• 8 de agosto de 2023

TCE-MA recebe representação contra municípios que descumpriram limite de gastos com pessoal

Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.

De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.

Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.

Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.

Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.

O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.

Confira abaixo os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:

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  • 8 de agosto de 2023

Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.

Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.

O Ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representará o Parlamento Estadual e fará uma apresentação dos serviços prestados pela Ouvidoria da Assembleia. “A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, não tem medido esforços no sentido de estruturar e potencializar a Ouvidoria da Alema”, ressaltou.

Na oportunidade, Osmar Filho detalhará aos participantes a “Carta de Serviços” da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lançada recentemente e em plena execução pela Ouvidoria da Casa.

Protocolo

Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.

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  • 7 de agosto de 2023

Iracema e Vinícius Vale prestigiam aula inaugural do projeto Vale Aprovar em Barreirinhas

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste domingo (06), a aula inaugural do projeto Vale Aprovar no município de Barreirinhas. Idealizado por Vinícius Vale, a iniciativa visa preparar os jovens barreirinhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

“No curso preparatório, os jovens têm acesso a conteúdos selecionados cuidadosamente pelos professores para que façam um exame exitoso. A interação com pessoas da mesma idade, que possuem o mesmo sonho, que é entrar em uma universidade, também pode ser muito benéfica”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O projeto também abrange os municípios de Urbano Santos e Belágua, em parceria com as prefeituras e com o apoio da parlamentar, com o objetivo de ofertar as mesmas oportunidades para os jovens de toda a região. Em Barreirinhas, cerca de 200 alunos compareceram ao primeiro encontro e as inscrições seguem abertas para as próximas aulas.

“Para realizar o sonho de entrar na universidade, é preciso investir no que realmente faz a diferença, como aulas preparatórias, materiais didáticos e estrutura. E o Vale Aprovar oferece tudo isso gratuitamente. Poder tirar suas dúvidas na hora e pedir por explicações extras é uma grande vantagem nos cursos presenciais. Está sendo muito proveitoso para os nossos jovens”, concluiu Vinícius Vale.

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  • 7 de agosto de 2023

Governador Brandão participa da 31ª Vaquejada de Colinas e celebra avanços na valorização do vaqueiro nordestino


O governador Carlos Brandão cumpriu agenda na sua cidade natal, participando da 31ª Vaquejada de Colinas, neste sábado (5). A festividade, realizada no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja de toda a região e de outros estados.

Na ocasião, Brandão destacou a importância da mão amiga do Governo do Maranhão no fortalecimento de eventos culturais como a 31ª Vaquejada de Colinas, que tem a capacidade de atingir várias camadas da população e motivar a agricultura, a pecuária, além de gerar emprego e renda.

“Encaramos o desafio, há mais de três décadas, de realizar esta vaquejada que movimenta toda a região e que se tornou um grande atrativo turístico, um local para lazer, entretenimento para todas as pessoas e que atrai vaqueiros de muitas partes do país. Além de tudo isso, este evento é um grande programa de geração de emprego e renda, aquecendo a economia”, pontuou o governador.

O governador, que é um defensor do reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino, relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino, que hoje é comemorado todos os anos no 3º domingo de julho.

“Quando fui deputado federal, pela afinidade com as tradições de sertanejo e por ser um conhecedor profundo da história do vaqueiro nordestino, apresentei um projeto que circulou na Câmara e no Senado e acabou virando lei, criando o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino; esse do gibão de couro, que coloca o leite e o queijo na nossa mesa de manhã cedo, e que desbravou os sertões na implantação da pecuária no nosso Nordeste. Havia uma certa barreira ao não ter uma homenagem ao vaqueiro. Existe o Dia do Agricultor, por exemplo, mas até então o vaqueiro não tinha sido agraciado com o devido reconhecimento profissional”, contextualizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, comemorou o potencial turístico, gerador de emprego e renda que a 31ª Vaquejada de Colinas propicia ao festejo e a cultura sertaneja.

