OAB/MA comemora aprovação do PL que combate o assédio moral, sexual e discriminação

Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje, 24/05, pelo plenário da Casa.

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, a vice-presidente, Tatiana Costa, os conselheiros federais, Daniel Blume, e Thiago Diaz, que também é coordenador de Comunicação do CFOAB, e outros conselheiros e presidentes das Seccionais estiveram reunidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Ontem, a comitiva da OAB-MA que integrava a do CFOAB, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, estiveram com senadores de legendas variadas. “Foi importante o diálogo com os parlamentares para sensibilizá-los ainda mais em defesa da dignidade no ambiente de trabalho para a mulher advogada”, afirmou Kaio Saraiva.

A votação foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e conselheiras federais. A Vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, também acompanhou a votação. Relatora do projeto no Senado, Augusta Brito (PT-CE) apontou que o combate à violência de gênero, em suas mais diversas manifestações, deve ser prioridade do Congresso Nacional. “As advogadas que aqui estão sofrem violência de gênero, assédio, no seu dia a dia. Não é algo casual, é diário. A violência ocorre diariamente. Parabenizo, inclusive, o presidente da OAB e demais dirigentes do sistema pelos esforços em promover a paridade na entidade. Estou feliz em ser mulher e poder aprovar esse projeto que é importante para a sociedade como um todo”, disse.

“Precisamos assegurar a dignidade de todos, atuar contra os abusos e em favor da Constituição, dos direitos e garantias individuais. É chegada a vez, também, de darmos mais um passo em direção à liberdade, combatendo, de modo efetivo, a prática do assédio e da discriminação na advocacia”, completou a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno.

OAB sai na frente!

“A OAB sai na frente como sempre. É seu papel organizar instrumentos para a defesa da sociedade, em especial das mulheres. E nós, na condição de senadores da República, não poderíamos deixar de emprestar o nosso apoio e a nossa solidariedade a esse movimento”, disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“Acho um projeto importante, tem que ser tratado prioritariamente. Porque estabelece regras e cria, do ponto de vista dos órgãos, da OAB, encaminhamentos absolutamente necessários e inadiáveis. Por isso, meu apoio, minha adesão e minha participação por sua aprovação”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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