Morros: Alzerina Maia recebe vereador Chaguinhas de São Luís para discutir a implantação do parlamento metropolitano

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 03 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A iniciativa ganhou apoio da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.