Gestão de Kaio Saraiva consolida uma OAB/MA mais forte e ao lado da advocacia

“Por uma OAB/MA ainda mais forte e ao lado da Advocacia é como atuaremos em 2023”. As palavras do presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, refletem as diretrizes da instituição para o novo ano. No encerramento de mais um ciclo, o destaque para o fortalecimento e ampliação do Sistema de Defesas das Prerrogativas, qualificação, valorização da Mulher Advogada, da Jovem e da Advocacia Sênior e a interiorização da OAB/MA.

“Fazemos da nossa Ordem uma casa de debates. Discutimos de forma corajosa as necessidades de mudanças, o enfrentamento ao desrespeito à nossa profissão e o fortalecimento da nossa classe”, afirmou Kaio Saraiva.

Entre algumas das conquistas ao longo do primeiro ano de gestão estão: Ouvidoria da Mulher Advogada; criação do Núcleo de Combate à Fiscalização do exercício ilegal da advocacia, criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior, solicitação da isenção junto ao TJMA das custas judiciais no caso de desarquivamento do processo para prosseguimento da execução, realização do I Encontro de Veteranos da OAB/MA, prioridade de votação para a advocacia durante as eleições, manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon, disponibilização do Observatório de Violência Política Contra a Mulher para a sociedade, incentivo à regularização financeira da Advocacia junto à OAB/MA.

Um trabalho coletivo, desenvolvido e conduzido pela diretoria da Ordem: Kaio Saraiva (presidente), Tatiana Costa (vice-presidente), Gustavo Mamede e Vandir Fialho (secretários-geral e adjunto), Mariana Berredo (tesoureira), do Conselho Seccional da OAB/MA, Conselheiros Federais, presidentes das 19 Subseções do Estado, mais de 50 presidentes das Comissões, pela diretoria da Escola Superior de Advocacia, representado pelo seu presidente, Antônio Gaspar, pelos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina, representado pelo seu presidente, Mauro Ferreira, e pela diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, que tem à frente o advogado Ivaldo Praddo.

Alguns dos trabalhos concretizados em prol da advocacia:

• Incentivo junto ao TJMA para fomentar a Conciliação no Maranhão;
• Fortalecimento da OAB/MA no interior: qualificação por meio da ESA e entrega das salas da Advocacia (Timbiras, Cantanhede, Maracaçumé, Santa Rita, Pedreiras, Santa Rita, Pedreiras) e da sede em Codó;
• Alinhamento junto ao TRT para melhorar a prestação jurisdicional;
• Cobrança à PGE da regularização dos precatórios do Maranhão;
• Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados ativos, além do pedido para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
• Promoção de ações para inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho;
• Destaque para o trabalho da OAB/MA na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
• Lançamento do projeto CJA em Ação para orientar novos profissionais sobre a prática da advocacia;
• Ações nas mais diversas áreas: Defesa do Consumidor, Advocacia Trabalhista, Inclusão Social, Combate ao Preconceito Racial, Promoção da Igualdade Racial, Respeito e Valorização à Pessoa Idosa, Agronegócio, Autismo, Previdenciário, Direitos Humanos, como o projeto “Crianças e Adolescentes com Direitos”;
• Incentivo ao esporte com mais de 10 ações envolvendo a advocacia de todo o estado: Jogos de Verão em São Luís e Imperatriz, Corridas da Advocacia, Campeonatos de Futebol e Futsal no masculino e feminino.