Aprovado Projeto de Lei do Deputado Yglésio que veda divulgação de jogos de azar on-line

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Dr. Yglésio, que proíbe a divulgação de jogos de azar e cassinos on-line por pessoas físicas e jurídicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão votou favoravelmente ao projeto de lei proposto pelo deputado estadual Dr. Yglésio, marcando uma mudança significativa na regulamentação da publicidade de jogos de azar e cassinos on-line no estado. A lei agora proíbe a divulgação dessas atividades por meio de diversos canais de comunicação, como influenciadores digitais, outdoors, comerciais televisivos, panfletos, rádio e outros meios.

Com a aprovação deste projeto de lei, influenciadores digitais no Maranhão enfrentarão um novo cenário regulatório. Aqueles que anteriormente promoviam jogos de azar e cassinos on-line em suas plataformas terão que se adaptar a essa nova realidade. Caso contrário, poderão enfrentar sanções administrativas e multas substanciais, conforme previsto na legislação.

Essa medida visa proteger os residentes do Maranhão, especialmente os mais jovens, da exposição a conteúdo que poderia estimular o vício em jogos de azar. A aprovação do projeto de lei reflete o compromisso do estado em salvaguardar a saúde e o bem-estar de sua população.