Presidente Dutra: contrato de R$ 9,49 milhões para construção de escola chama atenção!

O Tribuna98 apurou, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de Presidente Dutra (MA), a existência de um contrato no valor de R$ 9.492.456,10, destinado à construção de uma escola de tempo integral com nove salas de aula, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contratação foi realizada durante a gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Conforme os registros oficiais, o contrato nº 290401/2025 foi assinado em 29 de abril de 2025 com a empresa R House Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.793.356/0001-71, após a Concorrência Pública nº 001/2025. O documento estabelece vigência de 1º de maio de 2025 a 1º de maio de 2026, com previsão de investimento milionário na infraestrutura educacional do município.

O que chama atenção é que o contrato já aparece como encerrado no Portal da Transparência, levantando questionamentos sobre o estágio atual da construção, os valores efetivamente pagos e a eventual entrega da unidade escolar à população. O valor contratado não significa, necessariamente, que todo o dinheiro tenha sido desembolsado, nem o encerramento da vigência comprova a conclusão da obra. Diante da expressiva quantia de recursos públicos envolvidos, a transparência sobre a execução física e financeira do empreendimento é fundamental para que a população de Presidente Dutra saiba como o investimento está sendo aplicado.