• 23 de abril de 2024

Governo lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.

Municípios

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.

O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.

Programas

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.

O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.

  • 4 de abril de 2024

Governo do Maranhão reduz dívida e fortalece capacidade de investimento em políticas públicas

De acordo com dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão se destaca como o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023. Essa conquista reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os dados do governo federal demonstram a saúde financeira do Maranhão na busca por novos investimentos.

“O equilíbrio nas contas públicas do Maranhão não apenas fortalece a estabilidade financeira do estado, mas, também, abre novas possibilidades para investimentos em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que o esforço do estado para honrar os compromissos fiscais não afetou benefícios sociais.

“O governo Carlos Brandão tem reduzido cada vez mais a dívida pública, cortando despesas e ampliando receitas, sem onerar as pessoas mais necessitadas e as micro e pequenas empresas. Isso representa ainda mais aumento do investimento público, que gera mais emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário.

Vale lembrar que, mesmo num cenário de recuperação dos efeitos econômicos gerados pela pandemia da covid-19, o Maranhão não fechou hospitais nem Restaurantes Populares. Pelo contrário, manteve as políticas públicas, apresentou bons resultados fiscais, anunciou a contratação de novos policiais e concedeu reajuste salarial para professores e servidores efetivos.

Os bons números do estado oferecem margem para que o governo obtenha mais recursos financeiros sem comprometer o equilíbrio das finanças, que serão revertidos em obras e serviços à população.

  • 14 de março de 2024

Governo do Maranhão recebe nota máxima em transparência fiscal

O governo do Estado do Maranhão, liderado por Carlos Brandão, alcançou a nota máxima no Ranking de Transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou os resultados referentes ao segundo semestre de 2023, destacando o compromisso do estado com a clareza e a responsabilidade fiscal.

O ranking, que é uma medida da transparência na gestão pública, é elaborado com base em avaliações rigorosas dos portais de transparência sob a jurisdição do órgão de controle externo. A metodologia empregada segue as diretrizes estabelecidas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, bem como o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

A obtenção da nota ‘A’ pelo governo maranhense reflete uma série de iniciativas implementadas para melhorar o acesso e a segurança das informações disponibilizadas ao público. Essas ações incluem aprimoramentos nos processos de avaliação dos portais de transparência, tornando-os mais ágeis e interativos.

O TCE maranhense, alinhado com as tendências nacionais de fortalecimento do controle social, tem ampliado suas ações para assegurar o cumprimento da legislação pertinente. O resultado positivo no ranking é um testemunho do esforço contínuo da gestão Brandão em promover uma administração pública aberta e acessível.

 

  • 9 de março de 2024

Governo inaugura Centro de Ensino no bairro Bequimão

Como parte das ações de promoção da educação e mais oportunidades para a juventude do bairro Bequimão, em São Luís, o governador Carlos Brandão inaugurou o Centro de Ensino Manoel Beckman, nesta sexta-feira (8), acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, e do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

Com a revitalização, o Centro de Ensino Manoel Beckman atenderá mais de 600 estudantes, a partir de uma estrutura completa para aprendizagem, com salas multimídia, midiateca, laboratório de matemática, sala multifuncional, sala de inglês, pátio e uma quadra de areia. A intervenção contemplou toda a estrutura da escola, incluindo as instalações de combate a incêndio e a climatização das salas de aula.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou as políticas públicas estaduais direcionadas à área educacional, sobretudo, no reforço às condições de ensino-aprendizagem.

“Em São Luís, mais uma escola foi inaugurada nesta semana, com esta, já são quatro. Estamos pavimentando o futuro dessa juventude, garantindo a eles um ambiente saudável, para que eles possam ter um bom aprendizado e um excelente futuro”, disse Brandão.

Na ocasião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, ressaltou que o Governo do Maranhão entende que a elevação dos índices educacionais do estado também depende da oferta de espaços propícios ao desempenho dos professores e alunos, por isso, a determinação do avanço de programas como o Escola Digna.

“Com o Centro de Ensino Manoel Beckman, completamos a entrega de quatro escolas aptas para o bom aprendizado dos estudantes e ao ensino pelos nossos professores. Esta foi uma parceria com a Sifra para a garantia de bons resultados na educação, que também depende de um bom ambiente. Estamos garantindo isso para os nossos estudantes e suas famílias. O Escola Digna está ON”, assegurou Camarão.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, destacou que a revitalização da escola no Bequimão faz parte da determinação do governador para uma infraestrutura escolar que incentive a permanência dos estudantes nas escolas.

