Pessoas trans poderão alterar nome em mutirão realizado pelo TJMA
O TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão) e a CGJ (Corregedoria Geral da Justiça) realizarão o projeto “Cidadania Trans”, na terça-feira (9), das 8h às 17h, na AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas. Além da retificação de registro civil, serão oferecidos serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.
Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrições para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão.
A Setres emitirá carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+.
A vacinação será realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus (Secretaria Municipal de Saúde). O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão, e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.
INSCRIÇÕES
O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também será aberto a todo público LGBTQIA+, que poderão fazer a inscrição por meio deste link.