Ministério Público pede cassação do prefeito de Buriticupu por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito João Carlos Teixeira da Silva e seu vice, José Antônio Lisboa Mendes, acusados de abuso de poder político e econômico. A ação, registrada sob o processo nº 0600492-24.2024.6.10.0095, tem como base o uso indevido de recursos públicos e autopromoção eleitoral durante o pleito de 2024.

As acusações

A investigação teve início após denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, apontando que João Carlos teria utilizado a máquina pública para obter vantagens eleitorais. Entre as principais irregularidades levantadas estão:

• Inauguração de poços nos povoados Vila Concórdia e Segundinho: O prefeito teria utilizado as obras, realizadas sem comprovação de licitação ou origem de recursos, para autopromoção. As cores da gestão municipal foram empregadas nos equipamentos, reforçando o vínculo político.
• Promessa de benfeitorias em troca de apoio eleitoral: Segundo relatos, João Carlos visitou as comunidades e condicionou as obras à adesão ao seu projeto de reeleição.
• Veiculação de materiais de campanha relacionados às inaugurações: Publicações em redes sociais e vídeos do prefeito creditando a si a realização das obras às vésperas das eleições.

As evidências

Entre as provas apresentadas pelo MPE estão:

• Registros fotográficos e vídeos: Incluindo imagens das obras e um vídeo no qual o prefeito promete realizar melhorias em favor das comunidades.
• Declarações de moradores: Lideranças comunitárias afirmaram que os poços foram entregues como cumprimento de promessas de campanha.
• Documentos de órgãos públicos: A prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura do Estado negaram a realização das obras, sugerindo que os recursos utilizados não foram devidamente declarados.

Pedidos do Ministério Público

O MPE solicita a cassação dos mandatos e registros de candidatura de João Carlos e José Antônio, além da decretação de inelegibilidade por oito anos, nos termos da Lei Complementar nº 64/90. A ação argumenta que as práticas configuram desequilíbrio na disputa eleitoral e violação ao princípio da isonomia.

Impacto político

Caso o pedido seja acolhido pela Justiça Eleitoral, o cenário político de Buriticupu poderá sofrer alterações significativas, com a possibilidade de novas eleições. O prefeito João Carlos ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.

Acompanhe os desdobramentos deste caso que pode marcar um divisor de águas na política local de Buriticupu.

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