“Esta é uma escola muito importante do bairro Bequimão e o governador determinou a revitalização. É uma iniciativa para que as escolas sejam dignas não só aos alunos, mas também, aos professores, para que todos tenham um incentivo a um estudo e um trabalho de qualidade”, contou o titular da Sinfra.

A aluna Paula Beatriz avalia que, ao entregar o prédio da escola reformado, o Governo do Maranhão trouxe aos alunos um sentimento de orgulho e um incentivo ao avanço nos estudos.

“Eu estudo aqui desde o 9º ano, e eu posso dizer que esta reforma foi, com certeza, muito boa para a gente. Antes, a infraestrutura da escola não estava muito boa, e agora ajudou como uma forma de incentivo, para que, nós estudantes, possamos sentir orgulho em ver a escola como está agora, e possamos seguir em frente com os nossos estudos e alcancemos os nossos objetivos”, comemorou a estudante.

  • 19 de fevereiro de 2024

Cláudia Leitte e Matheus e Kauã animam o Lava-Pratos em Imperatriz

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, as atrações do primeiro Lava-Pratos de Carnaval que acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro, na avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz.

Estão confirmadas a cantora baiana Cláudia Leitte que esteve na semana passada no Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís, assim como a dupla serteneja Matheus e Kauã. As outras atrações nacionais são a cantora amazonense Márcia Felipe e o cantor pernambucano Henry Freitas.

“O maior Carnaval da história do Maranhão não acabou! E agora é a vez de Imperatriz, que terá o seu 1º Lava-Pratos, com grandes atrações nacionais e locais, ditando o ritmo no próximo fim de semana! Portanto, temos um encontro marcado em nossa segunda capital dias 24 e 25 de fevereiro, sempre com muita segurança e geração de emprego e renda!”, destacou.

  • 29 de janeiro de 2024

Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães

Deputados prestigiam inauguração da estrada de acesso à Praia de Araoca em Guimarães

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Iracema Vale, Carlos Brandão e comitiva percorrem a estrada de acesso à Praia de Araoca, no município de Guimarães

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, frisou o chefe do Executivo.

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados e demais autoridades descerram placa na entrega da via que liga a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca

Praia de Araoca

Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados e moradores celebram a inauguração da estrada que facilitará acesso à Praia de Araoca

  • 6 de janeiro de 2024

Governo do Maranhão inicia Pré-Carnaval em São Luís

Começa neste fim de semana o Pré-Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. O governador Carlos Brandão anunciou nesta sexta-feira (5), em suas redes sociais, o início da folia em São Luís. A festa será um aquecimento para a programação oficial, que já conta com atrações e local confirmados.

“Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2024! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, além de total segurança”, destacou o governador em seu Twitter.

Uma grande infraestrutura foi montada nas avenidas Beira-Mar e Litorânea para receber os foliões, com policiamento e organização. Este fim de semana será só o começo de uma grande temporada que o Governo do Estado está preparando para o Carnaval de 2024.

“Abriremos a programação neste fim de semana, e até o Carnaval teremos muitas atrações locais para levar entretenimento para a população. Ao mesmo tempo, alimentamos a cadeia produtiva com a geração de emprego e renda para comerciantes, comércio formal e informal, e todos que, de alguma forma, lucrarão trabalhando ao longo das nossas programações”, frisou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Programação

Até chegar o período oficial do Carnaval, os fins de semana da Ilha serão de muita folia, animação, valorização da cultura local e geração de emprego e renda.

A folia começa neste sábado (6), na Avenida Beira-Mar, a partir das 17h, com o Bloco Tradicional Os Apaixonados. Em seguida, se apresentam: Escola de Samba Flor do Samba, Grupo Afrôs, Banda da Confraria e Grupo CDC. Para encerrar a noite, muita irreverência com o Bicho Terra.

No domingo (7) a festa continua, só que desta vez na Avenida Litorânea, às 13h, com o Bloco Só Safados. Em seguida, às 14h30, sobem ao palco o grupo Feijoada Completa, depois Jegue Folia, e para encerrar, no comecinho da noite, a cantora Fabrícia e Banda.

