Ministério Público Eleitoral pede cassação de diplomas em Nova Olinda do Maranhão por suspeita de compra de votos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou oficialmente, no dia 17 de junho (terça-feira), pedindo a cassação dos diplomas dos eleitos nas eleições de 2024 em Nova Olinda do Maranhão. A manifestação foi apresentada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos casos de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Gustavo de Oliveira Bueno, há provas robustas nos autos que indicam a prática de compra de votos durante a campanha eleitoral. A investigação incluiu vídeos, áudios e testemunhos de eleitores que relataram ter recebido dinheiro, materiais de construção e até ofertas de emprego em troca de apoio político.

Entre os elementos considerados, estão:

• Depoimentos de eleitores que afirmam ter recebido quantias em dinheiro para votar em determinados candidatos;
• Relatos sobre entrega de telhas e outros materiais de construção em troca de votos;
• Registros em vídeo da posterior exigência de devolução dos valores e materiais, em casos onde os eleitores não teriam cumprido o suposto acordo.

O MPE ressaltou que as práticas narradas possuem gravidade suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral. Além disso, destacou que a eleição foi decidida por uma margem mínima de apenas dois votos, o que, segundo o órgão, reforça o impacto das condutas investigadas sobre o resultado do pleito.

A manifestação do Ministério Público requer a aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral, incluindo a cassação dos diplomas dos eleitos e a aplicação de multas.

O processo segue em tramitação na 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, onde caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a procedência dos pedidos e as eventuais sanções.