Falta de publicidade em atos processuais dificultam acesso de empresas em licitações na cidade de Alto Alegre do Maranhão

Fato no mínimo curioso tem acontecido na Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão.

Com suspeitas de dificultar a concorrência pública, a CPL (Central Permanente de Licitação) da Prefeitura de Alto Alegre, por meio de seu pregoeiro oficial, Diogenes dos Santos Melo, tem atualizado o Sacop (Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas) do Tribunal de Contas do Estado somente poucos minutos antes da abertura do certame.

Esse foi o caso dos pregões 019 e 023 do ano de 2021. Os editais foram disponibilizados no sistema do TCE-MA somente 08 minutos antes da abertura de um certame e 15 minutos antes em outro caso.

Segundo denúncia enviada ao blog, os editais não são disponibilizados nem no site da prefeitura, nem no Sacop e não é enviado quando solicitado por e-mail.

O fato merece atenção dos órgãos de controle, em especial o Ministério Público.