As atrações pré-carnavalescas estão programadas para ocorrer sempre nos fins de semana, até o início oficial do Carnaval.

Carnaval do Maranhão 2024

Quatro atrações nacionais já confirmadas para o Carnaval do Maranhão: o grupo de axé Chiclete com Banana, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e o cantor Geraldo Azevedo. O anúncio feito pelo governador.

“Estamos preparando um grande Carnaval, com artistas locais e nacionais. E, assim como  em 2023, vamos atrair turistas de todo o país, gerar emprego e renda e aquecer a economia do estado”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Carnaval 2023

Em 2023, o governo do Maranhão realizou o maior Carnaval da história. Foram mais de R$ 172 milhões movimentados na economia, gerando uma receita de quase R$ 5,5 milhões somente para os beneficiários doMais Renda, segundo os dados levantados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Só em São Luís, foram cerca de dois milhões de foliões e uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 80%.

Programação do fim de semana

Dia 06/01 Avenida Beira-Mar

17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
18h – Escola de Samba Flor do Samba
19h – Afrôs
20h – Banda da Confraria
21h – CDC
22h30 – Bicho Terra

Dia 07/01 Avenida Litorânea

13h – Bloco Só Safados
14h30 – Feijoada Completa
16h – Jegue Folia
17h30 – Fabrícia e Banda

  • 26 de dezembro de 2023

Governo apresenta inovações na gestão, promove a valorização dos servidores e melhora índices de solidez fiscal

O Governo do Maranhão obteve diversos avanços em gestão neste ano de 2023. Entre eles, destaque nacional pela maneira eficaz e responsável que conduziu a administração pública. No Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado em agosto de 2023 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com base em análise de dados do ano anterior, o Maranhão foi o estado que mais subiu colocações. Foram cinco no total, saindo da 26ª para a 21ª posição.

O principal responsável pelo resultado foi o pilar Solidez Fiscal, no qual o Estado subiu nove posições. Nesse quesito, o Maranhão passou da 23ª para a 14ª colocação, com melhoras relativas em cinco dos nove indicadores: Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Dependência Fiscal, Solvência Fiscal e Poupança Corrente.

A continuidade do Governo do Estado em modernizar os métodos de arrecadação, com ênfase no desenvolvimento da infraestrutura tecnológica e dos instrumentos fiscais de controle, além da elevação da capacidade gerencial da administração tributária, foram algumas das medidas que possibilitaram melhores resultados.

Quanto às despesas, o Maranhão também passou por uma revisão de contratos e controle de gastos significativo. Por meio dos Decretos de Execução e de Redução de Custos, houve um contingenciamento dos limites de movimentação, empenho e repasse financeiro, visando equilíbrio das receitas e despesas, bem como o uso mais eficiente e criterioso dos recursos disponíveis.

Melhorar os índices de solidez fiscal também permite investir mais em áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e ainda possibilita a valorização dos servidores; em outubro deste ano, houve o anúncio do pacote de benefícios para os funcionários estaduais, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11% para os efetivos.

Outras conquistas foram a redução da dependência de recursos externos e aumento da capacidade de cumprir compromissos financeiros, o que aumenta a confiança no Estado para investimentos.

Com uma gestão inteligente e focada em resultados, estamos no caminho certo para impulsionar o desenvolvimento do nosso estado. O Maranhão tem estabelecido um clima muito favorável e amigável aos negócios, à instalação e ao desenvolvimento das empresas”,ressaltou o Governador Carlos Brandão.

Inovações no Planejamento

Os instrumentos de planejamento elaborados pelo Governo do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram inovações neste ano de 2023. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, aprovados neste mês de dezembro pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), traçam uma estratégia de desenvolvimento pautada em metas, inovação, combate às desigualdades e participação popular.

Pela primeira vez, o PPA dialoga com um plano estratégico de longo prazo, o Plano Maranhão 2050, cuja previsão de implementação inicia em março de 2024. Já a LOA considerou as perspectivas de crescimento da economia para o próximo ano, trazendo, de forma detalhada, como serão alocados os recursos públicos.

Transparência

O fortalecimento da transparência foi uma das prioridades do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) durante o ano de 2023.

