TJ investiga Tabelião de Caxias denunciado pelo deputado Yglesio por extorsão, coação e sonegação de valores a fundos do Judiciário

A CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão, órgão voltado ao funcionamento e à disciplina da Justiça de 1º Grau e do serviço extrajudicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado, instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apurar a atuação do delegatário Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias, cidade localizada a distante 368 quilômetros de São Luís.
A investigação foi aberta no último dia 28 de junho, por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, chefe da CGJ-MA.
O PAD é baseado em elementos de prova de um processo que tramita na Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura suspeitas de prática de extorsão, coação e sonegação dolosa de valores ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e ao Ferc (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão).
A comissão processante constituída por Froz Sobrinho tem até o próximo dia 28 para finalizar a apuração e elaborar parecer conclusivo sobre o caso. Se necessário, porém, a instrução pode ser prorrogada por 60 dias, sob motivação comprovada dos membros.

Denúncia na Assembleia Legislativa do MA

O deputado Yglésio Moyses fez denúncias contra o notário do cartório do 1º ofício de Caxias, Aurino da Rocha Luz, sobre casos de extorsão.
O parlamentar fez forte discurso, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, contra o tabelião de Caxias e chegou a propor uma CPI para apurar esse e outros casos suspeitos em cartórios do Maranhão.

De acordo com o deputado, Aurino Rocha teria sido designado tabelião de maneira ilegal “alegando ser monocular, tendo apenas 5% da visão”, estranhou Yglésio apresentando registros de Aurino praticando mergulho, atividade incompatível para quem sofre de grave problemas de visão. “O campo visual [na água] reduz cerca de 50%, ou seja, entra praticamente cego na água. Tem um fortíssimo indício de que é uma fraude”.