Herança Maldita: Dívida previdenciária de R$ 100 milhões bloqueia FPM em Codó

O prefeito Chiquinho FC recebeu,  no âmbito financeiro, a primeira herança maldita do governo do prefeito cassado.

De acordo com informações do deputado estadual Francisco Nagib,  ao jornalista Acélio Trindade, depois também confirmadas pelo secretário municipal de Finanças,  Ivaldo José da Silva,  a origem do problema está numa dívida previdenciária do município para com a Receita Federal.

Funciona assim –  a dívida ultrapassa os 100 milhões de reais porque os prefeitos descontam a contribuição do contracheque dos servidores,  mas não repassam ao governo federal.

Quando chega um novo governo ele precisa renegociar a dívida e ficar pagando, pelo menos as parcelas do novo acordo.

Quando o prefeito não paga as parcelas da dívida renegociada, o governo federal castiga o município bloqueando recursos importantes como o FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Foi o que ocorreu, segundo o secretário de Finanças, professor Ivaldo José.

O prefeito cassado ficou devendo parcelas da dívida previdenciária e Chiquinho FC se não conseguir o desbloqueio já vai começar janeiro com R$ 4.225.124,17.

São o equivalente a duas parcelas que já aparecem bloqueadas no sistema federal. Este recurso cairia agora dia 10 de janeiro de 2025.

“Nós temos 14 secretarias, destas,  apenas Educação,  Saúde e Assistência Social  não dependem deste recurso porque possuem suas próprias receitas. Todo o resto depende,  é  por onde pagamos limpeza da cidade, Secretarias diversas, praticamente tudo. Um prejuízo enorme”, destacou o secretário municipal de Finanças.

Ivaldo José garantiu que medidas judiciais serão tomadas para tentar desbloquear o recurso que corresponde a quase 90% do FPM  de Codó que, mensalmente,  fica na casa dos 5 milhões.