Câmara Municipal de São Luís derruba vetos e garante benefícios aos alunos das Escolas Comunitárias
A Câmara Municipal de São Luís em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (14) derrubou os vetos do Executivo Municipal aos projetos de lei n.º 345/21 e n.º338/21.
O PL n.º 345/2021 institui o Cartão Alimentação Escolar e o destina aos alunos da rede pública de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública causados pela Covid-19. Uma emenda ao projeto, no entanto, estendeu o benefício a escolas comunitárias.
Já o PL n.º 338/21 dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede de Educação Básica municipal.
Um grupo de 18 vereadores foram responsáveis pela derrubada do veto, que já deveria ter acontecido na semana passada, mas foi adiada em virtude de um pedido de vista do vereador Raimundo Penha (PDT).