• 26 de setembro de 2020

Polícia Penal poderá ser incluída na Constituição maranhense

Está prevista, para a semana que vem, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 044/2019, de autoria do deputado Yglésio Moises (PROS). A PEC objetiva tornar a Polícia Penal um órgão que, além de passar a existir no Maranhão, após iniciativa do próprio executivo estadual, com um projeto de lei aprovado na quarta-feira (23), também esteja previsto na Constituição maranhense, ao lado das polícias militar e civil, e do Corpo de Bombeiros.

“Além de estabelecer a Polícia Penal no Maranhão, incluir o órgão no rol de órgãos que compõem o aparato institucional da segurança pública do Estado por meio da Constituição maranhense é, de longe, uma ótima oportunidade de assegurar aos futuros policiais penais as mesmas condições trabalhistas e benefícios que os demais têm direito”, explicou o autor da proposta.

De acordo com o texto do deputado Yglésio Moises, o reconhecimento constitucional da categoria é muito importante, uma vez que não há o menor cabimento em dar-lhes obrigações policiais sem, em contrapartida, lhes oferecer o suporte constitucional que, consequentemente, gera o reconhecimento e as garantias inerentes à atividade.

O que muda?

Em um cenário de aprovação e sanção do Governo do Estado, a PEC fará as seguintes mudanças:

Os agentes penitenciários serão elevados à categoria de policiais penais, tendo poder de atuação semelhante aos policiais militares e civis.

No Art. 113, será incluído o inciso IV, que inclui o órgão na constituição efetivamente. Além disso, a coordenação será feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) que, inclusive, também será a responsável pela organização do novo órgão.

Ainda sobre as mudanças, a PEC cria o Art. 116 na Constituição Maranhense, o qual destaca o papel da Polícia Penal, dizendo que ela possui a responsabilidade de promover a segurança das unidades prisionais do Estado, além de outras funções que poderão ser estabelecidas pelo executivo estadual.

A proposta, que aguardava tramitação desde o ano passado e recebeu, recentemente, parecer favorável por meio do seu relator, o deputado Antônio Pereira (DEM), deverá ser votada na próxima semana, na Assembleia Legislativa. Caso tenha, no mínimo, 14 assinaturas, será encaminhada à sanção governamental.

  • 17 de setembro de 2020

Polícia Federal realiza operação “Mercancia postal” contra grupo criminoso no Maranhão

A Polícia Federal, a partir de informações da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, e com o apoio do Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, Barreirinhas/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, São Luís Gonzaga/MA, Lago Verde/MA, Codó/MA e Coelho Neto/MA, a Operação “MERCANCIA POSTAL” com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes.

A partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”, foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 16 (dezesseis) Mandados de Busca e Apreensão, 06 (seis) Mandados de Prisão Temporária e 8 (oito) Mandados de Intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Ao todo 74 (setenta e quatro) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais em trâmite na Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.

  • 30 de julho de 2020

Emendas de Roberto Rocha recuperam ruas e avenidas no Maranhão

As obras de recuperação das ruas e avenidas da cidade de Presidente Dutra (347 km de São Luís) já foram iniciadas, após uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB).

Ao todo, 10 km serão pavimentados na região do central do município. As obras que devem ser concluídas ainda este ano, também podem expandir para outros bairros de Presidente Dutra.

Outra cidade beneficiada com uma emenda de mais de R$ 4 milhões para a realização das obras nas ruas e avenidas foi à cidade de Bacabal (240 km de São Luís).

 

 

  • 24 de junho de 2020

Sem festas juninas, Nordeste terá prejuízo de R$ 1 bilhão na economia

O cancelamento das festas de São João no mês de junho, que geram grande lucro para o Nordeste, deve causar um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados da região, entre eles o Maranhão.

De acordo com a Folha, a estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas dos estados em questão, considerando também Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Se forem considerados todos os eventos, o impacto é muito maior.

Somente no Maranhão, o período junino movimenta cerca de milhões na economia, bem como gera empregos e rendas.

  • 4 de maio de 2020

Coronavírus: Maranhão já possui mais de mil casos de pessoas curadas

O Maranhão ultrapassou neste domingo (3) a marca de mil pessoas curadas da Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estado também chegou a 4227 infectados em 110 municípios e 249 mortes por conta da doença.

Quanto aos profissionais de saúde, 525 já foram infectados pelo novo coronavírus. Destes, 420 estão recuperados. O número de mortos não foi informado.

A SES informou ainda que são 9193 casos suspeitos no Maranhão e que 4835 descartados. Foram realizados 9318 exames laboratoriais tanto na rede pública quanto na particular para diagnóstico da Covid-19.

Ao todo, 297 estão em tratamento contra o novo coronavírus em 110 municípios com casos confirmados. Destas pessoas em recuperação, 2292 estão em isolamento domiciliar, 445 estão em enfermarias públicas e privadas e 236 estão em leitos de UTI.

Um dos casos de pacientes curados no Maranhão foi do vereador de Imperatriz, Manoel Conceição de Almeida, o Bebé Taxista (PEN). Ele chegou a ficar seis dias na UTI do Hospital Santa Mônica e se recuperou. Depois que saiu do hospital, o vereador pediu orações para o filho, que também está doente e em tratamento na UTI.

  • 30 de abril de 2020

Flávio Dino bloqueia a Rua Grande no Centro de São Luís

A Polícia Militar está garantido o bloqueio da Rua Grande no Centro de São Luís por determinação do Governador Flávio Dino (PCdoB).

A ação tem o objetivo de evitar a movimentação de pessoas no popular centro comercial de São Luís durante este período de quarentena e assim conter os crescentes casos de coronavírus na capital.

