Confira os últimos projetos de lei aprovados na Câmara de São Luís

Na última semana, os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram diversos projetos de lei. Confira as propostas:

Cultura

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o PL 157/22 propõe que a banda de música da Guarda Municipal de São Luís seja integrada ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. O objetivo é reconhecer a importância cultural do grupo e valorizar os músicos que a integram.

Utilidade Pública

Também foram aprovados o PL 230/22, do vereador Gutemberg Araujo (PSC),  que considera de utilidade público o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH e o PL 261/22, do vereador Raimundo Penha, que considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social.

Outros

De autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), o PL 020/23 denomina de Praça dos Açores a praça que será inaugurada pelo Governo do Estado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís.

Na última semana, também foi aprovado o projeto de lei 107/23, do vereador Gutemberg Araújo, que altera a alínea I, inciso IV, da Lei Municipal nº  6.085/16.

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