Lula assina decreto de aposentadoria de Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski fala durante lançamento de seu livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, na OAB/RJ, no centro do Rio.

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (6/4) do Diário Oficial da União (DOU), a data de aposentadoria de Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria foi antecipada para a próxima terça-feira (11/4). O decreto que oficializa a concessão do direito é assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na última quinta-feira (30/3), o ministro anunciou que anteciparia a data para abril, pois Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, quando teria de se aposentar compulsoriamente do STF.

O motivo teria relação com “compromissos acadêmicos e profissionais”, segundo o ministro. Ainda não há nome confirmado para assumir a função do ministro do Supremo. O candidato sugerido pelo presidente Lula ainda terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.

Na última quinta-feira (30/3), o ministro anunciou que anteciparia a data para abril, pois Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, quando teria de se aposentar compulsoriamente do STF.

O motivo teria relação com “compromissos acadêmicos e profissionais”, segundo o ministro. Ainda não há nome confirmado para assumir a função do ministro do Supremo. O candidato sugerido pelo presidente Lula ainda terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.