Para anunciar as medidas de restrição, o governador apresentou alguns dados levantados e divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última quarta-feira, que mostram 184 mortos no Maranhão por conta do novo coronavírus e 3190 pessoas infectadas em 78 municípios do estado. A capital é a mais atingida com 2432 casos de Covid-19 e 149 mortes pela doença. Só nas últimas 24h, foram 14 mortes confirmadas em São Luís.

 

 

 

  • 27 de abril de 2020

Lockdown está próximo, diz Flávio Dino

Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), o governador Flávio Dino anunciou que diante do aumento significativo no número de casos do novo coronavírus no Maranhão, há uma grande chance de que um decreto de lockdown (paralisação total ou parcial das atividades) seja determinado.

No entanto, Flávio Dino afirmou ainda que a medida só será tomada de acordo com a evolução dos casos e da ocupação de leitos.

No momento, apenas 6 leitos de UTI exclusivos para o coronavírus estão disponíveis na rede estadual. São Luís é o epicentro do vírus. Tem a maior parte dos casos e está com 94% dos leitos de UTI ocupados, pela segunda vez em menos de uma semana. A cidade de Imperatriz segue também registrando um crescente número de casos do novo coronavírus, e já é a segunda com mais registros da doença no estado.

O governador também informou que novas medidas deverão ser tomadas para combater o avanço da doença no Maranhão.

Diante do cenário, Flávio Dino anunciou que serão disponibilizados mais 40 leitos de UTI para o atendimento a pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Destes, 20 serão oferecidos pelo Governo por meio da locação de leitos de um hospital particular na capital, e os outros serão disponibilizados pelo Hospital Universitário.

Além disso, na próxima semana, mais 130 leitos clínicos (que não são de UTI) serão disponibilizados nos hospitais São José e do Servidor, bem como 20 leitos clínicos entregues na área Itaqui-Bacanga. Os leitos do Hospital Português também serão
incorporados a rede estadual de saúde.

Ainda durante a coletiva, Flávio Dino comunicou a compra de 110 respiradores que devem chegar esta semana ao Maranhão, além de outros 68 leitos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a entrega dos aparelhos após um pedido do governo do estado, já que a transação havia sido bloqueada pelo governo federal no mês passado.

O governador anunciou também que irá se dirigir ao Ceuma, Uema, Ufma, e ao Ministério Público, solicitando a antecipação de formatura dos alunos de medicina.

 

  • 19 de abril de 2020

Coronavírus: São Luís somente com 5% de leitos de UTI exclusivo para COVID-19

O boletim sobre Covid-19, da Secretária de Saúde do Maranhão, informou neste Domingo (19), que na Capital São Luís o Estado já está praticamente sem leitos nas UTIs.

Apenas com 5% dos leitos de UTI restantes, São Luís está entrando no seu pior período da pandemia do novo Coronavírus.

Por outro lado o boletim informa também que o Estado aumentou os leitos clínicos com 138 leitos.

O COVID-19 já infectou 1.320 pessoas e 54 óbitos no Maranhão, ainda possui 3.580 suspeitos e 3076 casos descartados.

 

  • 17 de abril de 2020

Coronavírus: 1.040 infectados e 44 mortes no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou na noite desta sexta-feira (17) que o estado ultrapassou a marca dos mil casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com Dino, por meio de uma rede social, o estado possui até o momento 1.040 casos e 44 mortes por Covid-19.

Em 24 horas, foram confirmados 243 novos casos da doença, o maior registro em um único dia desde o início do monitoramento da Covid-19 no Maranhão. O governador afirmou que novos decretos de combate ao coronavírus serão editados em breve, mas que eles só serão cumpridos adequadamente com a compreensão da população.

Na Secretaria de Estado da Saúde (SES) dos 80 leitos disponibilizados, apenas oito estão livres. A capital maranhense é a cidade mais afetada do Maranhão e concentra a maior parte dos casos de Covid-19.

Dos 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que recebem os pacientes graves com Covid-19 em São Luís, 45 estão ocupados. No interior do estado, a situação é pouco menos crítica e dos 52 leitos instalados, apenas cinco estão ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, dos 40 disponíveis apenas um está ocupado.

  • 15 de abril de 2020

Em novo decreto, supermercados do MA devem limitar em 50% número de clientes

Em entrevista coletiva virtual na manhã desta quarta-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas restritivas para conter os números no estado do novo coronavírus. Entre as medidas, destaque para a decisão sobre supermercados que terão que trabalhar com apenas metade de sua capacidade e consumidores só poderão entrar nos estabelecimentos de máscara.

O número de cestas e carrinhos vão ser reduzidos, e as vagas de estacionamento também devem ser reduzidas pela metade, tudo para diminuir a disseminação do vírus.

“Há um estudo cientifico que os supermercados são locais de grande propagação. Estamos vendo as pessoas usando o supermercado como se fosse um substituto de um shopping center. Não é! O supermercado está aberto porque é um serviço essencial”, disse Flávio Dino.

Além disso, vai ser permitido a entrada de 1 pessoa por família, sendo duas apenas se for de extrema necessidade. O governador anunciou que os supermercados tem até 48 horas para se adequar às novas regras impostas com o novo decreto, monitorando a entrada de pessoas e sempre oferecendo álcool em gel, água e sabão para os consumidores.

Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enfatizar ainda mais que o distanciamento social é a melhor forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria do Estado de Saúde, o estado está com 630 casos confirmados do novo coronavírus e 34 óbitos. 533 casos foram confirmados apenas na capital maranhense.