Lei que cria auxílio emergencial de R$ 400,00 para catadores é sancionada no Maranhão
O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Para o governador Flávio Dino, a sanção do auxílio para os catadores de materiais recicláveis tem alcance social e também de proteção ao meio ambiente.
“É uma categoria profissional que precisa de um apoio especial. Há uma dificuldade sanitária para a retomada de grandes eventos, e isso faz com que centenas de trabalhadores e trabalhadoras não consigam retirar o sustento da sua atividade, que é tão importante do ponto de visto social e também para o meio ambiente, visto que contribuem para reciclagem de resíduos sólidos”, afirmou o governador em vídeo publicado em suas redes sociais.
Ainda segundo o governador Flávio Dino, a medida faz parte de uma série de ações que buscam proteger os maranhenses dos efeitos econômicos e sociais gerados pela crise sanitária.
“Temos adotados várias medidas, desde a distribuição de quase 300 mil cestas básicas, ampliação dos restaurantes populares, realização de investimentos em obras e compras de produtos da agricultura familiar e economia solidaria”, disse.
O governador Flávio Dino também agradeceu aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão pela rápida aprovação do projeto, que foi enviado à casa em novembro. A Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) irá agora prosseguir com a regulamentação e cadastramento dos catadores e catadoras.