Projeto de Lei propõe seguranças armados em escolas particulares no Maranhão

Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio, na Assembleia Legislativa do Maranhão, propõe que as escolas particulares do Estado tenham seguranças armados em proporção ao número de alunos matriculados.

O objetivo do PL é garantir a segurança dos estudantes em meio ao aumento da violência no Estado. O texto da proposta define que as escolas devem contratar seguranças armados em quantidade proporcional ao número de alunos matriculados.

O descumprimento da lei sujeita as escolas infratoras a advertência verbal e multa, que será aplicada de acordo com a capacidade financeira da instituição. A fiscalização e aplicação da lei ficará a cargo do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA).

O projeto de lei não prevê custos para o Estado, pois a contratação dos seguranças armados será de responsabilidade das escolas particulares. As instituições deverão apresentar anualmente um relatório comprovando o cumprimento da lei ao órgão fiscalizador do Estado.

O PL tem como objetivo proteger os estudantes e combater possíveis crimes dentro das escolas. A proposta aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão para entrar em vigor.

A medida tem gerado debates entre defensores da segurança armada nas escolas e críticos que questionam a efetividade da medida e os riscos que a presença de armas pode representar dentro do ambiente escolar.

A proposta do deputado estadual coloca em pauta a questão da segurança nas escolas e a necessidade de se buscar soluções para garantir a proteção dos estudantes em meio ao cenário de violência que o país enfrenta