Cartel do Tapa-Buraco: MP estoura fraude milionária em licitações no MA

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (6) a Operação Pavimentum, que desmonta um esquema criminoso de fraudes em licitações de obras de pavimentação em Imperatriz, envolvendo a gestão do ex-prefeito Assis Ramos.

A investigação aponta a existência de um verdadeiro cartel do asfalto, envolvendo empresas que atuavam em conluio para vencer contratos públicos milionários com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os acordos fraudulentos, popularmente conhecidos como contratos de “tapa-buracos”, somam impressionantes R$ 85,5 milhões.

A ofensiva cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem simultaneamente nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e Barras (PI), com apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí.

Segundo o MP, laudos técnicos apontaram graves irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso indevido de serviços de terraplanagem, o que evidencia o desvio de recursos públicos e a baixa qualidade dos serviços prestados.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor que corresponde ao prejuízo já apurado aos cofres públicos.

A operação mobilizou equipes do Gaeco de São Luís, Imperatriz e Timon, promotores de diversas cidades maranhenses, além das polícias Civil e Militar. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA também participou garantindo o suporte operacional.

Todo o material apreendido será analisado e poderá subsidiar futuras denúncias criminais contra os envolvidos nesse escândalo de corrupção que atinge em cheio a administração pública de Imperatriz.