Mercado das Escolas Comunitárias emite nota em Paço do Lumiar

O verdadeiro mercado que envolve as Escolas Comunitárias em Paço do Lumiar veio a público através do Grupo de Associações e Entidades Comunitárias – GAEP emitir nota de esclarecimento na tentativa de justificar as cobranças de taxas classificadas pela Defensoria Pública como ilegais.

Veja Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À TENTATIVA DE DENEGRIR DE FORMA IRRESPONSÁVEL O SERVIÇO DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PAÇO DO LUMIAR.

É preciso entender o processo das escolas comunitárias antes de fazerem pré julgamentos ou de generalizar seus serviços.

Vamos lá pessoal, vamos conhecer um pouco desses serviços.

As Escolas Comunitárias são mantidas pelas entidades que as fundaram. Até o ano de 2014, todas as escolas comunitárias de forma voluntária, contribuíam com as pessoas que prestavam serviços para a educação de Paço do Lumiar. Em 2014 foram conquistadas as Leis 627/628/14, que permitem convênio com o município e quase 100% desses recursos são aplicados para pagamento do pessoal que prestam serviços nas escolas e com todos os direitos trabalhistas garantidos pelo ministério do trabalho. A partir daí, as escolas não devem cobrar taxas de matrículas, mensalidades escolares e não condicionar a emissão de algum documento do alunado à pagamentos, Mas, as Associações mantenedores das escolas comunitárias não foram proibidas de cobrarem taxas do seu associado. Com essas taxas, as escolas comunitárias melhoram seus espaços físicos e fazem aquisição de seus equipamentos que não são fornecidos pela SEMED. E mais, as escolas são acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle e fiscalização Municipal e Federal.
Essa recomendação foi feita, desde a criação das leis que as aparam, o que é louvável esse acompanhamento e se, alguma escola comunitária está desobedecendo essas recomendações, esta sim, deverá ser notificada oficialmente para obedecer tal ato ou será penalizada pelos órgãos fiscalizadores com o seu descumprimento .

Nos colocamos à disposição, para receber em nossas escolas comunitárias, qualquer cidadão ou órgão fiscalizador para conhecer o nosso serviço prestado na educação do nosso município, este que tem sido ofertado de forma responsável e que traz o melhor e maior crescimento no IDEB de Paço do Lumiar!

GAEP- Grupo de Associações e Entidades Comunitárias de Paço do Lumiar