Deputado Yglésio livra maranhenses de mais uma taxa de cartório

Na manhã da última terça-feira (09), o Deputado Estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou a remoção de um trecho do Projeto de Lei Complementar 009/2024 que traria uma cobrança extra de 3% sobre operações em cartórios que tornaria o serviço mais caro para o cidadão maranhense. O cancelamento da nova taxa foi possível graças à ação política do parlamentar, que participou de diálogos com a equipe da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O PLC é de autoria do governo do estado do Maranhão e a nova taxa teria como finalidade custear um fundo para a reestruturação da PGE visando trazer melhorias para os serviços do órgão.

O novo encargo poderia custar cerca de R$35 milhões por ano à população. Desde que o PLC foi anunciado pelo governo do estado, o parlamentar se posicionou contra a nova cobrança, argumentando em pronunciamentos na Assembleia Legislativa e em vídeos divulgados nas redes sociais.

“Não faz sentido empurrar mais essa conta para a população! A reestruturação da PGE é importante, sabemos disso, mas buscamos diálogo com a procuradoria e eles entenderam que é necessário que o governo do estado aporte esses R$30 milhões. O trecho foi suprimido do projeto de lei. Uma vitória para o cidadão maranhense” afirmou o deputado.