“Estar aqui em Colinas, participando desta vaquejada, é um momento histórico para qualquer pessoa que ama vaquejada. Eu amo vaquejada e estar aqui junto ao governador e todos os vaqueiros da região é um momento muito importante. Esta é uma das maiores festas que temos aqui no Maranhão, então, parabenizamos os organizadores, porque é uma linda celebração que não é mais só da cidade ou do estado, agora é de todo o Brasil”, comemorou o titular da Secap.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, prestigiou a festividade acompanhada de deputados maranhenses e destacou a importância de apoiar e valorizar movimentos culturais tradicionais como a 31ª Vaquejada.

“A Assembleia está aqui para prestigiar esse momento que é tradicional e já tem 31 anos na cidade, é um evento importante culturalmente para essa região do Maranhão. Estamos aqui para prestigiar, participar junto à população, porque nós também apoiamos movimentos culturais como estes. Nós estamos onde o povo está”, afirmou a presidente da Alema.

A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, ressalta que a vaquejada já é um evento que faz parte não só do calendário colinense, mas de todas as cidades da região. “Essa é uma grande festa que já virou uma grande comemoração cultural do nosso calendário, e não só para a cidade, mas para toda a região também.  É uma festa muito participativa. Hoje aconteceu a Missa do Vaqueiro com uma grande cavalgada, que contou com grandes autoridades do estado”, destacou a gestora municipal.

Durante a grande cavalgada, o vaqueiro Antônio Almeida descreveu com muito orgulho o quão feliz tem sido os seus 21 anos de profissão. “Eu, graças a Deus, nasci e me criei lutando com gado, minha profissão. Eu também trabalho de roça e só nessa profissão de vaqueiro eu tenho uns 21 anos. Eu sempre participo das vaquejadas e esse ano tá bom demais”, contou o boiadeiro.

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  • 7 de agosto de 2023

“Cuidar, amar e ajudar para transformar o dia a dia”, destaca lema em homenagem ao Dia dos Profissionais da Educação, celebrado domingo (6)


“Atuar na rede estadual de ensino é saber que você tem em suas mãos a responsabilidade de contribuir na educação de diversos estudantes maranhenses e, também, de cuidar, amar e ajudar para transformar o dia a dia”. É desta forma que a merendeira Sileia Feitosa trabalha há quatro anos no Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, no bairro Diamante, em São Luís.

Para a técnica, celebrar o Dia Nacional dos Profissionais de Educação, comemorado neste dia 6 de agosto, tem um sabor especial: “É saber que você atua para educar tantos alunos e todos contribuem na formação destes estudantes. Somos uma família: do porteiro ao gestor escolar, dos psicólogos aos merendeiros”, pontua Sileia.

E acrescenta: “Ser merendeira para tantos alunos é gratificante. Foi meu primeiro emprego de carteira assinada e se eu soubesse que seria desta forma, me fazendo crescer tanto como pessoa, como quanto profissional, eu teria perdido meu medo há mais tempo. Atuar como profissional da Educação é transformador”, agradece Sileia Feitosa.

O Dia Nacional dos Profissionais da Educação é celebrado desde 2015, instituído pela Lei número 13.054/2014. A data visa reconhecer o valor dos profissionais da educação em todo o território brasileiro, destacando o papel fundamental dos trabalhadores que compõem o ambiente escolar.

Diversos profissionais integram o processo de ensino e aprendizagem, para além dos professores e estudantes. Além deles, também estão presentes gestores escolares, orientadores vocacionais, consultores pedagógicos, pedagogos, psicólogos, entre tantos outros profissionais.

É o caso da psicopedagoga Luce Malba Campos, neuropsicóloga educacional que coordena a equipe multiprofissional da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís – com atendimento profissional tanto com alunos quanto com professores.

“Entre as muitas variáveis que garantem o desenvolvimento humano, a educação é sem dúvida uma delas. Compreendemos que os princípios que regem a educação devem ser fomentados, de modo a provocar transformações cognitivas e psicossociais no indivíduo, sendo destinado aos profissionais da educação a responsabilidade de promover tais mudanças”, analisa Luce.

Para a profissional, atuar como psicóloga escolar e psicopedagoga na URE São Luís é reconhecer a relevância de levar, aos alunos da rede, uma orientação assertiva e transformadora. “[Uma orientação] que poderá fazê-los ver o mundo sob a ótica das possibilidades, sendo capazes de desafiar todas as suas probabilidades”, ressalta a psicopedagoga.