Em março, foi lançado o Novo Portal de Transparência do Poder Executivo, contando com um número ainda maior de informações disponíveis para o cidadão, além de uma linguagem e interface mais simples e de fácil entendimento. Com essas mudanças, os resultados vieram, e, pelo segundo ano consecutivo, a plataforma estadual conquistou a nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Selo Ouro na Avaliação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Ainda buscando uma maior transparência na gestão, a STC também finalizou seu Plano de Integridade, que define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, que atendem às diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado.

Modernização da Gestão

Neste ano de 2023, o Maranhão deu um passo considerado importante no avanço das estratégias de governança digital. Em dezembro, as atividades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) iniciaram para todos os órgãos do Estado. A implantação do sistema é realizada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

O SEI! substitui processos físicos, antes formalizados no papel, por eletrônicos. Na prática, a utilização do SEI! Maranhão traz mais transparência e agilidade na gestão e tramitação dos procedimentos referentes à administração pública. O sistema também é sinônimo de economia: a estimativa é que, em um ano, o Governo do Maranhão economize cerca de R$ 50 milhões com os custos associados aos processos físicos, como compra de papel, impressões e transporte de documentos. Esse valor poderá ser investido em diversas políticas públicas.

Outra inovação na gestão foi a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para adesão do Maranhão a uma série de soluções já utilizadas pela União em áreas como: gestão patrimonial, compras públicas, gestão de pessoas, governo digital e transferências. A parceria compõe o Programa Nacional de Gestão e Inovação, e o estado do Maranhão foi o primeiro do país a aderir, nesse formato, às soluções propostas pelo Governo Federal.

A partir da adoção dessas ferramentas, o Maranhão melhora a gestão dos seus processos administrativos e, por consequência, a prestação dos serviços à sociedade, que se beneficia da inovação, tecnologia, agilidade e qualidade no atendimento público.

Capacitação dos servidores

Por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), o Governo do Estado tem cumprido o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público por meio do investimento em qualificação de seus agentes, contribuindo com a implementação de políticas públicas e agendas estratégicas.

Até novembro de 2023, foram entregues 13.502 certificados pela Egma, que já representam um aumento de 62% em comparação ao ano anterior. As formações em formato presencial e virtual se deram em áreas como administração, atendimento, comunicação, educação, cultura, gestão, gênero, inclusão, inovação, meio ambiente e tecnologia.

  • 18 de dezembro de 2023

Governo do Maranhão abre oficialmente a programação de Natal em São Luís com grande espetáculo ao ar livre

Já é Natal em São Luís. Neste sábado (16) as cores, as luzes e clima natalino chegaram de vez à capital maranhense, com a abertura, pelo Governo do Maranhão, da programação oficial natalina. A população pôde conferir uma grande festa, realizada em frente ao Palácio dos Leões, no coração da Praça Dom Pedro II, Centro Histórico da capital, com atrações musicais e a volta do video mapping, além de uma decoração toda especial. E tem mais! Neste domingo (17) tem início a programação na praça Deodoro.

A programação oficial de Natal é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e segue até o dia 30 deste mês com ações nas praças Dom Pedro II e Deodoro. Participaram do evento o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades.

 

 

O governador Carlos Brandão falou da importância da ação. “Estamos iniciando as comemorações natalinas e convidamos todas as famílias a participarem deste momento muito especial do ano, em que celebramos o nascimento de Jesus, renovamos a fé e comemoramos todas as vitórias e conquistas de 2023, para que 2024 seja ainda melhor. A nossa parte estamos fazendo e faremos muito mais ainda, como o programa Mais Renda, por exemplo, que tem se mostrado uma boa fonte de renda para muitas famílias neste período”, assinalou.

Em complemento, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, afirmou que serão 15 dias de muita festa e celebração natalina. “O Natal do Maranhão terá 15 dias de muita alegria, muita cultura, muita fé e a geração de emprego e renda. Estamos fazendo a grande abertura na Praça Dom Pedro II com a tradicional apresentação do video mapping e o público chegou bem cedo, ansioso para ver o show, com boas expectativas. No domingo, vamos abrir também a programação na Praça Deodoro”, disse.

