MPMA atuou em mais de 400 sessões do Tribunal do Júri em 2022

Membros do Ministério Público do Maranhão atuaram em 474 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todo o estado no ano de 2022. De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri do MPMA, foram 274 registros de condenações, o que corresponde a 57,8% do total, e 93 absolvições (19,6%).

Os gráficos com os índices, extraídos do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que são atualizados permanentemente, estão disponíveis na página do CAO-Júri no site do MPMA. Entre os dados apresentados, também houve 35 absolvições a pedido do Ministério Público (7,4%) e 11 extinções de punibilidade (2,3%).

As Promotorias de Justiça Criminais de São Luís participaram do maior número de sessões do júri em relação às demais do estado.

A maioria dos julgamentos foi relativa a homicídio qualificado (crimes contra a vida) com 220 registros de sessões, seguida de homicídio simples (120). Foram realizadas ainda 11 sessões correspondentes a feminicídio em todo o Maranhão.

“A ideia do Painel BI do Júri é dar publicidade à atuação dos membros do MPMA no Tribunal do Júri, funcionando também como uma forma de prestação de contas do MPMA na defesa da vida. A defesa da sociedade e da vida é o objetivo do MP e no júri ainda mais, por isso é importante a divulgação do trabalho dos colegas no Tribunal do Júri, e os números de 2022 mostram a competência dos colegas em suas atuações em plenário”, avaliou o promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri.

Ainda de acordo com Sandro Lobato, cuja a média de condenação é superior à média nacional e a média de absolvição é semelhante às medias divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último levantamento nacional feito em 2019