Confira os projetos aprovados na sessão desta terça-feira, 19

A Câmara de São Luís aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 19, quatro Projetos de Lei dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Aldir Júnior (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB). Confira as proposições:

O primeiro é o PL n° 343/22, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no município de São Luís. Com o objetivo de melhorar a saúde das mulheres na capital.

De autoria do vereador Aldir Júnior (PL), o PL n° 058/23 institui o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio. “A conscientização da população é muito importante para diagnosticar a doença e diminuir o preconceito decorrente da dieta a que se submete a pessoa que tem o diagnóstico”, justificou o autor.

O PL n° 123/23, de Rosana da Saúde (Republicanos) institui em São Luís a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O ECA, que este ano completou 33 anos, é um importante instrumento na promoção de políticas públicas voltada ao público infanto-juvenil no Brasil.

Por fim, o Projeto de Lei n° 90/23, da vereadora Concita Pinto (PCdoB) estabelece o Programa Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís. A medida foi bastante repercutida entre os pares. “Esse projeto é importante porque irá repercutir em toda a rede de ensino, trazendo mais segurança para os pais, mas sobretudo para as nossas crianças. Por isso, agradeço a confiança dos colegas”, declarou.

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