas denúncias e se tiver culpados, que eles sejam devidamente responsabilizados.”

Blog: Maramais

 

  • 15 de maio de 2020

Absurdo!! São José de Ribamar sem respiradores e Instituto com contrato de mais de 20 milhões na Saúde

O Instituto Unir Saúde hoje administra no município de São José de Ribamar um contrato no valor R$ 20. 303,004 (vinte milhões, trezentos e três mil e quatro reais), para gerenciamento, fornecimento e execução de atividades, ações e serviços de saúde.

Mesmo com tamanho valor de contrato a cidade de São José de Ribamar não possui aparelhos respiradores que são essenciais no enfrentamento e tratamento ao covid-19.

O Instituto Unir já está no seu terceiro aditivo de contrato desde 2017, a população e os profissionais de saúde tem reclamado muito da falta de estrutura no município.

Um verdadeiro Absurdo esse contrato com a cidade de São José de Ribamar com mais de 447 casos confirmados e óbitos diários.

 

 

  • 14 de maio de 2020

Bacabeira: Sem Secretário de Saúde, a Pesca virou prioridade

A cidade de Bacabeira está sem referência na saúde, ninguém sabe até hoje quem é o titular da Secretária de Saúde, a cidade está sem diretriz na área.

A Prefeita Fernanda Gonçalo escolheu outra prioridade em plena pandemia de Covid-19. Fonte muito próxima do gabinete afirmam que foi com muita pressão que foi nomeado o novo Secretário de Pesca do município.

Willington Carvalho Vilaça é o novo gestor da pesca no município, pessoa de “extrema intimidade” de Huck ex-secretario e que segundo fontes vai continuar mandando na pasta.

Enquanto isso a população fica sem saber quem está no comando da saúde, a prefeita Fernanda continua em seu isolamento social, distante do povo que corre sérios riscos em meio a grande pandemia.

O povo quer saber quem é o Secretário de Saúde e qual o planejamento de combate ao novo coronavírus que já infectou tanta gente no município e vem gerando óbitos.

Até agora a maior ação da prefeitura foi a aquisição de um túnel de desinfecção que vamos tratar em uma outra matéria aqui no Tribuna98. Aguarde…

  • 14 de abril de 2020

Coronavírus: 64 profissionais de Saúde já infectados no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta segunda-feira (13) que o Maranhão possui 64 profissionais da área da saúde que testaram positivo para a Covid-19. Os servidores infectados trabalham em hospitais da rede estadual e estão afastados das suas atividades.

Um profissional da saúde veio a óbito, segundo a SES. A paciente é a auxiliar de enfermagem Maria Madalena Barbosa Souza, de 61 anos, que morreu no domingo (12). Ela trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais e no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) em São Luís.

Por conta do risco de contaminação, causado pelo contato com pacientes com suspeita de infecção por Covid-19, a secretaria destinou o atendimento exclusivo para os servidores da área da saúde no Centro de Testagem da Beira-Mar, em São Luís. O local funciona de segunda a sexta-feira, durante o dia e, tem capacidade realizar até 250 coletas diárias.

O número de casos de profissionais da saúde infectados por Covid-19 pode ser bem maior, já que os dados divulgado pela SES se refere somente aos que trabalham na rede estadual. Em São Luís, por exemplo, existem três grandes hospitais da rede privada que estão recebendo e tratando pacientes com o novo coronavírus.

  • 26 de março de 2020

10 casos já confirmados do novo coronavírus no Maranhão

Subiu de oito para dez o número de casos do novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador do estado, Flávio Dino, durante uma entrevista no Palácio dos Leões, sede do governo, em São Luís.

De acordo com o governador, um dos casos foi registrado em São Luís e o outro em Imperatriz, segunda maior cidade do estado. “Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos. Um na cidade de São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que nós temos nesse momento dez casos confirmados”, revelou.

O governador ressaltou também que os casos que ainda não foram confirmados e seguem em quadro de suspeita serão monitorados pelos órgãos competentes. “Segundo as estatísticas internacionais, nós podemos estimar que nós temos também casos ocultos. Por isso, provavelmente, nós estamos falando de pessoas também assintomáticas e nós queremos muito vivamente recomendar, determinar uma providência de vigilância sanitária”, disse.

  • 23 de março de 2020

Governo do Maranhão confirma 3 casos suspeitos de COVID-19 em Codó (MA)

 

A secretaria de saúde do município de Codó(MA) informou a SES a confirmação de três casos suspeitos do COVID-19 no município.

A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão divulgou os números atualizados de notificações para casos suspeitos de coronavírus no Maranhão. Saltou de 350 casos notificados para 418 em menos de 24hs.

De acordo com o boletim, o número de municípios com casos suspeitos também subiu, de 32 para 40 até o momento.

Dos 418 casos suspeitos, 136 já foram descartados, 2 confirmados e 280 seguem aguardando resultados laboratoriais.

Na cidade de Codó(MA), 3 casos suspeitos aguardam resultado.

  • 22 de março de 2020

Brasil tem 1.546 casos confirmados de coronavírus; mortes sobem para 25

 

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil subiu para 1.546. Já o número de vítimas da covid-19, doença desencadeada pelo vírus, subiu para 25, de acordo com dados do ministério da Saúde.

Os números, apesar de oficiais, não refletem a realidade dos casos no Brasil. Fatores como a escassez de testes que podem verificar a presença do vírus, o que torna a quantidade de contaminados subnotificada. Outro fator são os pacientes assintomáticos, que não conseguem saber se estão ou não contaminados, dificultando a contabilização.

O próprio ministério admite que há uma defasagem nos dados, e que 80% dos casos da covid-19 são assintomáticos.

São Paulo continua liderando o número de mortes e de casos confirmados. São 22 vítimas no estado e 631 confirmações. O Rio de Janeiro vem em seguida, com 186 casos confirmados e três mortes. Agora, todos os estados do Brasil já têm casos confirmados do novo coronavírus; até ontem, Roraima não apresentava casos da covid-19.

A mortalidade do novo coronavírus no país, ou seja, a quantidade de mortos sobre a quantidade de casos confirmados, está em 1,6%. Em São Paulo, essa taxa salta para 3,5%.

Uol notícia.

  • 22 de março de 2020

Estudantes da área de saúde vão poder atuar no combate ao Covid-19

BRASIL – Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados a fazer estágio em unidades de saúde como reforço no combate ao novo coronavírus (Covid-19), informou o Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada em portaria na edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

“Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia. Dessa forma, os universitários que participarem desse esforço conjunto de contenção da Covid-19, deverão atuar exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias, de acordo com as especificidades de cada curso”, informou a pasta.

De acordo com o MEC, a decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e para alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia que estão no último ano do curso. A permissão é temporária enquanto durar a emergência em saúde pública.

Ainda segundo a pasta, a atuação dos alunos será supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). As instituições de ensino deverão usar a carga horária dedicada pelos alunos nas ações de enfrentamento como horas de estágio curricular obrigatório.

“Essa atuação dos alunos será considerada de caráter relevante para o país e será considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção, a capacitação e a alocação dos alunos após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal”, acrescentou o MEC, em nota.

(AGÊNCIA BRASIL)

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