Nicolao Dino na lista tríplice para PGR

A subprocuradora Luiza Frischeisen foi eleita nesta terça-feira (22) para encabeçar a lista tríplice com sugestões do MPF (Ministério Público Federal) para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). A votação foi encerrada às 19h. Recebeu 647 votos. Em 2º e 3º lugar ficaram os subprocuradores Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos), irmão do governador Flávio Dino. Os nomes serão levados ao presidente Jair Bolsonaro, que não tem a obrigação de seguir a lista.

Esta é a primeira vez que uma mulher lidera a lista. De acordo com a ANPR, Luiza Frischeisen já havia composto a lista em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017.

Pela 1ª vez, a eleição contou com apenas 3 nomes, menor número do histórico da disputa. A baixa procura se deve aos sinais emitidos por Bolsonaro, que sugeriu ignorar a lista tríplice mais uma vez, quebrando praxe iniciada em 2003 com o ex-presidente Lula (PT).

Em 2019, Bolsonaro indicou Augusto Aras ao cargo – o procurador-geral não havia sido eleito por seus pares. Hoje, Aras enfrenta pressões internas na Procuradoria. Os 3 candidatos à lista tríplice são críticos de sua gestão. No entanto, o atual PGR conta com apoio político para ser reconduzido ao posto para mais um mandato de 2 anos, caso não seja o indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Durante a campanha, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino criticaram a gestão de Aras à frente da PGR. No debate realizado na última 6ª feira (18.jun.2021), os 3 candidatos afirmaram que faltou uma posição mais incisiva do procurador-geral em propor ações durante a pandemia, especialmente em episódios envolvendo Bolsonaro.

Nicolao Dino afirmou que o Ministério Público deveria exercer protagonismo, mas as ações contra as medidas adotadas pelo governo federal estão sendo propostas por outros atores, e não pela PGR.

“O que temos visto neste contexto de tanta calamidade, com meio milhão de pessoas mortas na maior tragédia sanitária dos últimos tempos, é que está faltando protagonismo ao procurador-geral no sentido de provocar, de cobrar ações das instituições“, disse.

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal; do Trabalho; Militar; do Distrito Federal; e dos estados.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas. Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.