Para Jeferson Plácido, gestor do Centro de Ensino Professor Ezelberto Martins, na Zona Rural de São Luís, atuar na gestão escolar carrega um caráter transformador: “Propicia a mim grandes mudanças e aos que estão ao meu redor. Afinal, acredito que ser gestor e professor, não é apenas transmitir conhecimentos, mas também motivar, transformar e aprender através das trocas de experiências com nossos alunos”, aponta.

O professor na rede estadual de ensino, com 19 anos de magistério, Jeferson Plácido destaca que atuar como gestor é um ato de resistência a cada dia, por levar educação para todos, sem distinção, como sua maior missão.

“Ser gestor me levou a outro caminho para contribuir com a educação: hoje, gerindo uma escola na zona rural, eu me sinto muito feliz em fazer a diferença com essa comunidade. É como afirma Paulo Freire: ‘ninguém nasce professor ou marcado para ser professor. A gente se forma como educador, permanentemente, na prática e na reflexão sobre a prática’”, conclui o profissional.

Para Felipe Camarão, que além de vice-governador e secretário de Estado da Educação, é professor em sala de aula, trabalhar na educação ao mesmo tempo em que é desafiador, é muito prazeroso e motivador.

“Parabenizo a todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, em especial aqueles que dedicam sua vida e seu trabalho para melhor acolher os estudantes da rede pública estadual. O profissionalismo deles é vital para que entendamos que o sistema educacional também é composto por respeito, assistência, reconhecimento, respeito, incentivo, trabalho em equipe e tantas outras qualidades presentes nestes grandes profissionais”, destacou o secretário.

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  • 7 de agosto de 2023

Assembleia Legislativa realizará sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada na próxima segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

De acordo com Iracema Vale, é importante celebrar esse marco, pois a Lei Maria da Penha foi um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as mulheres possam viver suas vidas com dignidade, respeito e segurança.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar, sendo um instrumento fundamental para proteger os direitos das mulheres e combater a impunidade dos agressores.

SERVIÇO
O que: Sessão solene alusiva aos 17 anos da Lei Maria da Penha

Quando: Nesta segunda-feira (7 de agosto), às 16h

Onde: Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa

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  • 6 de agosto de 2023

STF forma maioria por prisão imediata após júri popular.


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.

Até esse sábado (5), seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo em julgamento virtual. O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou para fixar o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri deve ocorrer independentemente do total da pena aplicada. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça acompanharam o voto do relator.

Edson Fachin entendeu que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos. Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri.

O julgamento é referente a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

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  • 6 de agosto de 2023

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

Iracema Vale prestigia a tradicional Missa do Vaqueiro e cavalgada em Colinas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023.

Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.

Ao lado de deputados e outras autoridades, Iracema Vale prestigia a programação da Vaquejada no Parque Onildo Maior

Na cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.

 

A Cavalgada é uma das atividades que integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, em Colinas

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  • 6 de agosto de 2023

Paulo Victor pré-candidato oficial do PSDB à prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor, reuniu uma multidão e grande parcela da classe política em ato, nesta sexta-feira (4), na casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, para oficializar a sua filiação ao PSDB. O prestígio e o entusiasmo que marcaram o grandioso evento partidário reafirmaram Paulo Victor como um dos postulantes mais competitivos na sucessão municipal na capital maranhense.

Compareceram ao ato de filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís ao PSDB o chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e presidente estadual da sigla tucana, Sebastião Madeira; o ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati; o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e nada menos do que 23 dos 31 vereadores da capital. Dezenas de outras lideranças políticas e secretários estaduais também marcaram presença no ato para reforçar o apoio a Paulo Victor.

