Paço do Lumiar: Câmara Municipal institui Comissão Especial para reformulação do Regimento Interno

Durante reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar deu início a instalação da Comissão Especial, que tem como objetivo principal a atualização e reformulação do Regimento Interno da Casa Legislativa.

A reunião foi presidida pelo Vereador Wellington Sousa (PSB), que também é membro da Comissão Especial, e auxiliado pelos vereadores Rafael Neves (PL), Ana Lúcia (PSD), Miércio Martins (Avante) e Major Roberto (Patriota).
Criada pela Resolução Legislativa de nº 004/2021, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Adolescente, a nova Comissão tem a finalidade de efetuar as modificações necessárias no Regimento. O vereador Welington Sousa (PSB) será o Presidente da Comissão.

Também farão parte da Comissão Especial os vereadores Major Roberto (Patriota), Mary do Mojó (PL), Ana Lúcia (PSD), Paulo Henrique (Avante), Miércio Martins (Avante) e o vereador Inácio Ferreira (PTB). A vereadora Ana Lúcia (PSD), defende a modernização das leis da casa, pois, segundo ela, alguns artigos já não contemplam a realidade atual. Ficou definido também que todos os Partidos com representação na Casa terão espaço para apresentar propostas ao Regimento.

O Presidente da casa vereador Fernando Muniz (PP) destacou a importância da revisão do Regimento Interno.
“A Câmara de Vereadores busca novos avanços importantes, a atualização do principal instrumento de ordenação da casa feita de forma democrática, participativa e transparente, ajudará muito na sintonia com a sociedade”, finalizou Fernando Muniz (PP).

A Procuradoria do Poder Legislativo ficará responsável pelos encaminhamentos técnicos legais, bem como definida a programação dos trabalhos, e restando aos parlamentares apresentarem as sugestões e propostas e ao corpo técnico o recebimento das demandas e compilações para futura deliberação em plenário.

O Vereador Major Roberto (Patriota) propôs a divisão dos trabalhos em tópicos por grupos de parlamentares para dinamizar a análise e o avanço das alterações imprescindíveis para a modernização do Regimento.

Já o Presidente da Comissão, Vereador Wellington Sousa (PSB), reforçou o compromisso em trabalhar para aproximar os luminenses do Legislativo.
“Faremos de tudo dentro do que nos compete, vamos trabalhar em vários temas e contamos com a participação e colaboração de todos os Vereadores e Vereadoras para deixarmos esse instrumento atualizado, moderno, dinâmico e desta forma dar mais um passo para aproximar o Poder Legislativo da população Luminense”, finalizou.