Moraes cobra parecer da PGR sobre prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado em 18 de março e faz parte da análise de uma notícia-crime protocolada contra o ex-mandatário.

Moraes solicitou que a PGR avalie se a detenção de Bolsonaro é essencial para garantir a ordem pública e a instrução processual. A prisão preventiva, de caráter indeterminado, pode ser decretada antes do julgamento do réu, caso haja risco de interferência nas investigações ou ameaça à estabilidade institucional.

Além disso, o ministro pediu que a Procuradoria opine se Bolsonaro teria cometido crimes como obstrução da Justiça, incitação contra as instituições democráticas e coação no curso do processo ao convocar atos pela anistia. Esses fatores poderiam justificar a decretação da prisão antes de um eventual julgamento pela Primeira Turma do STF.

No mesmo despacho, Moraes também requisitou um parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a necessidade de aplicação de medidas cautelares para restringir a atuação de Bolsonaro em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

As determinações foram enviadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 19 de março. Até o momento, a PGR ainda não se posicionou sobre os questionamentos feitos pelo ministro.

• Tags:moraes