Prefeito de Carolina desafia justiça e realiza convenção partidária em praça pública

Em flagrante descumprimento de ordem judicial, o prefeito Erivelto realizou na noite da última segunda-feira (05) a convenção partidária de sua indicada em uma praça pública na Avenida Getúlio Vargas. A ação do prefeito configura abuso de poder econômico e político, desrespeitando a legislação eleitoral e desafiando a autoridade judicial.

No dia 05 de agosto, o juiz da comarca de Carolina havia proibido expressamente a realização de convenções partidárias em espaços abertos e públicos, sem qualquer separação ou isolamento visual entre filiados e a população em geral. A decisão determinava uma multa de R$ 100.000,00 para cada agremiação que descumprisse a ordem, além da possibilidade dos responsáveis responderem por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

O prefeito Erivelto, no entanto, desconsiderou a decisão judicial e promoveu o evento na praça pública, utilizando recursos municipais para viabilizar a estrutura da convenção. Além disso, ele decretou ponto facultativo no município para favorecer a participação dos servidores públicos no evento, o que caracteriza abuso de poder político.

O descumprimento da ordem judicial e o uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais configuram graves infrações à legislação eleitoral. A realização do evento em praça pública, que deveria ser um espaço neutro e de uso comum da população, foi transformada em um palanque político, violando os princípios de igualdade e isonomia no processo eleitoral.

A comunidade de Carolina reagiu com indignação às ações do prefeito, considerando-as um desrespeito à justiça e um claro exemplo de abuso de poder. Líderes comunitários e políticos locais exigem medidas rigorosas contra o prefeito e as agremiações envolvidas, a fim de garantir a integridade do processo eleitoral.

A justiça eleitoral deverá tomar novas medidas para coibir tais abusos e garantir o cumprimento das leis. O prefeito Erivelto e os responsáveis pelas agremiações podem enfrentar sanções severas, incluindo a aplicação de multas e a responsabilização criminal pelo crime de desobediência.