Projeto de Yglésio garante segurança a mulheres contra assédio sexual em academias

Academias e outros estabelecimentos especializados em atividades físicas poderão ser obrigados a prestar suporte necessário a mulheres vítimas de assédio ou qualquer outro tipo de importunação sexual. É o que diz o texto do Projeto de Lei 424/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), apresentado à Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com o PL, os estabelecimentos deverão adotar medidas de auxílio e segurança às mulheres que se encontrem em risco ou venham a sofrer assédio sexual nas dependências dos empreendimentos.

O texto da matéria destaca que os estabelecimentos deverão acompanhar a vítima até um meio de transporte seguro e comunicar a situação à polícia, prezando pela sua segurança. Além disso, deverão fixar cartazes em locais visíveis informando a disponibilidade de auxílio às vítimas e utilizar outros meios de comunicação para colher relatos. Os colaboradores, por sua vez, deverão ser treinados para lidar com esse tipo de situação.

Relatos 

Nas redes sociais, além de locais como o transporte coletivo, mulheres também relatam cenas de assédio sexual em academias durante os treinos.

No Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,9% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida. Durante a pesquisa, quando perguntadas se já chegaram a ser apalpadas, manipuladas, beijadas ou terem partes íntimas expostas, 76,1% responderam que sim.

“Em meio a esse cenário de violência, legislações mais eficientes e políticas públicas em prol da segurança das mulheres precisam ser criadas e aplicadas nos estados e municípios”, finalizou Yglésio Moyses.