Codó: Contratos de Locações de veículos com prefeitura deverão ser investigados pelo Gaeco
Donos de veículos alugados para a gestão do prefeito Zé Francisco (PSD), em Codó, têm utilizado a imprensa local para denunciar o atraso no pagamento dos contratos que já chega ao terceiro mês. Segundo informações, doze motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços para várias secretarias estão nessa situação, caso que pode apontar para um possível esquema de corrupção na Prefeitura Municipal, como explicaremos a seguir.
No fim do ano passado, após uma licitação milionária para a contratação de empresas responsáveis por alugar veículos à Prefeitura de Codó, três empresas foram consagradas vencedoras: AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA – ME (R$ 6 milhões em contratos); INOV9 LOCACAO & SERVICOS EIRELI (R$ 3,3 milhões em contratos); e a SERVICOL – SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (com R$ 2,7 milhões em contratos).
O blog do Werbeth Saraiva, inclusive, já noticiou que a Inov9 Locação e Serviços, uma das vencedoras, pode ser uma empresa de fachada utilizada para participar de (e vencer) licitações. Na sua matriz, por exemplo, única sede da empresa, não existe qualquer estrutura de uma empresa de locação de veículos.
Somados todos os contratos, os valores que serão pagos pelo município até o fim do ano serão de mais de R$ 12 milhões.
Segundo o edital da licitação e os contratos firmados, deveriam ser disponibilizadas dezenas de veículos, entre carros de passeio, micro-ônibus e motocicletas, por exemplo, para secretarias municipais. Entretanto, segundo as denúncias, os veículos que estão prestando os serviços licitados não são das empresas vencedoras, mas de terceiros, isto é, dos próprios motoristas. Em linhas gerais, eles teriam sido contratados “por fora”.
De acordo com o Portal da Transparência do Município, os valores referentes aos meses anteriores ao atual já foram pagos às empresas. Entretanto, se os contratos estão, em teoria, sendo cumpridos, causa estranheza o fato de os donos dos veículos fazerem cobranças recorrentes ao Prefeito pelo pagamento dos aluguéis.
“Mais uma vez, quero fazer uma denúncia sobre o pagamento dos carros contratados terceirizados está atrasado já vai fazer três meses. Quando o prefeito resolve pagar, só é um mês, sempre ficam dois atrasados. Estamos passando necessidades. Aqui em casa, já tá no aviso de corte de luz e água”, denunciou um dos donos dos veículos alugados pela Prefeitura de Codó.
Levando em consideração a quantidade expressiva de veículos nos contratos e o alto valor que cada empresa receberá, diante dessa situação, levanta-se a suspeita de que a licitação realizada no ano passado teria sido utilizada para desviar recursos públicos, inclusive federais da saúde e da educação.
Outro ponto de suspeita é que o prefeito possui pré-candidato à Assembleia Legislativa, o seu filho Pedro Neres. A licitação milionária seria, em teoria, uma maneira de angariar recursos para a campanha eleitoral, uma vez que não possui aceitação do eleitorado local.
O histórico de investigações contra o prefeito Zé Francisco, sobre atos ilícitos contra os cofres públicos, é extenso. Vão de utilização de dinheiro público para pagar altos cachês a artistas em blocos de carnaval a irregularidades em licitação de merenda escolar.
Órgãos de fiscalização precisam direcionar atenção necessária para os indícios destacados na reportagem, pois o dano à população poderá ser incalculável.