Douglas Martins declara-se suspeito para julgar ação contra cartórios

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou-se suspeito para atuar como julgador de uma ação popular proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) contra supostas irregularidades cometidas por cartórios no Maranhão.

No processo, o parlamentar pede que os percentuais cobrados referentes ao FEMP – Fundo Especial do Ministério Público; ao FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; e ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, sejam feitos “por dentro”, assim como ocorre com o FERJ – Fundo de Modernização do Judiciário,

Moyses pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento.

Em nota, entidades representativas dos cartórios negaram a existência de qualquer irregularidades.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), agora, deve designar um novo magistrado para atuar na causa.