A multidão que lotou a Batuque Brasil abrilhantou ainda mais o ato de filiação e demonstrou a adesão crescente ao nome de Paulo Victor na disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2024. Emocionado com a manifestação expressiva de apoio, o presidente da Câmara Municipal externou toda a sua gratidão e reafirmou sua luta pela parcela mais pobre da população, fazendo questão de lembrar sua origem humilde e seus tempos de militante.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) disse estar disposto a vestir a camisa e marchar junto com Paulo Victor por acreditar no seu projeto para São Luís. Do alto da sua experiência de governador do Ceará por três mandatos e de senador da República por duas legislaturas, Tasso Jereissati, nome histórico do PSDB, avaliou o ato de filiação de Paulo Victor como prenúncio de uma campanha vitoriosa e de novos tempos para a capital do Maranhão.

Renovação

Ao registrar o grandioso ato nas redes sociais, Paulo Victor ressaltou que sua pré-candidatura a prefeito de São Luís representa um novo caminho para uma nova cidade. Ele afirmou que agora que está filiado oficialmente ao PSDB, seguirá ainda mais firme na missão de transformar vidas, principalmente aquelas que mais precisam das politicas públicas para viver com dignidade.

Paulo Victor recebe o carinho de militantes e de lideranças populares que prestigiaram o seu ato de filiação ao PSDB e reafirmaram apoio à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís agradeceu a todos que lotaram a Batuque Brasil, as autoridades, vereadores, secretários de Estado, que tornaram a grande festa democrática ainda mais linda e inesquecível. “É só o começo. Mais do que nunca, eu creio que vai dar certo”, assinalou, com otimismo.

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  • 4 de agosto de 2023

Paço do Lumiar: Paula Azevedo e Jorge Marú em sintonia política

Uma relação harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo é essencial para o progresso de qualquer município. Em Paço do Lumiar, essa colaboração é exemplificada pela estreita ligação entre a prefeita Paula Azevedo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú. Esse relacionamento tem gerado resultados positivos para a cidade e agora, com a visibilidade de Jorge Marú nas pesquisas eleitorais como pré-candidato a prefeito, essa aliança se torna ainda mais evidente e promissora.

Trabalhando em Sintonia pelo Bem da Cidade

A parceria entre a prefeita Paula Azevedo e o vereador Jorge Marú é marcada por uma colaboração produtiva. Ambos compartilham a visão de um Paço do Lumiar melhor e mais próspero. Desde o início dos seus mandatos, eles têm demonstrado uma abertura para o diálogo e uma disposição para ouvir as necessidades da população.

Esse relacionamento positivo se reflete em diversas ações realizadas em conjunto. Projetos de lei importantes foram aprovados graças ao entendimento entre o Executivo e o Legislativo. Investimentos em áreas cruciais, como saúde, educação e infraestrutura, foram direcionados de maneira eficiente, beneficiando os cidadãos de Paço do Lumiar.

Jorge Marú: Um Pré-Candidato Promissor

Além do sucesso da parceria, outra razão para o otimismo é a ascensão de Jorge Marú nas pesquisas eleitorais. O vereador, que tem se destacado por seu compromisso com a cidade é pré-candidato a prefeito e vem pontuando consistentemente bem nas pesquisas. Sua abordagem inclusiva e focada nas demandas da população já conquistou o apoio de muitos luminenses.

Preparando o Terreno para 2024

A prefeita Paula Azevedo tem demonstrado um interesse ativo nas pesquisas eleitorais e nas análises estatísticas relacionadas à sucessão municipal em 2024. Sua dedicação em avaliar as preferências dos cidadãos e os desafios que o próximo governo enfrentará é uma prova do seu compromisso em garantir uma transição ativa.

A prefeita Paula Azevedo, afirmou para aliados próximos que vai pessoalmente coordenar a campanha do seu grupo na sua sucessão em 2024.

Construindo um Futuro Melhor Juntos

A relação positiva entre a prefeita Paula Azevedo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, é uma inspiração para outras cidades. Em um cenário político muitas vezes marcado por conflitos, Paço do Lumiar destaca-se pelo exemplo de como a cooperação entre diferentes esferas de governo pode beneficiar diretamente a população.

À medida que as eleições de 2024 se aproximam, o compromisso de Paula Azevedo e Jorge Marú em trabalhar juntos para o bem da cidade ressalta a importância de uma liderança unida e comprometida. Paço do Lumiar tem todas as razões para olhar para o futuro com otimismo, sabendo que está nas mãos de líderes dedicados a fazer a diferença

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