Abertura oficial

A abertura oficial da programação natalina, promovida pelo Governo do Estado em São Luís, contou com atrações especiais que fizeram a festa em frente ao Palácio dos Leões. Houve apresentações da Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), do Instrumental SIM com piano de cristal formado pela violonista Thaynara Oliveira e pelo cantor e pianista Alysson Serrão, além do Coral do João do Vale que encantou a todos.

Mas um dos momentos mais esperados eram as projeções de video mapping na fachada do Palácio dos Leões, que todos os anos atrai um grande público para o local e desta vez não foi diferente. A queima de fogos também chamou a atenção de todos os presentes na praça bem como o desfile de diversos personagens típicos do período natalino.

A engenheira civil Alba Amazonas estava com muita expectativa pela abertura da programação oficial de Natal. “Este é um momento muito bonito porque valoriza a nossa cidade. É um momento de reunião da família. Então, hoje, eu trouxe minha irmã, que atualmente mora no Rio de Janeiro. Trouxemos também a nossa mãe, que tem 81 anos e gosta muito de ver a decoração e a apresentação no Palácio os Leões”, comentou.

A aposentada Deuselina Marques veio do Rio de Janeiro passar o Natal com a família que mora em São Luís e destacou a organização do evento. “Eu estou maravilhada. Esta é a primeira vez que eu acompanho a programação de Natal do Maranhão e estou adorando. É totalmente diferente do Rio de Janeiro. Estou gostando muito”, afirmou.

Natal da inclusão

Para garantir mais inclusão e permitir que todos vivam a magia do Natal, o Governo do Maranhão fará a exibição inclusiva do video mapping com audiodescrição. Esta é a primeira iniciativa do tipo no Brasil.

A novidade fez muita diferença para o público com deficiência visual. “Eu ouvi as duas apresentações – com e sem audiodescrição – e realmente é uma experiência diferente. Na primeira eu fiquei perdido, sem entender direito. Com a audiodescrição eu pude participar de verdade, saber cada detalhe da apresentação. Fiquei muito feliz com essa iniciativa”, comentou Marcos Amorim.

Programação de Natal

A programação de Natal realizada pelo Governo do Maranhão, em São Luís, terá ações em dois dos mais emblemáticos espaços da cidade, as praças Dom Pedro II e Deodoro.

Na Praça Dom Pedro II será apresentado diariamente o video mapping e no dia 23 deste mês será apresentada a tradicional Cantata Natalina. Também haverá chuva de neve todos os dias e espaços instagramáveis. Assim todos que frequentarem o local poderão os bons momentos do período natalino ao lado de familiares e amigos.

Na Praça Deodoro, a programação será aberta na tarde deste domingo (17). No espaço foi montada a Casa do Papai Noel, com personagens e uma ornamentação especial que vai encantar a todos. O local estará aberto para visitação a partir deste domingo sempre das 18h às 22h. No local também haverá projeções de video mapping.

Incentivo ao emprego e ao turismo

Além de promover um evento que proporciona encanto, alegria e beleza para o púbico, com as luzes e cores do Natal em saudação ao nascimento do Menino Jesus, o Governo do Maranhão busca oportunizar trabalho e renda no período natalino para os beneficiários do programa Mais Renda.

Os trabalhadores estarão dentro do circuito, comercializando uma variedade de alimentos e lanches nas barracas do programa instaladas na Praça Dom Pedro II e na Praça Deodoro. “Eu espero que esses dias sejam bem abençoados. Com o video mapping vai ter muita gente aqui na praça, então, vai ter muito cliente e a gente deve ganhar bem. A gente sempre espera com ansiedade os eventos do governo”, contou Célia Tomaz, beneficiária do Mais Renda que passará os próximos dias trabalhando na Praça Dom Pedro II.

O Natal do Maranhão, assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Estado, também é um grande impulsionador do turismo, fortalecendo toda a cadeia de atendimento aos visitantes como transporte, hospedagens, restaurantes, bares entre outros. O comércio do entorno tem suas vendas aquecidas com a presença da população que frequentará os locais para conferir a programação natalina

  • 24 de novembro de 2023

Governo do MA concede gratificações para mais de 1.600 profissionais da Educação

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Quantitativo de progressões

Gratificações por titulação no Iema – 95

Gratificações por titulação na Seduc – 1.548

Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8

Lista

A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui: http://www.educacao.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/EX20231120.pdf.