Em nota, STF repudia “atos de intolerância e violência” contra ministros em Nova York

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nota sobre os incidentes ocorridos em Nova York, nos Estados Unidos, no fim de semana. Ministros foram alvo de protestos e xingamentosem frente à porta do hotel onde estavam hospedados nos últimos três dias de feriado (13, 14 e 15 de novembro). Eles participaram do Lide Brazil Conference, organizado pelo grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Doria. O evento ocorreu na segunda-feira (14) e na terça-feira (15) e discutiu questões relacionadas à democracia e aos desafios econômicos do próximo governo.

Na nota, o STF disse que os ministros foram atacados em Nova York e que “atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, são incompatíveis com a democracia e o pluralismo de ideias. A manifestação foi assinada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, na segunda-feira (14).

“O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, diz a nota.

No mesmo dia, Gilmar Mendes também se manifestou sobre os protestos contra os ministros e disse que se tratava de “estado de dissonância cognitiva coletiva”. Segundo ele, os “episódios de intolerância que ora assistimos instituíram a tomada de atitude e que será levada a efeito em cada esfera competente” e acrescentou que é preciso “indagar se há algo mais por trás dos discursos lunáticos e histéricos que pedem intervenção militar e a prisão do inventor da tomada de três pinos”.

O STF e o TSE são alvo de críticas por parte de juristas e políticos por decisões consideradas inconstitucionais. Na lista de decisões questionadas estão: o inquérito contra empresários, aberto de ofício, sem acesso eletrônico aos autos, apenas em papel; os bloqueios e suspensões em redes sociais de cidadãos usando poder de polícia sem necessidade de provocação de qualquer parte ou do Ministério Público; a censura prévia a documentário do Brasil Paralelo, entre outros.

Outra manifestação crítica à participação dos ministros do STF no evento nos Estados Unidos ocorreu em uma carta assinada por um grupo de advogados brasileiros conservadores, divulgada em 11 de novembro.

“Como podem tratar de tais questões quando, inegavelmente, esses mesmos Juízes nomeados atuam de forma a restringir, senão impedir, o ambiente democrático nacional, o que fazem sem o apoio da população e a constituição do Poder Federativo República do Brasil”, diz um trecho da carta destinada à “comunidade internacional”.