NO MÊS DA MULHER, GESTÃO PAULA AZEVEDO REFORÇA IMPORTÂNCIA DE AÇÕES QUE AMPLIEM PROTEÇÃO E GARANTAM OS DIREITOS DAS MULHERES

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (08/03), a gestão da Prefeita Paula Azevedo reforça as ações de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção às mulheres de Paço do Lumiar, garantam os direitos conquistados pelo público feminino e ampliem os espaços que podem ser ocupados pelas luminenses.

A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Paço do Lumiar é uma das instituições dentro do município que fazem esse trabalho de proteção. Seu objetivo é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que melhorem e aperfeiçoem o atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Segundo a prefeita Paula Azevedo, a Rede é formada pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social, bem como pelo Ministério Público, a Defensoria Pública, o Comando de Segurança Comunitária/Patrulha Maria da Penha, a 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar, a Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar, Polícia Militar, Conselho Tutelar, a Delegacia Especial da Mulher e a Delegacia Especial do Maiobão em Paço do Lumiar.

“A rede existe justamente para garantir às mulheres a proteção que precisam quando vivenciam algum tipo de violência, seja ela física, emocional ou psíquica. Mulheres que estão solicitando medidas protetivas porque foram ou estão sendo agredidas pelos companheiros, também são inseridas em programas sociais, caso precisem”, informa a prefeita Paula Azevedo.

Paço do Lumiar também conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.

Atualmente, o Conselho conta com 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, e é composto pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar; Instituto Unidas Por Um Sonho; União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM/MA); Grupo Passo Livre; Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO); Clube de Mães GETSEMANI da Vila do Povo; e algumas secretarias municipais – SEMDHU (Direitos Humanos), SEMDES (Desenvolvimento Social), SEMUS (Saúde), SEMED (Educação), SEMAPA (Agricultura e Abastecimento) e SEMCEL (Cultura, Esporte e Lazer).

“Recentemente, nossas conselheiras receberam treinamento com as integrantes do Conselho Estadual da Mulher, justamente para aprimorar o atendimento que é feito às mulheres que precisam contar com o apoio e acompanhamento em Paço do Lumiar”, destaca a secretária de Direitos Humanos, Suely Abreu.

Em breve, o município também deve ganhar um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM-SV; um espaço de acolhimento para todas as mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência no município, e cuja criação é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Costa.

Em dezembro de 2022, a prefeita Paula Azevedo, o deputado Roberto Costa e a coordenadora da Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, participaram do ato de assinatura do Termo de Convênio do CRAM-SV, que aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). “O CRAM será para receber as mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência que, por sua vez, serão acompanhadas da melhor forma possível”, afirma Ellen Silveira.

MÊS DA MULHER

Durante todo o mês de março, a Prefeitura de Paço do Lumiar fará uma programação extensa para celebrar as conquistas femininas, com rodas de conversas promovidas pela Coordenação da Mulher, com temas como a autoestima, rede de proteção à mulher e principais pontos da Lei Maria da Penha. A iniciativa acontecerá na sede do município e em algumas comunidades, como Mojó, Pau Deitado e Pindoba. Também serão realizadas palestras na Rede Municipal de Ensino da cidade.