Daniella quer dados da OAB sobre mulheres para vagas no TJ

Um requerimento apresentado nesta semana pela deputada Daniella (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão pode obrigar a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.

O pedido será apreciado pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.

O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.

A ideia de que vem crescendo entre movimentos por direitos femininos é que haja três homens e três mulheres na lista.

No mês de março, advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas em Brasília, com diversas autoridades, para pedir apoio ao movimento chamado Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas tenham 50% de mulheres (saiba mais).

O movimento contou com apoios da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.

Blog de Gilberto Léda